Política

Todo mundo está de olho em você

Foto: Reprodução

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“Grande Irmão está de olho em você”. Essa frase é do livro 1984, escrito pelo britânico George Orwell em 1948, que conta a história de um personagem chamado Winston Smith durante a opressão do Big Brother. Mas não se engane: não se trata do reality show transmitido ao redor do mundo. O Grande Irmão da obra de Orwell é um sistema que amedronta os cidadãos de Oceânia, uma vez que pequenas câmeras são espalhadas em locais públicos e privados para monitorar e espionar a população.

Na história fictícia de Orwell, a submissão da sociedade deveria ser absoluta. Eram proibidas relações amorosas, ideias distintas ao do governo e o descumprimento das regras impostas. A Polícia das Ideias atuava de forma a patrulhar os pensamentos e exigir que todos acatassem com as demandas.

O protagonista Winston Smith é funcionário do Departamento de Documentação do Ministério da Verdade e tem como função falsificar registros históricos, notícias de jornal para moldar o passado de acordo com os interesses do governo vigente. Inclusive, a Novilíngua era o idioma da população da cidade, criada pelos políticos a fim de restringir o pensamento das pessoas.

Por muito tempo, a ideia criada pelo escritor aparentava o irreal, afinal, parecia impossível haver uma vigilância incessante acerca das pessoas. Porém, Orwell esteve certo desde aquela época. 67 anos após o lançamento de sua consagrada obra, percebe-se que a sociedade de 2015 está vivendo em constante monitoramento e vigília. Não há gravações através de teletelas, mas tudo o que se faz pelo computador e celular pode ser espionado a qualquer momento e por qualquer um. Olhe bem à sua volta. O Grande Irmão está ao seu lado – e de olho em você.

Vigilância na internet

A vigilância através da internet tornou-se crescente, uma vez que cada vez mais os brasileiros estão inseridos nas redes sociais. Segundo pesquisa da consultoria eMarketer, oito em cada dez usuários da internet no país acessam o Facebook mensalmente. Por dia, são 59 milhões de brasileiros conectados na rede.

Isso quer dizer que, através das redes sociais como Facebook e Instagram, são gerados muitos dados e algoritmos a cada navegação. Muitas informações são armazenadas na web e na deep web (rede profunda). Pessoas que compreendem a linguagem do computador e mesmo órgãos do governo podem, desse modo, visualizar conteúdos acessados e engajados na internet. Agora, a Novilíngua de George Orwell faz mais sentido.

Fernanda Bruno é pesquisadora do tema vigilância e tecnologia e lançou, em 2013, o livro “Máquinas de Ver, Modos de Ser”. Na publicação, a autora frisa que é possível analisar o comportamento da sociedade atual em relação ao monitoramento constante:  “O exercício da vigilância sempre foi partilhado por homens e artefatos técnicos, e tal partilha se intensifica hoje de muitas maneiras, seja porque os dispositivos técnicos estão cada vez mais presentes no cotidiano dos indivíduos, seja porque multiplicam-se as formas de delegação da vigilância a tecnologias que ampliam enormemente o espectro de indivíduos”, afirma.

Porém, informações geradas através de publicações, fotos e vídeos pela rede social também podem ser acessadas por qualquer um, o que gera grande visibilidade em tempo integral. Novamente, Fernanda, em entrevista, cita a relação dúbia das redes sociais com a sociedade:  “De um lado, as dinâmicas de visibilidade nestas redes permitem uma diversidade de modos de expressão da subjetividade, tanto individuais como coletivos”. E continua: “De outro lado, toda esta dinâmica é atravessada por processos de vigilância de diversas ordens: familiar, afetiva, comercial, securitária, policial, estatal”, completa.

Em termos práticos, é possível afirmar que todas as pessoas estão “na vitrine” devido às redes sociais e à internet. Uma frase pode ser mal interpretada, uma foto pode ser ridicularizada e um vídeo pode ser motivo de discussões.

No entanto, há consequências sérias em relação à essa superexposição. Existem pessoas que já foram processadas, demitidas, presas e condenadas por causa de publicações veiculadas na web.

Recentemente, uma empresa de Canoas, no Rio Grande do Sul, precisou tomar providências para punir um colaborador. Uma pessoa registrou o momento em que o funcionário cometia atos ilícitos vestindo o uniforme do local de trabalho e divulgou no Facebook e no aplicativo WhatsApp. Uma vez que o nome da empresa sofreu constrangimentos, eles decidiram iniciar um processo de demissão por justa causa.

“O rapaz estava vestindo o uniforme da nossa empresa fora do horário de trabalho (o que já é proibido por aqui), cometeu um ato ilícito e ainda teve a foto exposta nas redes sociais. Isso foi inaceitável. Entramos com uma ação e agora estamos aguardando”, afirma o diretor da empresa, que preferiu não se identificar.

Uma agência de propaganda de Porto Alegre também reivindicou seus direitos devido à postagens na internet. No perfil do Facebook, uma funcionária publicou comentários maldosos sobre a diretora do local para um amigo. Isso fez com que a empresa entrasse com um processo por calúnia e difamação e ganhasse a ação.

O advogado trabalhista Pedro Silva comenta: “Já vimos diversos casos baseados em publicações nas redes sociais. Atualmente já tem se utilizado postagens como provas”, pontua. “Eu mesmo representei algumas empresas que conseguiram provar demissão por justa causa devido a fotos e comentários. Afinal, todas elas prezam pelo seu nome na internet.”

Além de situações relacionadas a locais de trabalho, Amanda* já iniciou um processo contra um conhecido por danos morais através de comentários na rede de Mark Zuckerberg. A estudante de Letras é homossexual e recebeu algumas ofensas e ameaças por causa de sua orientação sexual. “No início, eu não me incomodei. Mas isso deu liberdade para que o cara seguisse comentando em várias fotos minhas, inclusive as que estou junto com a minha namorada. Isso foi o estopim”, comenta.

Apesar de coletar provas importantes para a indiciação do homem, que é técnico em informática, Amanda* resolveu não seguir adiante. “Ele me pediu desculpas e disse que nunca mais ofenderia ninguém dessa maneira”. A garota resolveu confiar no conhecido: “Talvez ele esteja mentindo, mas vou dar uma segunda chance. Retirei o processo.” Procurado para uma entrevista, o rapaz optou por não responder às perguntas.

Um caso recentemente abordado na mídia foi o processo da atriz Taís Araujo após sofrer injúrias raciais na internet. Suas fotos receberam comentários abusivos e os culpados foram identificados a fim de iniciar um processo judicial. O delegado do caso constata: “A internet não é uma página em branco, você não pode publicar qualquer coisa de maneira irresponsável. Tudo o que é pulicado na internet gera uma responsabilidade. A pessoa pode responder não só pelo crime, mas por um dano moral ou qualquer outra coisa.”

Coberturas políticas

Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Um lado positivo em relação ao monitoramento constante na internet são as coberturas políticas. Elas podem ser facilmente relatadas por qualquer um e demonstram a importância do ativismo político nas redes, que ganha mais visibilidade uma vez jogado na web.

Os grandes veículos não são mais os únicos que detêm o poder de mídia. Há muitas telas nas mãos de pessoas dispostas a registrar qualquer movimento suspeito ou passível de denúncia, ou melhor, “ativistas que procuram dar visibilidade a questões sociais que ficam à margem da agenda midiática ou governamental”, conforme pontua Fernanda Bruno.  Nada do que é feito, dito ou mostrado passa “em branco” atualmente.

A pesquisadora ainda comenta: “As práticas de visibilidade e vigilância e as disputas que elas envolvem deixaram de concernir apenas aos indivíduos e seus círculos pessoais, e ganharam um corpo coletivo que toma as ruas e alimenta as redes em retorno direto das manifestações, assembleias e ocupações, fazendo circular imagens, relatos, eventos.”

Segundo pesquisa da consultoria Serasa Experian divulgada no jornal Valor Econômico, a taxa de participação dos brasileiros chegou a 70% durante junho de 2013, enquanto rolavam as manifestações. Quase 170 mil perfis participaram das discussões.

Para a relações-públicas Amanda Sum, os manifestos de 2013 foram um grande marco no ativismo político das redes sociais. Ela afirma que eles foram significativos para mostrar o quanto as pessoas estão atentas a questões políticas do seu país: “Eu estive lá e vi que tem muita gente engajada, muita gente disposta a retratar os acontecimentos pelas redes, e eu acho isso incrível. Eu mesma twittei sobre algumas situações e gerei um engajamento bacana com os seguidores”, conclui.

Vigilância pelo governo

Foto: Foto: Reprodução/YouTube/Last Week Tonight with John Oliver

Foto:  Reprodução/YouTube/Last Week Tonight with John Oliver

O governo também se torna parte responsável pela vigilância na internet, porém, de maneira mais intensa e invasiva. Em 2013, muitas revelações vieram à tona devido às declarações de Edward Snowden sobre programas de espionagem virtual da National Security Agency, o que tornou possível perceber que toda a atividade na internet pode estar sendo monitorada e armazenada por entidades do governo.

Os Estados Unidos não podem ser comparados à Oceânia de 1984, uma vez que são considerados democráticos e fogem ao padrão de totalitarismo. Entretanto, Fernanda Bruno explicita essa ideia de que, atualmente, mesmo em locais onde não há controle absoluto sobre a população, a manipulação e vigilância pode ocorrer. Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, declara: “Todo mundo que usa a internet hoje corre o risco de ter suas comunicações monitoradas pelo governo de seu país e, em alguns casos, por governos estrangeiros”, afirma.

A Anistia Internacional resolveu elaborar um estudo sobre vigilância e privacidade na internet em relação ao governo. Conduzida pela YouGov, a pesquisa entrevistou 15 mil pessoas em 13 países (incluindo o Brasil) e demonstrou que 59% delas se opõem a governos que monitoram as atividades na internet e 71% desaprovam a espionagem dos Estados Unidos a outros países.

De forma intensa, 60% brasileiros declararam que as empresas de tecnologia como o Google, Microsoft e Facebook deveriam promover a segurança das informações pessoais dos usuários em relação aos governos. Além disso, 78% deles afirmam que empresas deveriam proteger as comunicações para evitar que os governos tenham acesso aos dados pessoais.

Ainda, Roque é taxativo: “Uma sociedade que respeita a liberdade e o Estado de Direito deve respeitar a privacidade”, completa.

A vigilância na internet partindo do governo é violação de privacidade segundo a Anistia Internacional. Aliás, “a constante vigilância da internet e de celular revela um modo autoritário e muitas vezes ameaçador da liberdade de pensamento”, constata Maurício Santoro, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional.

Como forma de reação à invasão de privacidade, a Anistia Internacional lançou a campanha #UnfollowMe, em março do ano passado, a fim de discutir o tema e exigir mais transparência dos governos. “Vigilância em massa é o equivalente eletrônico do governo seguindo você e abrindo sua correspondência. Temos que mudar o rumo em direção a um mundo onde a privacidade exista”, conclui Sherif Elsayed-Ali, vice-diretor de Assuntos Globais da Anistia Internacional.
O Grande Irmão parece estar cada vez mais próximo de cada um, afinal, estamos em uma sociedade onde não existe liberdade e privacidade completas tanto por parte do governo quanto por parte da sociedade. Nada mais passa e tudo se torna alvo de holofotes. Muita gente concorda com a frase de Orwell em que diz: “Ignorância é força”. Mas na sociedade de 2015, isso não parece ser verdade. O que todo mundo quer é saber da vida de todo mundo.

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