Campanha por ministra negra no Supremo expõe ausência de diversidade no Judiciário brasileiro
05
out
By Thomás Domanski

Campanha por ministra negra no Supremo expõe ausência de diversidade no Judiciário brasileiro

Até hoje, houve apenas três ministras mulheres e três ministros negros ocupando cadeiras no Supremo Tribunal Federal em 132 anos de história Após quase 12 anos de atuação, a ministra Rosa Weber se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) às vésperas de completar 75 anos, idade limite para exercer a função. Ela foi indicada ao posto pela presidenta Dilma Rousseff, em 2011. Com a nomeação, Rosa se tornou apenas a terceira mulher a integrar a corte. Com a sua saída, a magistrada deixa uma vaga aberta e a dúvida de quem será indicado pelo presidente Lula para ocupar este cargo.…
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Como consolidar os avanços da comunidade LGBTQIAPN+
28
set
By Thomás Domanski

Como consolidar os avanços da comunidade LGBTQIAPN+

STF reconhece ofensas homofóbicas e transfóbicas como injúria racial Com nove votos a favor e um contrário, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu ofensas homofóbicas e transfóbicas como crime de injúria racial. A decisão tomada no dia 23 de agosto de 2023 promete aumentar a proteção à comunidade LGBTQIAPN+. Diferente da decisão de 2019, onde o STF havia igualado essa discriminação ao delito de racismo, a nova determinação possibilita que a punição por ofensas direcionadas a um indivíduo específico. Segundo Taylise Zagatto, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, a decisão do STF é muito positiva…
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