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Rio Caí pode morrer em uma década?

A opinião dos especialistas se divide entre aqueles que preveem a morte do rio e outros que creem em sua recuperação a partir de projetos ambientais

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Um dos rios mais poluídos do estado abastece mais de 400 mil pessoas. / Foto: Jornal Fato Novo

Com 250 quilômetros de extensão, o Rio Caí é o terceiro mais poluído do Estado e o oitavo mais poluído do Brasil, segundo dados do Índice de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Bacia do Rio Caí está entre as principais do Rio Grande do Sul, sendo que seu território é composto por 42 municípios.

Destes, 33 possuem sedes urbanas parcial ou totalmente inseridas na bacia, que é dividida em Alto Caí, Médio Caí e Baixo Caí. O Alto Caí vai até a foz do Arroio Caracol, em cujo trecho estão as barragens do Salto, Blang e Divisa. O Médio Caí se encontra deste ponto até o município de São Sebastião do Caí, onde estão as áreas mais urbanizadas e industrializadas. E o Baixo Caí vai do município até a foz do Rio Caí. Neste trecho ocorrem seguidamente enchentes que atingem os municípios de Bom Princípio, Feliz, Harmonia, Montenegro, Pareci Novo, São Sebastião do Caí e Vale Real.

Atualmente, o rio abastece mais de 400 mil pessoas. São cerca de 407 milhões de metros cúbicos de água por ano destinados para uso de criação animal, irrigações (principalmente de arroz), abastecimento público e de indústrias e na transposição para geração de energia na Bacia Sinos. Isso equivale a um uso de 12,9 mil litros de água por segundo.

De toda a água da bacia, a qualidade é relativamente boa no Alto Caí, onde o uso da água é menor, e no Baixo Caí, onde há maior vazão e entrada de água do Rio Jacuí. No Médio Caí a qualidade da água é ruim, devido aos rios e arroios poluídos pelas áreas urbanas e industriais. Ou seja, quanto mais alto, melhor a qualidade da água.

Para a engenheira química e presidente do Comitê Bacia do Caí, Tânia Regina Molina Zoppas, o Caí está entre os oito rios mais poluídos do país principalmente por causa do esgoto doméstico que não é tratado pelo município e pelas plantações em áreas de preservação. “Existem estações de tratamento instaladas, mas que não estão operando porque não foi planejada a coleta e a destinação do esgoto sanitário das casas até as estações, e em muitos pontos esse problema é elevado para a classe 4, que é a pior condição de qualidade de água”, ressalta.

Em maio deste ano, a RBS TV veiculou uma reportagem na qual revelava os testes realizados com amostras de água do Rio Caí. Como resultado, foram encontrados índices acima do permitido de alumínio, ferro, manganês e bário na região de Triunfo, próximo ao Polo Petroquímico, o que representa alta condutividade elétrica. No mesmo mês, o Ministério Público e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar realizaram uma vistoria no local, na qual foi constatada que, hoje, o Caí está semimorto, e que em uma década ele pode se tornar um rio completamente morto.

Porém, o biólogo representante da ONG UPAN no Comitê Caí e membro do Grupo Gestor do Plano de Bacia, Rafael Altenhofen, questiona dados apresentados na reportagem. O biólogo ressalta que as informações devem ser tratadas com cautela. “A técnica de coleta utilizada na matéria não foi a correta, pois ele pegou água com lodo, do fundo, ou seja, onde está acumulado e concentrado o material poluente. Em função disso, muda a concentração que normalmente haveria na água. Por exemplo, se colocarmos achocolatado em um copo de leite e misturar vai haver uma concentração, mas deixando parado por um tempo o achocolatado precipitará para o fundo do copo e ficará lá, clareando o leite aos poucos. Esse leite seria como a concentração atual de poluentes do rio, na água que corre ali e que é retirada para os diferentes usos. Quando ele coleta amostra do fundo, com lodo, é como se pegasse mais achocolatado do que leite, aumentando a concentração”, explica o biólogo. Isso não significa, entretanto, que o rio não esteja poluído e não tenha os componentes identificados, mas trata-se (no caso do coletado na reportagem) de uma concentração muito maior do que a que ocorre diluída na água e que é utilizada do rio.

Ele acrescenta também que a afirmação de que o rio está semimorto e que em uma década estará morto não procede, já que não é tecnicamente fundamentada e foi dita por um técnico que não participa do Comitê Caí. “Posso até afirmar o contrário: se for aplicado o nosso Plano de Bacia, em uma década o rio estará em melhores condições”, diz Altenhofen.

Para buscar uma solução para este caso, o Comitê Caí, junto com o governo do Estado, através da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizou e concluiu o Plano de Bacia do Caí, dividido em três fases: A (diagnóstico), B (prognóstico e enquadramento) e C (definição de ações, de critérios para outorga e recomendações para a cobrança pelo uso da água).

Com o auxílio de toda a sociedade que constitui a Bacia Hidrográfica do Rio Caí, através de diversos encontros e reuniões, foram definidas as ações necessárias para reverter o quadro atual de baixa qualidade das águas. De acordo com a presidente Tânia, que mantém seu exercício até o final de 2015, o fator determinante para a realização das ações necessárias é a participação dos poderes públicos municipal, estadual e federal, além do Comitê Caí. “Para que o Caí reverta a situação atual, o Plano de Bacia tem que ser implantado, e isso vai requerer, principalmente dos poderes públicos estadual e municipal, o empenho na sua execução”, explica.

O Plano de Ações foi criado a partir de quatro áreas de atuação, com 11 programas e 33 ações específicas. A gestão dos recursos hídricos e da oferta hídrica, o controle da demanda e a conservação ambiental e desenvolvimento regional foram os quatro eixos definidos como essenciais para a melhora da qualidade da água. Toda a programação, que pode salvar o Rio Caí, tem um tempo estimado em 20 anos e um valor de R$ 446,8 milhões para a efetivação do plano. Sem os custos com ações de esgotamento sanitário, esse valor baixaria para R$ 53,6 milhões.

Atualmente, o plano encontra-se na fase C, na qual já estão sendo realizadas ações de educação e articulação ambiental através do Comitê Caí, de formação de gestores ambientais, e redes de monitoramento do nível do rio, que controlam também as enchentes. A fase A foi o diagnóstico e a B, prognóstico. Rafael Altenhofen acrescenta que nem todas as etapas da fase C, que comporta também todo o processo de limpeza e despoluição do rio, necessitam de grandes verbas. “A questão principal, e a mais cara, é o tratamento do esgoto que vai direto para o rio. Essas verbas serão, aos poucos, buscadas junto ao governo estadual e ao Ministério das Cidades. Além disso, estamos buscando implantar taxas de cobrança para retirada de água da bacia, que hoje não existem”, conclui. Ou seja, municípios como São Sebastião do Caí e Montenegro – citados como exemplo pelo biólogo – abastecem a população com água retirada do Rio Caí, tendo somente os custos de tratamento feito pela Corsan, devolvendo ao rio esgoto não tratado.

Após a vistoria que o Ministério Público e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar realizaram no Rio Caí, foi instaurado um inquérito civil (nº 01346.00001/2015), que vai investigar os municípios pertencentes à bacia, a Corsan e também a indústria têxtil Pettenati, de Caxias do Sul, sobre a degradação do rio. A informação é da Promotoria de Justiça de Canela, a partir de seu titular, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, que também é coordenador da Rede Ambiental Caí. O processo não é sigiloso e ainda não chegou ao Ministério Público de Porto Alegre. A Beta Redação tentou saber mais sobre o caso, mas a promotoria não repassou informações detalhadas. Entramos também em contato com a Pettenati, com a Corsan, com os municípios e com as associações dos municípios de Turismo da Serra (AMSERRA), da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE), do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS), do Vale do Paranhana (AMPARA), da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), do Vale do Taquari (AMVAT) e da região carbonífera (ASMURC). Somente a prefeitura do município de Morro Reuter respondeu que não possuía conhecimento do processo até a publicação desta matéria, por isso não iria se pronunciar.

DE QUEM É A CULPA?

Para Rafael Altenhofen, um aspecto que deve ser levado em consideração, primeiramente, é que dos 42 municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, apenas 33 possuem sedes urbanas parciais ou totalmente inseridas na bacia. O restante possui apenas áreas rurais, e muitos, apenas pequenos percentuais. “Então, quando analisamos dados gerados pela CORSAN e pelas prefeituras [em 2013], dos municípios com área urbana total ou parcial na Bacia Caí, vimos que em uma década aumentamos apenas em 0,04% o índice de tratamento de esgotos domésticos, que subiu de ínfimos 0,10% para meros 0,14% do total gerado na bacia. 90% desses municípios ainda não tratam nenhum de seus efluentes. Dos que tratam, tínhamos [em 2013] Gramado, com 17% de tratamento, Caxias do Sul, com 15%, e Canela, com 13% de seu esgoto doméstico tratado. Todo o restante desse volume é despejado, ou diretamente em algum corpo hídrico que corre para o Caí, ou no subsolo, com risco de contaminação do lençol freático”, explica o biólogo. É importante levar em conta também o tamanho de cada município (além da área que contribui para a bacia) para estimar o volume de efluentes com o qual contribui. “Mas independente de seu tamanho e percentual de contribuição, é responsabilidade de todos aumentarem tais índices de tratamento”, afirma.

Segundo análises realizadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), o Rio Caí não apresenta situação tão crítica em termos de esgotos cloacais quanto os outros rios da Região Metropolitana, já que as maiores cidades, como Caxias do Sul e Farroupilha, localizam-se longe de suas margens. Já Montenegro e São Sebastião do Caí, cidades de médio porte, possuem uma contribuição muito mais significativa por desaguarem seus dejetos diretamente no Caí. Esse é um dos motivos da qualidade das águas ser inferior neste trecho.

Por outro lado, em termos de efluentes industriais, tem os mais altos potenciais poluidores no ramo coureiro-calçadista (curtumes) – com destaque à sub-bacia do Arroio Cadeia -, de metalurgia e de metal-mecânica (a atividade é mais desenvolvida nos polos da Serra, sendo os municípios de Caxias do Sul e Farroupilha o que mais se destacam) e petroquímico (Polo de Triunfo). Tais setores, entretanto, sofrem controle legal e de fiscalização cada vez mais rigoroso, visando à busca de emissões reduzidas.

QUAIS AUTORIDADES TÊM ENVOLVIMENTO?

Quando falamos em gestão de águas existem diferentes atores públicos que intervêm no processo. São atores ligados ao licenciamento e fiscalização ambiental, como a FEPAM, no âmbito estadual, e as secretarias ou departamentos municipais de meio ambiente. Tais órgãos são responsáveis por garantirem a adequação às normas e padrões ambientais de todas as atividades potencialmente impactantes sobre o meio ambiente – inclusive sobre recursos hídricos.

Existe também o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pela outorga do uso da água, que é a autorização necessária para a retirada da água, tanto de rios e arroios quanto subterrânea, visando que haja água para todos. Essas instituições, entretanto, atuam em aspectos pontuais ou regionais, e os municípios, limitados a seu território. Ocorre que a natureza, e os rios da mesma forma, não conhecem limites políticos, mas apenas geográficos. Esses limites são justamente as bacias hidrográficas.

A Bacia Hidrográfica do Caí é toda a área de terras cujas águas escoam para o rio Caí, que vai desde os topos dos morros (divisores de água) até os corpos hídricos (nascentes, arroios, rios). Isso mostra a extrema importância da gestão e uso que é feita dos solos sobre o rio, tanto em termos de quantidade de água quanto em termos de qualidade. “Se impermeabilizarmos os solos ou não fizermos curvas de nível na agricultura, por exemplo, a água escoará mais rápido para o rio, aumentando as enchentes e levando os nutrientes do solo para o rio, poluindo-o – além de perdermos a fertilidade do solo. Da mesma forma, toda essa água que escoa mais rapidamente para o rio deixa de infiltrar no solos e no lençol freático, e fará falta na época de estiagens”, acrescenta Altenhofen.

Em resumo, fica claro que o rio não é apenas o que corre em sua calha, mas sim a consequência de tudo o que é feito em toda a área de terras cujas águas escorrem para ele. Nesse sentido, vendo-se a necessidade de uma tipologia de organização visando uma gestão de águas que levasse em consideração tais características (multiplicidade geográfica, territorial, de administrações e de usos de todas essas áreas de terras), surgiu, no Rio Grande do Sul, a Lei Gaúcha das Águas nº10.350, em 1994 (e mais tarde também com legislação em nível nacional). Nessa lei foi prevista, entre outras coisas, a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica (oficialmente datados de 1998), envolvendo representantes da população, de usuários da água, e das esferas governamentais municipais e estadual. São 45 representantes titulares e 45 suplentes, eleitos a cada dois anos, numa conformação mais próxima possível daquela que justamente se verifica no dia a dia de todos que moram, administram ou fazem uso da bacia hidrográfica.

Confira os municípios pertencentes à Bacia do Rio Caí:

Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Canela, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Dois Irmãos, Estância Velha, Farroupilha, Feliz, Gramado, Harmonia, Igrejinha, Ivoti, Lindolfo Color, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Morro Reuter, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Pareci Novo, Picada Café, Poço das Antas, Portão, Presidente Lucena, Salvador do Sul, Santa Maria do Herval, São Francisco de Paula, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Sapiranga, Três Coroas, Triunfo, Tupandi e Vale Real.

 

Mapa dos municípios que pertencem à Bacia do Rio caí

 

Percentual da área de cada município dentro da Bacia do Rio Caí

 

 

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