Cidade gaúcha promove iniciativa para a gestão de dados sobre a terceira idade
Em julho deste ano, a prefeitura municipal de Gravataí criou o projeto “Gravataí, uma senhora cidade, um senhor futuro” com a finalidade de melhorar a cidade para todos os munícipes, mas com um olhar atento às necessidades, principalmente, do público da terceira idade. Segundo dados da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS), essa parcela da população local atualmente é de 17% de pessoas.
O órgão administrativo atua junto ao Laboratório de Inteligência de Dados de Gravataí (LIDAG), o Instituto Moriguchi, responsável por estudos do envelhecimento, e também com o SeniorLab, que atua com foco em mercado e consumo para o público de 60 anos ou mais. Em conjunto, o trabalho consiste em realizar um diagnóstico sobre a situação dos idosos no município, com informações sobre indicadores sociais e análise dos serviços ofertados pela administração do município, a fim de organizar as informações coletadas, para que proximamente as secretarias da administração pública possam desenvolver melhorias nos serviços ofertados e projetos para essa faixa etária.
Segundo o secretário da SMFCAS de Gravataí, Artêmio Airoldi, o mapeamento é necessário para ver de que modo a prefeitura pode atender melhor às necessidades dos habitantes. “’Cuidar e viver Gravataí’ é o nosso slogan, queremos sempre humanizar a cidade e fazer com que as pessoas queiram morar e investir aqui, e para isso precisamos cuidar um todo. A pesquisa recentemente já aponta que 17% da nossa população é idosa e estima-se que em cinco anos esse número seja de 22%, logo precisamos cuidar desse público e cuidar das pessoas que vivem aqui”, destaca o secretário.
Primeira etapa
Inicialmente o mapeamento coleta dados sobre indicativos de gênero, idade, estado civil e escolaridade, para a seguir traçar um diagnóstico sobre como vivem os idosos, o que inclui indicadores sociais públicos e análise dos serviços municipais utilizados. Identificação do perfil socioeconômico e informações sobre doenças, expectativa de vida, vulnerabilidades, riscos e vítimas de violência também são informações que serão administradas, além das eventuais desigualdades sociais entre quem vive na área urbana e no meio rural.
Envelhecimento da população gaúcha em alta
Segundo dados do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG), no período de 2010 a 2021 o índice que mede o envelhecimento da população do Rio Grande do Sul apresentou um crescimento de 74%.
O estudo foi elaborado pela pesquisadora Marilene Dias Bandeira e teve como fonte dados oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do DEE, do Departamento de Informática do SUS (DataSUS) – vinculado ao Ministério da Saúde – e da Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul.
Vale ressaltar que a pesquisa divulgada em maio deste ano pelo governo do estado traz um material completo com dados e informações sobre a população idosa gaúcha e ressalta a importância de políticas públicas dedicadas a essa faixa etária em diversos aspectos, como condições de saúde, lazer, equipamentos urbanos, dentre outros.
Através do link a seguir é possível ler na íntegra o documento: População idosa do Rio Grande do Sul
Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa
Neste ano de 2023, coordenada pelo deputado estadual Gerson Burmann (PDT), a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa comemorou 10 anos de existência, defendendo políticas públicas voltadas a atender idosos gaúchos nas suas mais variadas demandas.
O assessor parlamentar Pedro Henrique Paiva destaca que a principal atribuiççao da frente parlamentar é “assegurar o cumprimento do Estatuto do Idoso, que completou 20 anos em 2023, um compêndio de normas legais que foram instituídas para assegurar os direitos da pessoa idosa”.
Dentre as principais diferenças em prol dos direitos da população idosa desde a criação da frente parlamentar, Paiva destaca as seguintes leis:
- Lei Nº 14.254 – que instituiu o Conselho Estadual da Pessoa idosa, que funcionava há 25 anos por força de um decreto;
- Lei Nº 14.288 – que consiste na criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi), com a finalidade de financiar os programas e as ações relativas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar os direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Sobre as principais políticas já realizadas e/ou asseguradas pela frente parlamentar, destacam-se:
- Lei Nº 14.624 – que instituiu a Semana Estadual de Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa;
- Lei Nº 15.168, que reconhece a prática do câmbio (jogo de voleibol adaptado para idosos) como esporte símbolo da terceira idade;
- Lei Nº 15.540 – criação da Política Estadual de Incentivo à prática de esporte para idosos ;
- Lei Nº 15.485 – alteração da data de realização da Semana Estadual da Pessoa Idosa, acompanhando a legislação federal que trata do tema;
- 40% de desconto na renovação da carteira de motoristas para pessoas com idade acima de 65 anos, que já beneficiou mais de 1,5 milhão de idosos no período de 2012 a 2021, através da Lei 14.175, articulada com o governo do Estado à época;
- Resolução de Plenário Nº 3.199, que criou o Prêmio Município Amigo do Idoso, a ser entregue pela Assembleia Legislativa aos municípios gaúchos que implementaram políticas públicas em favor da pessoa idosa;
- Lançamento da cartilha “Golpe contra Idosos” a fim de alertar os idosos com relação aos golpes praticados contra a pessoa idosa.
Sobre a importância de políticas públicas para o público 60 ou mais, o deputado estadual Gerson Burmann (PDT) ressalta: “Dados não faltam no sentido de concluirmos que deve haver uma tomada de atitude com relação ao amanhã da nossa população, e a frente parlamentar que eu presido se propõe a debater as questões atinentes a essa parcela cada vez maior da população brasileira”.
Por: Torriê Aliê