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Sua internet banda larga pode ser limitada em breve

Polêmica iniciada pelas operadoras de telefonia está suspensa até segunda ordem, mas pode virar realidade

13510623_1022574044525507_266148604_nA internet ilimitada pode estar perto do fim no Brasil. Se depender da vontade das operadoras de telefonia e banda larga, baixar aquele jogo de 10 Gb, assistir a séries e filmes no Netflix, ver vídeos no YouTube e acessar as redes sociais pode se tornar a dor de cabeça moderna dos brasileiros. Distantes há quase uma década da velocidade baixa e das dificuldades de conexão da banda estreita, os consumidores podem se ver obrigados a pagar muito mais do que estão habituados para se manter conectados na rede.

A disputa por uma internet sem limites começou em fevereiro, quando a operadora Telefónica Brasil S/A (que gerencia as operadoras Vivo e GVT) decidiu que os novos pacotes oferecidos viriam com um limite preestabelecido de dados, variando entre 10 Gb e 130 Gb por mês.

Fundamentados pela Lei 12.965/14, popularmente conhecida como Marco Civil da Internet, milhares de internautas criticaram a medida da operadora, que alegam ser uma afronta ao consumidor. O grupo se apega na cláusula da “neutralidade da rede” que, conforme especialistas, garantiria ao usuário o direito de acessar o que quisesse, dentro da velocidade contratada e sem interrupção da conexão.

neutralidade da redePara o cientista político e jornalista Bruno Lima Rocha, o Marco Civil da Internet é muito importante porque foi gerado pelo Comitê Gestor da Internet e orientado pela participação de ativistas da democracia digital, que consideram que a banda larga é um direito, e não um espaço de mercado.

“Temos facilidade de uso da internet ilimitada para uso em sala de aula e também uma vasta quantidade de conteúdo alternativo, por exemplo, documentários e filmografia de países latino-americanos. Com a limitação de tráfego de dados na internet, teremos uma razão de mercado, e necessariamente a tentativa de cobrir rombos das operadoras através da sobretaxação dos usuários e consumidores”, aponta.

 

Tema promete novas polêmicas

O tema promete ainda muitas discussões em torno de outros incisos do Marco Civil, em especial os que falam da “não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização”; “manutenção da qualidade contratada da conexão à internet”; e “da publicidade e clareza de eventuais políticas de uso dos provedores de conexão à internet e de aplicações de internet”.

Bruno Lima Rocha é categórico ao dizer que ainda é possível impedir as empresas de limitarem a internet dos brasileiros. “Talvez ainda seja possível frear mais esse retrocesso em função do apelo popular que hoje temos com a internet caseira e o fato de que temos tráfego de dados limitado pela internet do celular e isso, somado a um serviço ruim e caro, faz do Brasil uma das piores e mais caras internets do planeta“, conclui.

Reportagem do Portal EBC (Empresa Brasil de Comunicação) de 22 de abril de 2014 aponta que “o princípio da neutralidade diz que a rede deve ser igual para todos, sem diferença quanto ao tipo de uso. Assim, ao comprar um plano de internet, o usuário paga somente pela velocidade contratada, e não pelo tipo de página que vai acessar”. Ou seja, o usuário poderá acessar o que quiser, independente do tipo de conteúdo, conforme a lei.

 

Anatel diz que restrições à internet estão proibidas

nao suspensao da conexaoA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nega qualquer movimento no sentido de realizar a limitação da internet. Procurada pela reportagem da Beta Redação, a agência reguladora afirmou em nota oficial que qualquer tipo de restrição após o consumo das franquias, tais como bloqueio da conexão, redução de velocidade ou cobrança de tráfego excedente, está cautelarmente proibido. Navegando sozinha contra a corrente dos consumidores e impedida pela cautelar da Anatel, a Telefónica decidiu recuar e classificar a redução ou corte da internet como “sem prazo para ocorrer”.

Mas ainda há espaço para a discussão, segundo a agência governamental. Como vários países já vêm praticando o sistema de franquias, “há uma tendência para acabar com esses modelos ilimitados. Entretanto, o que é necessário garantir – e esta é a preocupação da Anatel –  é que os consumidores estejam protegidos. A cautelar garante a proteção dos consumidores, para que eles tenham todas as ferramentas para acompanhar o serviço caso a operadora venha a estabelecer limites”, afirma a agência em nota.

A proibição atual é válida por prazo indeterminado e continuará em vigor até um posicionamento do Conselho Diretor da Anatel sobre o assunto, o que ainda não há data para ocorrer. “A deliberação do Conselho Diretor inclui procedimento de consulta à sociedade e análise de impacto regulatório, conforme amplamente noticiado pela mídia. E contemplará os preceitos do Marco Civil da Internet, entre outros pontos”, diz a nota da Anatel.

manutencao da velocidadeEm outro comunicado, divulgado no dia 22 de abril em uma rede social, a Anatel informou que “acompanha constantemente o mercado de telecomunicações e considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor, razão pela qual proibiu qualquer alteração imediata na maneira das prestadoras cobrarem pela banda larga fixa. A agência, cabe destacar, não proíbe a oferta de planos ilimitados, que dependem exclusivamente do modelo de negócios de cada operadora”.

Procurado pela reportagem da Beta Redação, o grupo Telefónica não respondeu ao contato até o fechamento desta reportagem. Também procuramos o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ),  que foi um dos autores do Marco Civil da Internet e que se reuniu com a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), em 2014 para discutir o então projeto de lei, mas não obtivemos respostas. Por enquanto, o horizonte que nos aguarda ali adiante é de que sim, sua internet banda larga pode ser limitada em breve.

Leia mais matérias desta série:

A internet em outros países (comentada por quem está lá)

Internet limitada no Brasil: quem pode ser afetado pelas mudanças

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Comentários

Um comentário sobre “Sua internet banda larga pode ser limitada em breve”

  1. Osmar Guerra disse:

    Na minha opinião se as operadoras entregassem um serviço de qualidade poderiam até limitar a banda larga, mas o serviço é muito ruim e sem qualidade.

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