05

out

By Thomás Domanski

Campanha por ministra negra no Supremo expõe ausência de diversidade no Judiciário brasileiro

Até hoje, houve apenas três ministras mulheres e três ministros negros ocupando cadeiras no Supremo Tribunal Federal em 132 anos de história Após quase 12 anos de atuação, a ministra Rosa Weber se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) às vésperas de completar 75 anos, idade limite para exercer a função. Ela foi indicada ao posto pela presidenta Dilma Rousseff, em 2011. Com a nomeação, Rosa se tornou apenas a terceira mulher a integrar a corte. Com a sua saída, a magistrada deixa uma vaga aberta e a dúvida de quem será indicado pelo presidente Lula para ocupar este cargo.…

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05

out

By Lucas Kominkiewicz

Entidades brasileiras defendem manutenção da água como serviço público

Movimentos propõem a ampliação e melhorias no acesso a recursos naturais básicos Garantir o fornecimento de água, saneamento básico e energia elétrica pelo Estado tem sido uma das principais bandeiras de entidades e organizações brasileiras, que buscam seguir a política de países desenvolvidos para esse setor. Dentre as ações estão a atuação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Comitesinos. Os órgãos trabalham em diferentes níveis junto aos governos para promover o debate sobre a garantia da água como bem público fundamental à vida, além de outras questões. Também entram em contestação os impactos da geração de energia…

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05

out

By Gustavo Bays

Eleição para o Conselho Tutelar é definida por 5% dos eleitores de São Leopoldo

Dez cidadãos receberam a missão de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente no município Quase 9 mil pessoas foram às urnas no dia 1° de outubro em São Leopoldo para escolher a nova composição do Conselho Tutelar. O número representa pouco mais de 5% do total de 167.698 eleitores do município, segundo dados da eleição de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). A votação definiu os cidadãos eleitos que têm a missão de zelar e exigir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os mandatos têm duração de quatro anos. Bastava ter o…

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05

out

By Milla Lima

Ascensão de figuras políticas LGBTQIAPN+ traz pluralidade às casas parlamentares

Deputados LGBTQIAPN+ beneficiam uma diversidade de pautas que são ignoradas por políticos “homens brancos, velhos, empresários e herdeiros”, diz deputado distrital Fábio Felix (PSOL) O resultado das eleições de 2022 trouxe números históricos entre os deputados LGBTQIAPN+ (Lésbica, Gay, Bissexual, Trans, Queer, Intersexual, Assexual, Pansexual, Não Binário e outras). Dezoito pessoas que estão inseridas dentro da comunidade foram eleitas para a Câmara Federal e Assembleias Legislativas (ou Câmara Distrital, no caso do DF). Além disso, pela primeira vez, o Brasil tem duas deputadas trans. Parte dessa conquista vem do número de candidaturas no pleito no ano passado, que indicou um…

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28

set

By Henrique Kirch

Nova regra eleitoral muda a realidade dos partidos políticos na disputa municipal

Em 95% dos municípios do Vale do Caí, cada legenda poderá colocar no máximo 10 candidatos no pleito municipal Dos 497 municípios gaúchos, 380 possuem até 15 mil habitantes, o que representa mais de 76% do total. (Foto: Henrique Kirch/Beta Redação) Os partidos políticos já estão planejando diretrizes para as eleições municipais de 2024. Porém, desta vez, com mudanças nas regras eleitorais. Trata-se da alteração gerada pela lei 14.211/21 que reduz o teto máximo de candidatos ao Poder Legislativo. Diferentemente de pleitos anteriores, onde cada sigla podia apresentar uma nominata condizente com o total de vagas nas Câmaras de vereadores…

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28

set

By Thomás Domanski

Como consolidar os avanços da comunidade LGBTQIAPN+

STF reconhece ofensas homofóbicas e transfóbicas como injúria racial Com nove votos a favor e um contrário, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu ofensas homofóbicas e transfóbicas como crime de injúria racial. A decisão tomada no dia 23 de agosto de 2023 promete aumentar a proteção à comunidade LGBTQIAPN+. Diferente da decisão de 2019, onde o STF havia igualado essa discriminação ao delito de racismo, a nova determinação possibilita que a punição por ofensas direcionadas a um indivíduo específico. Segundo Taylise Zagatto, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, a decisão do STF é muito positiva…

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28

set

By Lohana Souza

Bancada ruralista busca avançar em pautas que ameaçam o meio-ambiente

Projeto de lei que muda registros de agrotóxicos enfrenta resistência de ambientalistas Em 2022, durante o governo Bolsonaro, foi registrado um recorde de 652 agrotóxicos liberados no Brasil. Contudo, neste ano, a aprovação continua elevada, mesmo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até julho deste ano 214 produtos agrotóxicos foram aprovados, superando a soma anual de qualquer mandato petista. As aprovações foram concedidas em conformidade com as diretrizes estabelecidas por um decreto, editado em outubro de 2021, que acelera trâmites e liberações de produtos químicos. Na…

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21

set

By Gabriel M. Ferri

Osório sente os efeitos da perda dos royalties do petróleo

Após suspensão de liminar pelo STF, o município deixou de receber milhões em repasses O município de Osório deixou de receber, no final do mês de março de 2023, o valor dos royalties do petróleo, ficando como a única cidade no Litoral Norte do Rio Grande do Sul que participa da cadeia de extração que não recebe valor algum. Em 2022, o município arrecadou R$ 29,4 milhões, valor este que é aproximadamente 11,95% do orçamento previsto para o ano, aprovado em R$ 245,9 milhões no final de 2021. Outros quatro municípios na região ainda recebem os royalties: Cidreira, Imbé, Tramandaí…

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21

set

By Gustavo Bays

Bolsa-atleta ganha força no Rio Grande do Sul

Municípios como Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo sancionaram leis de incentivo e preparam lançamento de editais Desde 2005, o governo federal tem ativo o programa Bolsa Atleta, que, durante um ano, envia um valor mensal aos beneficiados para que sigam tendo alto rendimento em competições nacionais e internacionais. Neste ano, mais de 7 mil esportistas brasileiros receberam bolsas mensais divididas em categorias que vão de R$ 370 até R$ 3.100. Ainda existe uma categoria especial para os melhores do mundo, com bolsas que podem chegar a R$ 10.000. Para concorrer, é necessário ter no mínimo 14 anos e ter…

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18

set

By Torriê Aliê

Canoas cria escritório para ações de enfrentamento das mudanças climáticas

Município gaúcho se destaca por projetos e iniciativas voltadas ao comportamento do tempo A prefeitura de Canoas, em conjunto com a Defesa Civil da cidade, atua em projetos que visam minimizar os efeitos das mudanças climáticas. (Foto: Thiago Guimarães/Prefeitura Municipal de Canoas) No segundo trimestre de 2023, a prefeitura de Canoas, cidade localizada na região metropolitana de Porto Alegre, criou o Escritório de Resiliência Climática (Eclima), projeto pioneiro no Rio Grande do Sul, que trabalha na identificação de riscos climáticos e atua diante de vulnerabilidades em meio à ocorrência de fenômenos naturais, a partir do diálogo com meteorologistas e especialistas…

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14

set

By Leila Donhauser

Segurança armada não previne violência nas escolas, aponta especialista

Projeto de lei quer implementar segurança armada em frente às escolas públicas e privadas O número de atentados em escolas brasileiras teve um aumento significativo nos últimos dois anos. Os dados são do estudo “Raio-X de 20 anos de ataques a escolas no Brasil 2002-2023”. De 2022 até o mês de abril de 2023, somaram-se 12 casos - para fins de comparação, houve sete episódios entre 2017 e 2021. Nos dados deste ano, não foi incluído o crime que ocorreu na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, onde um homem invadiu uma creche e matou quatro crianças, também em abril.…

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14

set

By Gabriel Reis

BRICS fortalece a iniciativa de propor alternativa à hegemonia do dólar

Movimentações são potencializadas pela crescente demanda chinesa por recursos energéticos Durante a 15ª Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS, que ocorreu em Joanesburgo, capital da África do Sul, no final de agosto, foi anunciado que o bloco está se expandindo, com Arábia Saudita, Argentina, Etiópia, Egito, Emirados Árabes Unidos e Irã integrando-o, totalizando 11 países. A reunião, agendada para debater sobre a ascensão do bloco, com informações de que 22 países apresentaram interesse em incorporá-lo, evidencia uma nova etapa da política internacional sul-globalista no século XXI. A expansão, impulsionada pela ascensão da economia chinesa, intensificou a atração de nações…

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14

set

By Lucas Kominkiewicz

UNE luta por permanência na universidade e quer reforma no ensino superior

Movimentos estudantis retomam o diálogo com o governo federal após quase sete anos 59º Conune renova e mesa diretora da entidade. (Foto: Emely Barbosa/UNE) “Uma reforma universitária” é a maior reivindicação da União Nacional dos Estudantes (UNE), segundo a nova presidente da organização, Manuella Mirella Nunes da Silva. A nova diretoria da UNE, empossada em 31 de agosto de 2023, tem como objetivo discutir melhorias no acesso à educação pública de qualidade com o Planalto e o Congresso Nacional. A entidade busca ampliar o debate de políticas públicas para aumentar o acesso à educação de qualidade no Brasil. De acordo com…

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13

abr

By Karolina Bley

Denúncias de coação eleitoral crescem mais de 700% desde o pleito de 2018

Quatro anos atrás, 98 empresas praticaram o delito. O número pulou para 750 neste ano. O Ministério Público do Trabalho esclarece como é a investigação e punição do delito O crime de coação ou assédio eleitoral vem recebendo destaque nas eleições de 2022 por conta do aumento no número de denúncias. Segundo dados parciais divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), houve um aumento de 765% de empresas denunciadas. O crime passou de 98 empresas em 2018 para 750 em 2022. Os dados foram registrados até o dia 20 de outubro de 2022, data em que a apuração desta reportagem…

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13

abr

By Beta Redação

Direita mantém domínio no Congresso pelos próximos quatro anos

Estudiosos acreditam na troca de benefícios individuais independentemente de quem for o presidente As eleições de 2022 produziram mudanças significativas no Congresso Nacional. Além de levar a disputa presidencial para segundo turno, a votação trouxe resultados relevantes para o mercado. A disputa era dos 27 assentos dos 81 no Senado e todos os 513 assentos da Câmara dos Deputados. Os partidos mais à direita do espectro político, em particular o PL, o qual tem entre seus integrantes o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, levaram a melhor pelos quatro próximos anos. O doutorando em Ciências Sociais pela PUCRS e pesquisador…

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13

abr

By Beta Redação

Nossa luta é de longo prazo e não se encerra na eleição, diz Matheus Gomes

Quinto deputado mais votado para a Assembleia Legislativa, o vereador de Porto Alegre integrará uma bancada negra, que pretende liderar a luta antirracista no Parlamento Matheus Pereira Gomes é vereador de Porto Alegre, eleito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2020. Nas eleições de 2022, aos 31 anos, foi o deputado estadual mais votado de Porto Alegre e o quinto mais votado do Rio Grande do Sul, totalizando mais de 82 mil votos. Ativista do movimento negro, Matheus integrou a primeira turma de alunos cotistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) — instituição pela qual alcançou…

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31

mar

By Karolina Bley

Após urnas eletrônicas, pesquisas eleitorais também viram alvo de desinformações

Datafolha e Ipec explicam metodologias utilizadas para as eleições de 2022 As pesquisas eleitorais são um meio de eleitores e candidatos obterem informações sobre como estão as intenções de votos para o pleito em questão. Os institutos de pesquisa deixam claro que informam somente a intenção da população, e que nos números há uma margem de erro — sendo essa margem menor quanto maior for o número de entrevistados. Porém, no primeiro turno da eleição de 2022, as porcentagens finais dos votos destoaram das apresentadas nas pesquisas, mesmo considerando a margem de erro. Com isso, desinformações sobre as pesquisas eleitorais,…

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