Economia

São Leopoldo reduz contratos com aluguéis após prédio novo

Dados disponibilizados no Portal da Transparência do município correspondem ao período de três mandatos

Liege Barcelos e Marco Prass

Prédio da administração municipal foi concluído em 2013. Foto: Arquivo/GES

Prédio da administração municipal foi concluído em 2013. Foto: Arquivo/GES

 

Os cidadãos que pagam aluguel sabem como funciona o sistema: mensalmente, além do valor desembolsado para pagar a taxa, também são acrescidas despesas com iluminação, gás, entre outras. Apesar deste ser um hábito de muitos brasileiros, talvez poucos parem para refletir que, assim como eles, a administração pública, em todos os âmbitos – federal, estadual e municipal – também desembolsa valores mensais para a locação de prédios públicos.

No caso da União, as cifras não são nada módicas. De acordo com levantamento recente divulgado pela ONG Contas Abertas, R$ 1,8 bilhão foi destinado aos contratos de locação em todo o país no ano de 2015. O que poucos brasileiros fariam, no entanto, é alugar imóveis sem o intuito de usufruir deles, algo que o governo faz: 18.091 unidades federais não são utilizadas, apesar de custarem aos cofres públicos.

Contudo, existem iniciativas que visam diminuir as despesas com aluguéis. A Prefeitura de São Leopoldo reduziu os custos dos contratos de locação de imóveis para a administração pública. Parte da redução se deu com a construção do novo Centro Administrativo do município. Orçado em R$ 10,8 milhões, o prédio de oito mil metros quadrados e seis andares foi inaugurado no início de 2013. Atualmente ele abriga 12 secretarias de um total de 22.

 

Grafico

Comparativo dos valores dos contratos de locação nas últimas três gestões municipais.

 

Mesmo com essa estrutura, existem órgãos que, por algumas particularidades, não podem fazer parte do complexo. “A Secretaria do Meio Ambiente fica localizada em um prédio junto ao rio, em uma área de proteção ambiental. A Secretaria de Segurança é muito grande em função da Guarda Municipal, então ela também fica descentralizada”, explica o Secretário de Administração da Prefeitura de São Leopoldo, Eduardo Peters.

 

HÁ SAÍDA ALÉM DO ALUGUEL?

“Os aluguéis de imóveis por parte dos poderes públicos constituem uma prática antiga que se deve a uma desorganização da gestão pública, que muitas vezes não consegue fazer um planejamento adequado”, esclarece o professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Unisinos Marco Aurelio Stumpf Gonzalez. Ainda de acordo com o professor, que é doutor em engenharia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, como não há um planejamento a médio e longo prazo por questões políticas de término de mandatos, os municípios acabam por recorrer aos aluguéis. Outros fatores também contribuem para esta situação, como a dificuldade de captar recursos para a construção de prédios, tornando os contratos de locação uma saída viável.

Apesar de poder representar uma “fuga” do aluguel, as construções não ocorrem tão facilmente. “As construções de obras públicas no Brasil são mais caras que as privadas, então é bastante possível que o aluguel seja mais barato que uma nova construção”, afirma Gonzalez. Segundo o administrador Fabricio de Souza Pereira, a manutenção das estruturas próprias dos municípios também representa uma dificuldade. “Hoje a mão de obra de manutenção própria é cara, o que dificulta a situação para o poder público”, enfatiza Pereira. A Prefeitura de São Leopoldo, por exemplo, está em fase de estudos para identificar as condições de utilização dos prédios pertencentes ao seu patrimônio. “Esse é um estudo que a gente começou a fazer no início dessa gestão. Queremos analisar se podemos realocar os órgãos em prédios próprios, mas alguns deles não estão em bom estado de conservação sob o ponto de vista do ambiente”, destaca o Secretário Peters.

 

Dados disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de São Leopoldo

 

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