Defesa Civil: entenda a rede de proteção que vai além de um telefone de emergência

Do monitoramento de riscos ao apoio emergencial, o sistema atua em todo o Brasil para reduzir impactos e salvar vidas

Como o próprio nome indica, a Defesa Civil tem como principal intuito fornecer proteção e assistência à população, especialmente em casos de calamidade pública. Presente em todos os estados brasileiros, teve um papel essencial no atendimento às vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Mas afinal de contas, você sabe como esse sistema funciona, quando ele atua e quem pode acioná-lo? Nesta reportagem, entenda como é o trabalho da Defesa Civil e tire dúvidas sobre o funcionamento do órgão.

Qual é a função da Defesa Civil?

A Defesa Civil possui dois objetivos primordiais, sendo eles a prevenção de desastres e a resposta aos desastres. Em situações de catástrofe – seja ela natural ou provocada pelo homem – cabe a este organismo garantir a segurança e o rápido atendimento às pessoas afetadas, além de atuar na reabilitação das áreas atingidas.

Também é papel da Defesa Civil inspecionar permanentemente os riscos geológicos e meteorológicos da região em que opera, emitindo alertas quando necessário. Desde as mais brandas até as mais severas ocorrências como tempestades, vendavais, alagamentos, incêndios florestais e deslizamentos de terra devem estar sempre sendo monitoradas por esse sistema.

Como a Defesa Civil se organiza?

Primeiramente, é preciso saber que a Defesa Civil se trata de um organismo público. No Brasil, ela é coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Para que seja possível atender a todo o território brasileiro, a Defesa Civil se divide, ainda, em três esferas principais. Além do órgão central, que seria a própria Sedex, existem também as coordenadorias estaduais e municipais. De acordo com a lei 12.608, de 10 de abril de 2012, é dever da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios adotarem medidas necessárias à redução dos riscos de acidentes ou desastres.

Outro fator importante a ser citado é que existem verbas previstas para as atividades de Defesa Civil. Um exemplo disso é o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), instrumento financeiro do governo federal destinado a custear ações de atendimento emergencial.

Quem faz parte da Defesa Civil?

Uma vez que se trata de um mecanismo público, o sistema de Defesa Civil está sempre sob autoridade máxima do chefe do Executivo, em qualquer uma de suas esferas de atuação. Sendo assim, também é ele o responsável por nomear uma liderança efetiva. O coordenador do órgão estadual é definido pelo governador, enquanto o do órgão municipal é definido pelo prefeito, por exemplo.

O Coordenador da Defesa Civil é aquele que fica encarregado de planejar e comandar a execução das ações de gestão de risco dentro da sua área de abrangência. “Ele é o responsável por liderar todo o tipo de trabalho e atividade. Tudo passa por ele”, cita Léo Gusso, que coordenou a Defesa Civil de Garibaldi (RS) por mais de 20 anos.

Para compor o corpo técnico da Defesa Civil, existem servidores efetivos – que podem ocupar cargos permanentes ou temporários – geralmente selecionados através de concurso. Demais oficiais de segurança pública, como bombeiros e policiais, também representam pilares importantes para as ações deste organismo.

Por fim, qualquer cidadão comum que já tenha atingido a maioridade pode se disponibilizar para contribuir voluntariamente. “Eles (voluntários) devem estar cadastrados junto à Defesa Civil do seu município. Não existe vinculação ou exercício permanente. Apenas nas funções necessárias conforme demanda. Em caso de necessidade, os voluntários serão os primeiros a serem acionados para fazerem parte da rede”, explica Márcio Uberti Moreira, superintendente da Defesa Civil de São Leopoldo (RS).

Quando e como acionar a Defesa Civil?

Qualquer pessoa pode acionar o serviço sempre que se sentir vulnerável ou exposta a algum risco de catástrofe. O telefone de emergência da Defesa Civil é o 199, que é reconhecido pelo poder público como um Serviço de Utilidade Pública e de Emergência (SUP). Sendo assim, ele atende 24 horas por dia e está disponível em todo o território nacional.

Como a Defesa Civil opera?

A atuação da Defesa Civil vai muito além do atendimento imediato em uma ocorrência. O órgão é responsável por coordenar, organizar e buscar soluções para reduzir ao máximo os impactos de desastres na comunidade.

Na prática, isso significa verificar os riscos no local, acionar recursos humanos e materiais, encaminhar demandas para outros órgãos competentes e prestar suporte logístico em situações de crise. Além disso, também atua no processo de recuperação das áreas afetadas, ajudando a restabelecer a normalidade da vida da população.

“Atuamos antes, durante e depois das ocorrências, garantindo tanto o apoio imediato às vítimas quanto a recuperação e o restabelecimento da normalidade”, explica Moreira.

Essa tríplice função – prevenção, resposta e recuperação -, garante que a Defesa Civil não seja apenas um número de telefone para situações emergenciais, mas sim uma rede estruturada de proteção que envolve poder público, órgãos de segurança e a própria comunidade.
A Defesa Civil é, portanto, um pilar essencial da segurança pública brasileira, afinal, ela cumpre o papel de proteger vidas e reduzir os danos causados por desastres de diferentes naturezas.

*Esta reportagem explicativa faz parte de uma série para o projeto VerificaRS, iniciativa de divulgação de conteúdo verificado contra a desinformação climática

Fontes consultadas: