Bolsa-atleta ganha força no Rio Grande do Sul

Municípios como Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo sancionaram leis de incentivo e preparam lançamento de editais

Desde 2005, o governo federal tem ativo o programa Bolsa Atleta, que, durante um ano, envia um valor mensal aos beneficiados para que sigam tendo alto rendimento em competições nacionais e internacionais. Neste ano, mais de 7 mil esportistas brasileiros receberam bolsas mensais divididas em categorias que vão de R$ 370 até R$ 3.100. Ainda existe uma categoria especial para os melhores do mundo, com bolsas que podem chegar a R$ 10.000.

Para concorrer, é necessário ter no mínimo 14 anos e ter obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais de eventos indicados pela entidade nacional ou ter sido eleito entre os 10 melhores atletas do ano anterior em modalidades coletivas.

Porém, nos últimos anos, diferentes municípios do Rio Grande do Sul iniciaram uma tendência na criação de projetos próprios de bolsas para atletas moradores das suas cidades. Com isso, jovens menores de 14 anos e esportistas que participam apenas de competições estaduais começaram a ter também uma oportunidade de receber uma bolsa-auxílio, além do projeto do governo federal.

São Leopoldo é o município da região metropolitana de Porto Alegre que mais recentemente aprovou seu projeto de lei, sancionado em 2 de agosto. Lançado pela vereadora Iara Cardoso (PDT), foi aprovado por unanimidade na Câmara São Leopoldense. “A ideia nasceu com a convivência com um atleta, o Douglas Dalua (skatista). A gente via ele conversando lá Secretaria de Esporte com diferentes atletas que pediam oportunidades, quem sabe uma bolsa para auxiliar em hospedagem ou treinamento. Mas não havia nenhum recurso destinado a isso”, explica Iara.

Segundo o texto, para concorrer é necessário ter, no mínimo, oito anos, residir em São Leopoldo há um ano e ter participado de competições no âmbito municipal, estadual, nacional ou internacional.

Os valores dos auxílios financeiros não estão definidos, pois a lei apenas estabelece que serão fixados em regulamento. As bolsas virão através de editais, “observada a disponibilidade financeira e orçamentária do Município”. “Quem define a verba é a Secretaria da Fazenda, de acordo com os valores que poderão ser encaminhados a esta rubrica. A Secretaria de Esporte e Lazer tem que fazer o edital, sob as luzes da procuradoria jurídica do Município, e fazer valer a lei”, detalha a vereadora.

Iara acrescenta que esse benefício inicial aos jovens faz com que eles possam começar e, em seguida, ter mais estabilidade para buscar mais patrocínios. “Todos nós temos que ir lá bater na Secretaria e exigir que a lei seja cumprida. Vou lutar para que nos próximos meses já sejam lançados editais”, garante Iara. A Secretaria de Esporte e Lazer de São Leopoldo passou por uma mudança em março de 2023, quando William Tiago assumiu no lugar de Douglas Dalua.

Região conta com leis recentes

Em setembro de 2022, o município de Canoas sancionou a lei que criava o bolsa-atleta e o bolsa-técnico. Como São Leopoldo, o texto fala que os benefícios serão concedidos por meio de editais, “observada a disponibilidade financeira e orçamentária do Município”.

Mas, neste caso, o projeto conta com valores fixos nas bolsas. Serão repasses bimestrais, por 12 meses, que vão desde o nível estadual, com depósitos de R$ 750, até o nível olímpico e paraolímpico, com repasses de R$ 5.000. Os técnicos possuem benefícios bimestrais com bolsas de até R$ 3.000.

Para concorrer, é necessário ter pelo menos 12 anos, residir em Canoas ou ser filiado a entidade desportiva do município e disputar competições no âmbito estadual, nacional ou internacional. Para os técnicos, entre os principais requisitos está exercer a função há pelo menos três anos e estar registrado no Conselho Regional de Educação Física.

Porém, até o momento, nenhum edital foi lançado por parte da Prefeitura de Canoas. “O município está passando por uma série de situações financeiras difíceis no momento. A regulamentação dessa lei foi feita agora e ela vai começar a funcionar mesmo a partir de 2024”, garante o chefe de gabinete da Secretaria de Esporte e Lazer de Canoas, Edimilson Tresoldi.

Em contrapartida, a Prefeitura de Canoas lançou outros dois editais em setembro de 2023 para beneficiar os atletas e entidades esportivas em competições pontuais, mas ligados a outra lei. Trata-se do Edital 86/2023, de auxílio financeiro para participação em competições esportivas oficiais. “Um atleta precisa alcançar determinada pontuação para chegar na seleção da sua modalidade. Para isso, precisa ir às competições seletivas que acontecem em diferentes Estados do Brasil”, comenta Edimilson. Além disso, há o Edital 87/2023, de apoio a organização de eventos esportivo oficiais.

Em Porto Alegre, o programa bolsa-atleta foi sancionado como lei em abril de 2023. Entre as necessidades para se eleger estão ter idade mínima de seis anos, residir em Porto Alegre há pelo menos três meses e ter participado de competições de âmbito estadual, nacional, internacional ou mundial.

O auxílio será mensal por 12 meses, com bolsas que vão de R$ 370 até R$ 3.000. O destaque está na questão de orçamento, em que o texto deixa claro que “fica o Executivo Municipal, se necessário, autorizado a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as despesas decorrentes da execução desta lei”. Tudo isso entra em vigor a partir de 2024.

“Estamos começando a fazer a LOA 2024 e, com certeza, o bolsa-atleta estará no orçamento”, garante a secretária de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre, Débora Garcia. Segundo ela, a previsão de lançamento do edital é para janeiro do próximo ano.

Bolsa-atleta já é realidade em alguns municípios

Em Ijuí, município do noroeste gaúcho, a lei para instituir o programa bolsa-atleta foi sancionada em novembro de 2022. O texto fala de um projeto dividido em quatro categorias (base, estudantil, brasileiro e internacional).

Entre os requisitos para concorrer estão ser vinculado a entidade desportiva e residir em Ijuí há dois anos. “Antes do lançamento do edital, o Conselho Municipal de Esporte se reuniu para fazer a divisão das vagas, categorias e valores das bolsas”, informa a agente de esporte e lazer da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Ijuí, Paula Betina Prass.

Na parte de orçamento, a lei estabelece que será “à conta de dotações orçamentárias próprias, e, se necessário, créditos adicionais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo ou outro órgão que venha a lhe suceder ou substituir”. Sendo assim, para que o edital fosse lançado tão rapidamente, a Câmara de Vereadores enviou um incentivo financeiro. “Foi aprovada uma renúncia de receita de R$ 200 mil destinados ao bolsa-atleta, vindo a partir da receita excedente da Câmara”, explica a agente.

O edital foi publicado em fevereiro de 2023. São bolsas mensais com duração de um ano que vão de R$ 300 até R$ 1.200. A idade mínima é de oito anos e atletas de base que disputam competições municipais e regionais também podem ser beneficiados. No total, 24 esportistas foram contemplados. “Este primeiro ano ainda é um termômetro, vamos avaliando a partir da prestação de contas”, argumenta a servidora.

A Secretaria já tem uma análise inicial. “Nas categorias brasileiro e internacional, sem a bolsa quase não seria possível competir, foi muito importante. Já na categoria de base, talvez seja preciso reavaliar”, projeta a agente, enfatizando que alguns investimentos não foram para contribuir diretamente com os treinos.

Mesmo com as possíveis mudanças, a bolsa-atleta está garantida para 2024 através da Lei Orçamentária Anual. “Não é um incentivo apenas para melhorar o desempenho, queremos valorizar ainda mais quem já está tendo resultados”, conclui Paula Betina.