A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoveu, na segunda-feira passada (24), uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelos refugiados climáticos e a garantia de seus direitos humanos. O evento, realizado no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, reuniu especialistas, representantes do governo, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Presidida pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL), a audiência teve como principal objetivo apresentar propostas e soluções para enfrentar os impactos da crise climática no estado, com foco nas populações mais vulneráveis. A Comissão buscou discutir como o Rio Grande do Sul pode se preparar para mitigar os danos causados pelas catástrofes climáticas, especialmente no que tange ao deslocamento forçado de pessoas e à garantia de proteção e direitos para os afetados.
Um dos momentos mais marcantes da audiência foi a fala das moradoras de áreas atingidas, Kátia Ferreira da Costa, do bairro Sarandi, e Pâmela Chaves, da região das Ilhas, que fizeram declarações fortes, ressaltando as dificuldades que suas regiões ainda enfrentam. Ambas pedem urgência nas ações por parte dos governantes para garantir a segurança e a dignidade dos afetados.
“Hoje, falo da importância dos direitos humanos a partir da realidade do bairro Sarandi. Temos pessoas que conseguiram voltar para suas casas, mas que, infelizmente, terão que sair novamente por conta das moradias estarem condenadas e em locais impróprios, e não há nenhuma garantia de para onde irão. São mais de mil famílias nessa situação, e a prefeitura não dá nenhuma resposta sobre o destino delas, o que causa um transtorno imenso para a comunidade”, afirmou Kátia Ferreira, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), logo no começo de sua fala na audiência.
Na região das Ilhas Grandes dos Marinheiros, a situação também não é diferente. Segundo Pâmela Chaves, moradora local, a área está completamente abandonada pelo poder público. “Nosso povo está adoecendo. Quando começa a chover, as pessoas entram em estado de choque, pensando se teremos uma nova enchente, se novamente iremos perder tudo”, afirmou.
Ela também destacou a precariedade da infraestrutura local, mencionando que, desde maio de 2024, quando o Rio Grande do Sul foi atingido por intensas chuvas, a situação tem se agravado. “Não temos saneamento básico adequado, nosso posto de saúde foi demolido e, no momento, estamos sendo atendidos por uma carreta. Nossa escola também está em condições precárias”, completou Pâmela.
Ao final da audiência, o deputado Matheus Gomes (PSOL) destacou que tem plena consciência das dificuldades enfrentadas e que está empenhado na construção de um processo de mobilização. Segundo ele, não basta apenas apresentar um projeto de lei; é necessária a mobilização da população para que, com um apelo popular, seja possível atingir um foco mais específico nas soluções. “Vamos construir um processo organizado e combinado, para termos uma política que atenda e responda às necessidades das diferentes comunidades que aqui estão”, afirmou o deputado.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos se comprometeu a encaminhar as demandas apresentadas para os órgãos competentes, na esperança de que a crise seja tratada com a seriedade que a situação exige.
