Iniciativas parlamentares visam inibir violência sexual contra as mulheres

Iniciativas parlamentares visam inibir violência sexual contra as mulheres

Propostas pretende estabelecer normas para prevenir e interromper qualquer forma de assédio ou violência sexual A crescente violência física e sexual contra as mulheres não passou em branco nos legislativos brasileiros. Iniciativas visam inibir violência em diferentes esferas procuram dar maior assistência às vítimas e buscam restringir esse tipo de crime. Após a visibilidade do caso Daniel Alves, o jogador foi preso acusado por estupro. Inspirado por um movimento que nasceu na Espanha, parlamentares em âmbito federal, estadual e municipal articulam propostas para dar maior segurança às mulheres. Na esfera federal, o projeto de lei "Não é Não" (PL 3/23),…
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Bancada ruralista busca avançar em pautas que ameaçam o meio-ambiente

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Projeto de lei que muda registros de agrotóxicos enfrenta resistência de ambientalistas Em 2022, durante o governo Bolsonaro, foi registrado um recorde de 652 agrotóxicos liberados no Brasil. Contudo, neste ano, a aprovação continua elevada, mesmo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até julho deste ano 214 produtos agrotóxicos foram aprovados, superando a soma anual de qualquer mandato petista. As aprovações foram concedidas em conformidade com as diretrizes estabelecidas por um decreto, editado em outubro de 2021, que acelera trâmites e liberações de produtos químicos. Na…
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