Economia

Tributação confunde brasileiros que compram em sites do exterior

Muitos consumidores não têm a certeza de quando suas compras podem ou não ser taxadas pela Receita Federal

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Com o crescimento e a popularização da internet no Brasil e no mundo, muitos segmentos da economia observaram uma oportunidade de novos negócios, como, por exemplo, compra e venda por e-commerce. Em 2015, 14,9 milhões de consumidores efetuaram transações em sites internacionais de compras, como Ebay, Aliexpress, Amazon, entre outros. A prova de que esse é um mercado em ascensão no país é o fato de ele superar as condições de variação do dólar e a desfavorável conjuntura econômica que o Brasil vem conduzindo desde 2014.

O brasileiro, no entanto, sofre com um fator que outros países não precisam se preocupar tanto: as altas taxas de importação. Informações rebuscadas e a falta de linearidade nas decisões da Receita Federal fazem com que esses consumidores sejam surpreendidos na hora de receber suas compras.

 

 

 

Segundo o mestre em Administração de Empresas e coordenador do curso de Comércio Exterior da Unisinos, Rafael Bassani, há alguns fatores que têm influenciado o aumento nas compras em sites internacionais. “Com o crescimento da internet e a possibilidade de um conhecimento maior, os jovens acabaram associando de forma positiva esse mercado. Com a grande oferta de produtos, o público acaba tendo, cada vez mais, o interesse de compra”, explica Bassani. No entanto, apesar das surpresas e reclamações, o professor defende a legalidade das tributações. “As taxas são algo normal e comum a ser cobrado, pois as decisões executadas pela Receita Federal são de ordem legal”, conclui.

Um dos motivos pelo qual muitos brasileiros acabam comprando em sites do exterior é o valor dos produtos. Nesses sites, muitos artigos custam apenas US$ 1,00 (R$ 3,21 na cotação de hoje) e ainda são disponibilizados com frete grátis para o Brasil. O estudante de Fotografia Josué Braun, 32 anos, faz compras em sites internacionais há quatro anos. Ele e sua esposa já chegaram a comprar itens de US$ 2,00, com frete grátis, algo que não acontece no e-commerce nacional. No entanto, sua maior decepção aconteceu em sua última compra. “Comprei no Ebay uma lente para minha câmera, que custou US$ 342. No entanto, a mesma foi taxada em mais de 100% do valor da minha compra, sendo que esse é um produto que nem similar existe no Brasil. Eu somente queria melhorar a qualidade dos meus trabalhos como fotógrafo, mas desse jeito fica difícil”, reclama Braun.

 

Josué acabou pagando o dobro do valor do valor que esperava em acessório para sua câmera. Divulgação/Facebook

Josué acabou pagando o dobro do valor que esperava em acessório para sua câmera. Reprodução/Facebook

 

Há uma certa confusão quanto a essa cobrança de taxas. Muitos sites dão dicas de como fugir do pagamento desses tributos, além de apontarem em quais condições há o pagamento de impostos e em quais não há. Contudo, a Portaria MF Nº 156, de 24 de junho 1999 e a Instrução Normativa SRF Nº 96, de 4 de agosto de 1999, explicam que produtos com valor de até US$ 50,00 e enviados por pessoas físicas são isentos da cobrança de taxas. 

 

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Morador de Feliz, Rodrigo Rott, 24 anos, faz compras no site chinês Aliexpress há cerca de dois anos. Em sua última aquisição, uma lente para uma câmera no valor de R$ 170, foi surpreendido com a cobrança de taxas de importação. “Nunca havia sido taxado em nenhuma das minhas compras. Apesar dos R$ 70 que tive que pagar para retirar minha compra na agência dos Correios, o valor ainda ficou mais barato do que se tivesse comprado em qualquer site do Brasil”, explica Rott.

Além disso, o metalúrgico Maurício Zandoná, 29 anos, que faz compras de sites internacionais há um ano, sempre achou que qualquer produto que comprasse até os US$ 50 não seria tributado pela Receita Federal. “Eu compro muita coisa, desde capas e protetores para celular até relógio e cabos para eletrônicos em geral. Nenhum deles custou mais de R$ 20 até hoje, por isso sempre fiquei tranquilo, achando que não teriam motivos para me cobrar taxas”, diz Zandoná.

Já a moradora de Barão, município que fica a cerca de 60 km de Caxias do Sul, Flaviana Warken, 20 anos, acha que nunca ter sido tributada foi questão de sorte. “Acredito que escolham de forma aleatória algum produto cujo valor declarado não seja muito baixo, para conseguirem taxar algum valor que não seja simbólico em cima disso. Dizem que a taxação é 60% do valor declarado, mas não sei se nas compras há a abertura do pacote pelos Correios em Curitiba ou se a taxação é feita de alguma maneira diferente do que da vistoria não invasiva”, conclui Flaviana.

 

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