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Transgênico: o que há por trás do rótulo (e da intenção de retirá-lo)

Projeto de lei que quer retirar o símbolo das embalagens dos produtos transgênicos coloca novamente o assunto em discussão. Mas, afinal, o que são transgênicos e qual o impacto dessa mudança?

 

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Sementes crioulas / Foto: Sabrina Stieler

No Brasil, atualmente, cerca de 92,4% da soja e 81,4% do milho são de origem transgênica. Apesar disso, muitos ainda desconhecem o que são transgênicos, ou Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), como são chamados. Com a aprovação da Lei 4148/08, em 28 de abril desse ano, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela Câmara dos Deputados, que extingue a rotulagem obrigatória de alimentos que contenham ingredientes transgênicos, a polêmica dos OGMs volta à pauta de produtores, ativistas e consumidores.

“Tudo que a gente tem coragem de plantar, a gente planta”,  diz Maria Ferreira da Silva, 75 anos, agricultora desde sempre na Ilha Solteira, interior de São Paulo. O que é produzido em sua pequena propriedade é vendido na feira do produtor. São hortaliças, frutas, alimentos carregados pelas mãos calejadas do trabalho na roça. Maria não possui uma grande quantidade de terra, nem tem uma plantação muito farta. Mas tem coragem para continuar plantando, como aprendeu com seu pai.  Essas palavras escritas são fragmentos de minha memória. A entrevista com dona Maria foi realizada em 2014, para a construção do livro As faces da Economia Solidária no Brasil, lançado no mesmo ano. São detalhes da rotina de uma pequena agricultora que talvez pouco, ou nada, saiba sobre sementes transgênicas, e o quanto essa biotecnologia influenciam em sua vida.

Os alimentos transgênicos fazem parte de Maria e de todos nós: estão em nossos pratos desde a década de 1990. Os grãos de soja transgênica chegavam clandestinamente em solo brasileiro vindos da vizinha Argentina. Em 1995, uma Medida Provisória (MP) autorizou a comercialização dessa soja, mas três anos depois a venda foi proibida com apoio de uma ação judicial do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Uma nova MP voltou a autorizar a comercialização em 2003. Polêmicas em torno desse assunto foram amenizadas com a criação da Lei de Biossegurança em 2005 (Nº11.105/2005), que criou regras gerais para esse tipo de biotecnologia no país. Além disso, uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) foi implementada para regulamentar o setor.

Os transgênicos voltaram a ser pauta no Congresso Nacional em 2015. A Câmara dos Deputados votou a favor do Projeto de Lei 4148/08 , de autoria do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) , que propõe a retirada do símbolo da transgenia nos rótulos com OGM. A marca que indica se um produto contém transgênico é um “T”preto no centro de  um triângulo amarelo. Se você pegar qualquer óleo de soja, amido de milho ou outros derivados verá esse símbolo em algum canto da embalagem.

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Símbolo atual dos produtos que contém transgênicos / Foto: Karla Oliveira

A pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular na UFRGS e titular da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, Maria Helena Bodanese Zanettini, afirma que esse tipo de  indicação não é adequada. “O rótulo deveria ser adaptado como aqueles dos alimentos que não contém lactose ou glúten, por exemplo. Assim como está me parece que indica perigo, isso pode até ser prejudicial comercialmente, pois chama atenção em lugares que não tem essa lei de rotulagem”, esclarece. A pesquisadora garante que os processos pelos quais  passam os produtos transgênicos são rigorosos. “Nunca algo foi tão testado como os transgênicos. Cada produto é testado durante 14 anos antes de ser lançado no mercado”, e detalha que mais que 90% dos produtos alimentícios do mercado tem componentes transgênicos. Para Maria Helena, a falta de informação vinda de especialistas é um problema a ser enfrentado para a compreensão da engenharia genética. “É muito difícil uma tecnologia tão recente, com 20 anos, ser aceita por todos. Claro que dizer que algo não faz mal é muito difícil, afinal quantos medicamentos eram utilizados e hoje se sabe que não fazem tão bem assim?”, pondera.

A cientista acredita que o Brasil terá que utilizar cada vez mais essa biotecnologia, devido a alteração do clima e do aparecimento de fungos nas lavouras. “Os transgênicos podem ajudar a garantir produção. Eles vem com a proposta de deixar a agricultura mais limpa”, diz.

Para Venildo Turra (67) técnico agrícola e pedagogo que atua em uma escola rural em Catuípe, região noroeste do Estado do RS, essa é “uma briga de cachorro grande”, já que parte do Congresso Federal é composto por políticos ligados ao agronegócio, a chamada Bancada Ruralista. “Se você olhar quem está no Congresso, você vai ver que quem comanda é o agronegócio. Quem sofrerá com esse projeto são os consumidores, que não vão saber o que estão comprando”, ressalta Turra sobre a mudança nos rótulos. “Precisamos escolher se queremos ter só dinheiro ou saúde”, enfatiza.

A declaração do técnico agrícola revela a diferença na atividade dos produtores que plantam transgênicos e dos pequenos agricultores que produzem culturas não transgênicas. “Enquanto os produtores de soja e milho, por exemplo, tem maior produtividade devido ao uso das sementes modificadas, o pequeno agricultor que utiliza técnicas convencionais, agroecologia ou orgânica, esperam o crescimento natural das plantas e também garantem a diversidade da produção”, esclarece. Sobre a saúde, Turra é enfático: “a transgenia não está bem estudada, os dados que existem não são suficientes para termos certeza se esses alimentos não fazem mal ou assegurar que não sofreremos as consequências no futuro.”

Maior produção

A advogada, mestre em Ciências Sociais e pesquisadora do tema, Aline Araújo, explica que “essa biotecnologia utiliza como argumento a diminuição de venenos agrícolas e o aumento da produtividade possibilitando a ampliação das margens de lucro.” O que realmente acontece, segundo a advogada, é que a expansão dos cultivos transgênicos encontra-se atrelada a uma política de desenvolvimento agrícola que vê na monocultura de grãos para exportação a “salvação da lavoura”. Ela fala ainda que a produção de commodities biotecnológicos, como é chamada a produção desses grãos transgênicos, faz parte de uma “estratégia macroeconômica e política de governabilidade que teve como resultado a consolidação do agronegócio como vetor de ingresso do país no sistema econômico internacional”.

Para o produtor de soja e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, Carlos Karlinski (75), os transgênicos não devem ser visto como inimigos. “Os transgênicos, talvez, sejam o problema menor, pois na verdade se utiliza muito veneno nas lavouras ainda”. Dados da Agência Embrapa de Informação Tecnológica (Ageitec) vão ao encontro da opinião de Karlinski: o consumo de agrotóxicos no Brasil tem sido superior a 300mil toneladas de produtos comerciais. Segundo a instituição, o aumento desse consumo foi de 700% nos últimos 40 anos, enquanto a área agrícola aumentou 78%, no mesmo período. Já para a pesquisadora Maria Helena não há como definir ao certo a quantidade de defensivos agrícolas utilizados por um país. “Há duas situações para o quantidade ter aumentado: a ampliação no uso de herbicidas devido ao acréscimo de tolerância de algumas plantas e também o crescimento da área de plantio”, diz.

Broto de soja trangênica

Broto de soja transgênica / Foto:  Sabrina Stieler

A soja transgênica é produzida há anos por Karlinski. Ele explica que o preço da semente transgênica é elevado, mas acredita que compensa. O produtor dá o exemplo das sementes transgênicas que são resistentes ao glifosato, principal herbicida utilizado nas plantações. “Esse é o mais utilizado, ele auxilia na maturação do trigo e evita qualquer tipo de planta indesejada na lavoura”, destaca. “Há espécies de milho transgênico que são resistentes a um tipo de lagarta que consome o vegetal. Para produzir de outra forma seria preciso colocar cinco vezes mais inseticida”, observa o produtor sobre a escolha do milho transgênico. Um dos problemas apontados por ele, no entanto, é a resistência da espécie da lagarta a essa tecnologia. “Dependendo da forma de manejo, demora de 3 a 4 anos para a lagarta criar resistência ao inseticida. E aí ficam cada vez mais caras as formas de combatê-la” revela.

Sobre o Projeto de Lei,Karlinski acha que o consumidor não está “muito ligado nisso” e que não alteraria a retirada do símbolo dos rótulos. Ao mesmo tempo, questiona-se: “se tem alteração na planta e os bichos não gostam, será que faz bem para mim?”

Entre o interesse e o direito

Para o engenheiro agrônomo e integrante da AINPAN (Associação Ijuiense de Proteção ao ambiente Natural), Diego Coimbra, a mudança nos rótulos representa um “retrocesso”. O engenheiro também acha que a problemática está nos resíduos de agrotóxico que são trazidos com esse tipo de cultura. “Conversei com um colega da Embrapa, e recebi a informação que a Lagoa dos Patos está com uma quantidade altíssima de glifosato. As pessoas o utilizam desenfreadamente em suas lavouras já que a soja, por exemplo, é resistente a ele. Queremos divulgar alternativas que possam diminuir a quantidade de agrotóxico, as pessoas precisam ter o direito de escolher”, desabafa.

O “retrocesso” também é mencionado por especialistas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidos. A pesquisadora em Consumo Sustentável do Idec, Renata Amaral, afirma que essa proposta “vai contra as tendências regulatórias mundiais na área de alimentos e ainda pode trazer prejuízos e barreiras econômicas para exportação de produtos brasileiros”, uma vez que há países que proíbem a entrada de alimentos transgênicos. A pesquisadora explica que esse projeto não somente omite a informação do consumidor, como também o engana. “O texto em questão retira o símbolo e a indicação da espécie doadora da lista de ingredientes, mantendo apenas a expressão escrita nos casos onde for detectado por meio de análise específica, no produto final, a presença de transgênicos. Mas vale ressaltar que a presença do DNA transgênico não é detectável por análise laboratorial em alimentos processados ou ultraprocessados. Ou seja, muitos produtos que hoje são rotulados perderiam esta rotulagem e ainda mais absurdo é caso do óleo de soja, sabidamente transgênico, poder utilizar a expressão ‘livre de transgênicos’, uma vez que a presença de OGM não será detectada nesse produto”.

O advogado do Instituto Socioambiental (ISA) de Brasília, Maurício Guetta, entende que o texto de lei é “inconstitucional” uma vez que fere o direito à informação. “É preciso garantir tal direito que está em nossa Constituição e deixar que fique nas mãos do consumidor usufruí-lo.” Segundo Guetta, essa proposta “é para favorecer um lobby que atende aos interesses das empresas que detêm a tecnologia dos transgênicos.” A ISA foi responsável, juntamente com outras entidades, de apresentar o parecer técnico jurídico que serviu de base para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal ter votado contra o PL, no dia 13 de outubro.

“Além de impedir o direito de escolha do consumidor, o símbolo T contribui para a fácil visualização e identificação do alimento transgênico, mesmo para pessoas com dificuldade de leitura ou compreensão de mensagens escritas, e auxilia para a ostensividade da informação, conforme o artigo 31 do Código do Consumidor, já que é ainda novidade para os consumidores” defende a pesquisadora Renata Amaral. A retirada do símbolo também é contrária a algumas pesquisas de opinião que mostram que os consumidores são favoráveis em saber o que estão consumindo, como apresenta a recente enquete realizada na página do senado sobre o Projeto de Lei (acesse aqui).

Assim como dona Maria, lá em São Paulo,  Ângela Mª da Silva Haubert (48)  planta na terra como aprendeu com seus pais e vende o que produz na feira no centro de São Leopoldo (RS). “Eu trago para cá o que eu planto e consumo, não vou oferecer algo que eu não usaria. Acho que não se pode enganar a gente, se é transgênico é transgênico”, afirma com voz firma.

Alimentação

“Precisamos de mais alimento e quem produz?! A agricultura familiar”, afirma Venildo Turra, e também os dados da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o órgão, a produção que resulta da agricultura familiar se destina basicamente às populações urbanas e locais, o que a entidade define como “essencial para a segurança alimentar e nutricional”. No país, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, entre outros gêneros. De forma geral, os agricultores familiares, mesmo ocupando pequenas áreas de terra, são os principais fornecedores de alimentos básicos no Brasil e aqueles que mais geram empregos no campo – já que os grande produtores voltam-se prioritariamente para a exportação. “Valorizar somente o agronegócio a partir de medidas políticas não é pensar na alimentação do povo”, opina Turra.

Foto: Sabrina Stieler

Sementes crioulas de feijão e milho  / Foto: Sabrina Stieler

Alternativa

Um equilíbrio entre as formas de cultivo é possível para Venil Turra. “Precisamos aprender a viver de forma harmônica com o agronegócio. Tem que ter consciência, porque se o agricultor começar a produzir de forma diversificada, vai ver que sua qualidade de vida vai melhorar, ele vai perceber a importância da biodiversidade.” O técnico agrícola ainda acredita que com a educação no campo pode aumentar a procura pelas práticas de plantio agroecológicas ou produção orgânica, pois, do contrário, ” vamos ter gerações futuras doentes já, já”, opina.

As trocas de sementes crioulas começam a ganhar espaço nas feiras agrícolas do interior do Estado. No estande da AIPAN , na ExpoIjuí, o engenheiro agrônomo Diego exibe 100 tipos de semente de milho. “A gente faz tocas, as pessoas levam, plantam em suas casas e trazem suas sementes para trocar novamente”. Ele ainda afirma que a figura do agricultor precisa ser independente e ter espaço de atuação neste processo de produção e não somente ser “um boneco em um cenário no qual entra uma tecnologia, sai outra e o custo de produção aumenta cada vez mais, ficando na mão das empresas transnacionais”, provoca.

Veja no mapa abaixo onde se realizam as feiras do produtor em Porto Alegre.

No mapa de feiras orgânicas do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que é colaborativo, e possível ver a localização das feiras em todo o país.

Entenda o Projeto de Lei 4148/08

O texto de autoria do deputado federal Luiz Carlos Heize (PP-RS) propõe:
1. Pela não indicação da espécie doadora do gene, o produto de origem.
2. Retirada do símbolo no rótulo, por ser inapropriada a sua utilização para indicação da presença de DNA ou proteína resultante da modificação genética.
3. Retirada da rotulagem de alimentos e ingredientes produzidos a partir de animais alimentados com ração com ingredientes transgênicos e os alimentos destinados a animais.

Como é a rotulagem atualmente

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“T” no centro de um triângulo identifica produtos transgênicos./ Foto: Karla de Oliveira

O Decreto 4680/03, que regulamenta o tema, obriga a rotulagem de produtos que contenham ou sejam produzidos com mais de 1% de alimentos transgênicos. Essa rotulagem deve ser feita com:
1- Um símbolo, que foi definido pelo Ministério da Justiça, o triângulo amarelo, com o T no meio;
2- Uma expressão escrita “(nome do produto) transgênico”, “contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)” ou “produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico”;
3- A indicação, na lista de ingredientes, da espécie doadora do gene.

O que são OGMs/transgênicos?
De acordo com o Ministério da Agricultura são organismos geneticamente modificados aqueles definidos como toda entidade biológica cujo material genético (ADN/ARN) foi alterado por meio de qualquer técnica de engenharia genética, de uma maneira que não ocorreria naturalmente. A tecnologia permite que genes individuais selecionados sejam transferidos de um organismo para outro, inclusive entre espécies não relacionadas. Estes métodos são usados para criar plantas geneticamente modificadas para o cultivo de matérias-primas e alimentos.
Essas culturas são direcionadas para maior nível de proteção das plantações por meio da introdução de códigos genéticos resistentes a doenças causadas por insetos ou vírus, ou por um aumento da tolerância aos herbicidas.

Leia mais opiniões

“A transgenia coloca a questão do econômico em primeiro lugar, em produzir mais. Na minha opinião, todas essas mudanças ocorrem no ambiente porque a gente sobrepõe o dinheiro, faz com que o homem destrua o ambiente e o próprio homem”.

Vera Lúcia Silvia, 58 anos, professora de artes e ambientalista.

 

 

“Acho um absurdo quererem retirar o símbolo, também não acredito muito nos rótulos aqui no Brasil, mas a gente tem que ter a informação.” – Ana Hilbek, 45 anos, dona de casa.

 

“É preciso informar, mas a informação deve ser transformada em conheciIMG_9490
mento, devemos entender como esse sistema funciona e também agir. Não é
possível que algumas empresas detenham a propriedade de sementes, que antes eram do produtor.”

 Elisabete Ristow, 53 anos, técnica
agrícola aposentada.

 

“Se a marcação está lá é por algum motivo, então por que tirar?” – Sandra Miguel, 47 anos, assistente social.

“O transgênico interfere em todo o ambiente. Precisamos de mais informação, inclusive da mídia, pois a maioria das pessoas nem sabe o que é.” – João Reus Medina da Costa, 59 anos, autônomo.

 

IMG_9497“Pensando no hoje não é nocivo, talvez futuramente. Mas nós, que somos o povo, temos que ter a opção de comprar ou não, comer ou não, tem que haver livre escolha, embora a maioria das pessoas não cuide dos rótulos e vão mais pelo preço.”

Sabrina Raymunda Maciel, 30 anos, técnica em nutrição.

 

 

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“Tem que dar a informação, eu geralmente olho os rótulos para saber o que eu estou
consumindo.”

Bruna Renata Ferreira da Rosa, 22 anos, estudante de psicologia.

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