Frente parlamentar estuda alternativas e soluções, como alteração do plano diretor

Cidade pertencente à região do Vale do Caí, Montenegro enfrenta enchentes desde pelo menos 1941. O Rio Caí perpassa o município, que tem a região central sempre muito atingida pelas cheias, causando prejuízo para moradores, comerciantes e escolas que estão na região.

Apesar de já ter experiências com enchentes, Montenegro enfrentou, em maio, a maior de sua história, com o nível do Caí chegando aos 11,7 metros. Numa das cheias do ano passado a água já tinha chegado aos 9,02 metros, sendo que a maior da história – até então – havia sido em 1941, quando atingiu 9,20 metros. A cota de inundação do rio Caí é de 6 metros.

O morador Alisson Merlo da Silva, 23 anos, reside em uma casa cuja estrutura foi construída a partir da experiência de uma das maiores enchentes ocorridas em Montenegro, em 1982. Ainda assim, ele e os familiares tiveram que sair de casa na tragédia de maio. “A enchente deste ano foi terrível. A água entrou no meu quarto. Minha casa tem dois pisos e meu quarto fica no segundo andar”, explica. Em inundações anteriores a família sempre pôde ficar na residência, em virtude da altura em que a casa foi construída. Mas desta vez precisaram sair. “A gente teve que ir para a casa de parentes que, por sorte, receberam a gente”.

Alisson e seus famíliares foram para a residência de sua avó, que também é elevada, carregando duas geladeiras. Mesmo colocando os eletrodomésticos na área mais alta da casa e em cima de tijolos, não foi o suficiente para impedir que a enchente os danificasse. Além disso, perderam alguns outros itens como brinquedos dos irmãos menores, um carpete e um sofá. O maior dano foi na casa da avó, que acabou perdendo tudo o que tinha.

Rua José Luís com a rua Assis Brasil, no centro da cidade de Montenegro, alagado durante maio de 2024. Foto: Vitor Westhauser/Beta Redação.

A busca por soluções

Tendo em vista que o município sofreu com nove cheias no ano passado e mais quatro em 2024, o vereador Gustavo Oliveira (PP), em conjunto com outros vereadores, formou uma frente parlamentar de combate às enchentes em Montenegro. “Não é só composta por políticos, mas integrantes da sociedade civil” destaca o vereador. Os eixos de trabalho da frente parlamentar, de acordo com o vereador, são um plano de contingência, réguas e medições, projetos de minimização e desenvolvimento econômico.

Gustavo Oliveira destaca que o plano de contingência é necessário para que todos estejam preparados e saibam o que fazer quando o município for atingido por uma enchente. “[É importante que] todo mundo conheça quais são os bairros que podem ser atingidos, quantos barcos existem, preparar as pessoas para o salvamento e quantas pessoas precisamos retirar de cada bairro”, ressalta.

Atualmente o município informa apenas que uma enchente terá pequeno, médio ou grande porte, por isso o vereador do Partido Progressista destaca a necessidade de haver uma melhora nas réguas e medições. “A gente se perdeu um pouco na questão do monitoramento, mas é preciso passar à população qual será a intensidade da enchente de forma mais precisa. Ela vai chegar a 7, 9 ou 10 metros, como foi nessa enchente histórica?”, exemplifica.

A diminuição dos impactos das enchentes no município é uma discussão que ocorre há anos, mas de difícil resolução, pois o Rio Caí passa pelo centro da cidade. “Existem alguns projetos antigos que estão parados, então temos que revê-los, pois a gente sabe que não estão completos, eles precisam de uma complementação”, declara o vereador.

No dia 20 de junho foi realizada uma reunião no plenário da Câmara de Vereadores de Montenegro com diversas autoridades para discutir maneiras de minimizar os impactos das cheias no município. Entre as propostas apresentadas está a construção de um dique na cidade. A primeira dificuldade em relação a isso é o recurso para a construção da obra, já que seria necessário um aporte do governo federal.

O segundo problema é que a água poderia passar por cima dos diques. “Não adiantaria nada, um dique adiantaria para umas cheias menores”, contesta Gustavo. Além disso, o vereador destaca que a consequência pode ser a formação de novas ocupações mais próximas ao rio. “[A comunidade] pode se acostumar a não ter mais cheias e começar a fazer construções, a ocupar esses espaços que não deveriam ser ocupados”. Gustavo destaca que o dique é um grande projeto, mas que precisa ser ainda muito estudado. “Não adianta sair fazendo”, reforça o vereador, falando também sobre o desassoreamento e a dragagem do rio.

Devido às recorrentes cheias, um novo Plano Diretor para a cidade está sendo debatido. “Com certeza, o Plano Diretor precisa já sofrer algumas modificações para que a gente não permita certas obras nessa região afetada pelas cheias”, pontua o vereador sobre o centro da cidade.

O ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, esteve em Montenegro e prometeu recursos e moradias para pessoas que perderam suas residências no município.  O vereador destacou que esses projetos são muito importantes para a cidade. “Essas casas realmente precisam acontecer aqui em Montenegro, essas residências populares”, opina.

Gustavo também reforçou a necessidade das pessoas serem realocadas para uma área sem risco de enchente. “Nós temos esse problema. Grande parte da região alagadiça fica no centro da cidade, onde estão as farmácias e supermercados. Muitas pessoas não querem sair dessa região. Tem que ter um estímulo”. O vereador ainda destacou que, na sua opinião, caso a pessoa concorde, ela precisa transmitir a posse da residência ao município, para que a prefeitura não permita mais moradias nesses locais.