A suspensão do edital de Parceria Público-Privada (PPP) lançado pela Prefeitura de Porto Alegre para a concessão da Usina do Gasômetro, determinada pela Justiça Federal a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), acendeu um debate político e econômico que ultrapassa a cultura da capital gaúcha. Recém revitalizado, com quase R$ 26 milhões de investimentos públicos, o espaço estava prestes a ser entregue à iniciativa privada por 20 anos após oito fechado.
Para o governo municipal, a concessão traria sustentabilidade financeira e eficiência de gestão. Líder da base governista da Câmara de Porto Alegre, o vereador Idenir Cecchim (MDB) criticou a decisão judicial. “A AGU, que fez esse pedido da liminar, está deixando até mesmo a oposição com vergonha. Certamente precisa de uma reavaliação. A prefeitura de Porto Alegre quer vencer esse obstáculo através do diálogo. Essa decisão vem contra a cultura”, pontuou.
Economistas enxergam na parceria uma oportunidade de impulsionar a economia local. Para Bruno Lanzer, professor de Economia da PUCRS, o modelo permitiria transformar o Gasômetro em polo de turismo e serviços. “A concessão permitiria transformar a Usina em um polo cultural e gastronômico de grande relevância para Porto Alegre, fortalecendo o turismo e dinamizando setores como bares, restaurantes e serviços. O modelo possibilita que a modernização e a exploração do espaço sejam viabilizadas com recursos privados, reduzindo a pressão sobre o orçamento público”, argumentou.
Segundo o professor, a operação direta custaria R$ 6 milhões por ano, enquanto no modelo de concessão os aportes têm teto de R$ 5 milhões anuais, gerando economia mínima de R$ 1 milhão por ano.
| Equipe de Beta Redação tentou contato com o Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura para acessar o espaço, mas não foi possível ingressar devido a liminar. | Foto: Valentina Lopardo |
Mas se para o governo e parte da academia o impacto econômico é positivo, para a oposição a concessão gera contradições. O vereador Roberto Robaina (PSOL) questiona: “A questão central é por que um espaço que tem tanto recurso público em investimentos será entregue para empresários? Querem capitalismo sustentado pelos impostos?”.
Na mesma linha, movimentos sociais reforçam as críticas. O coletivo Gasômetro do Povo, autor da representação que levou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), sustenta que a concessão pode restringir o acesso da população. “A experiência recente de parcerias público-privadas no âmbito municipal tem demonstrado insucesso. A polêmica do Cais Embarcadeiro é a prova do fracasso do modelo baseado na ideologia neoliberal. Este formato tem privado a população de usufruir plenamente de espaços públicos, restringindo o acesso a quem pode pagar”, afirmou em nota.
Lanzer reconhece que a suspensão também pode abrir espaço para ajustes. “O adiamento retarda a entrada de investimentos privados e transmite um sinal desfavorável ao mercado, já que interrupções recorrentes em projetos de concessão podem reduzir a confiança em futuros editais”.
“Por outro lado, a suspensão poderia ser aproveitada como oportunidade para aprimorar o modelo, tornando-o mais atrativo para investidores e, ao mesmo tempo, reduzindo a necessidade de aportes financeiros por parte do município”, complementa o economista.
Na prática, o edital previa contrapartidas de até R$ 95 milhões em investimentos privados ao longo de 20 anos, além de R$ 7,9 milhões adicionais em aportes da Prefeitura. As regras garantiam a gratuidade das áreas comuns e a realização de mais de cem eventos culturais anuais organizados pelo município.
