Política

Congresso e sociedade discutem cotas para mulheres na política

Emenda aprovada no Senado, que agora será analisada na Câmara, prevê 10% das vagas legislativas a representantes femininas

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

“Mais direitos, participação e poder para mulheres.” Aos poucos, esta causa tem entrado na pauta de milhares de brasileiros e até mesmo do Senado. A proposta de emenda à Constituição de 10% de cotas para mulheres no Legislativo foi aprovada em primeiro turno com 65 votos a favor e 7 contrários. Um passo que pretende mudar a representatividade feminina na política do país.

A proposta ainda deve passar por mais um turno de votação no plenário, visto que se trata de uma alteração na Constituição. No entanto, ainda haverá algumas etapas até que seja promulgada. O texto que foi escrito por senadores seguirá para análise da Câmara dos Deputados e passará por mais dois turnos de votação.

Para a estudante de Direito da UFRGS Domenique Goulart, a proposta é bastante válida: “Isso reflete diretamente em toda a estrutura de poder. Afinal, é tudo uma questão de ocupação de espaços. Os lugares de poder e de tomada de decisões também devem ser ocupados por mulheres”, pontua.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Os dados em relação ao espaço das mulheres na política são alarmantes. Levantamento da ONU Mulheres e da União Interparlamentar aponta que o Brasil ocupa a 158ª posição no ranking de participação das mulheres na política entre 188 nações. O país está atrás de países como Ruanda, Senegal e Sudão. Inclusive, estes são considerados, respectivamente, 25º, 33° e 40° países mais pobres do mundo de acordo com lista da Global Finance Magazine.

Em uma nação na qual as mulheres são responsáveis pela renda de 37,3% de famílias e são a maioria no eleitorado, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a bancada feminina no Congresso poderia ser uma solução para para acabar com a sub-representação do gênero.

O estudante de Publicidade e Propaganda Augusto Nolibos propõe que as mulheres devem, aos poucos, ter voz no panorama político brasileiro. A promulgação da proposta seria o passo inicial: “Infelizmente, os homens ainda têm mais lugar na política, na sociedade e Congresso. Isso porque os fatores históricos provam que as mulheres não têm a mesma visibilidade”, afirma.

Novamente, Domenique Goulart defende a proposta: “Acredito que é necessário haver cotas porque a prática é diferente. Há muito preconceito e é mais difícil para as mulheres chegarem ao poder do que os homens. São oferecidas menos condições e oportunidades”.

Já a estudante Gabrieli Lima discorda do texto da emenda. “Não acredito que as cotas deveriam ser impostas. As pessoas precisam lutar pelas suas próprias oportunidades de forma igualitária”, diz. “Quer dizer que devemos distinguir grupos, gêneros, etnias e raças? Isso, para mim, é preconceito”, completa.

As cotas não são aceitas por todos. O empresário Jorge Costa, por exemplo, frisa: “Não enxergo essa desigualdade de gênero como falam. Muitas mulheres trabalham na minha empresa e os seus salários são os mesmos aos de mesmo cargo. Nunca fiz essa distinção e não a vejo como apontam”.

Para a PEC, a ideia é que haja um percentual mínimo de representação de cada gênero na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais. Se promulgada, na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%, na segunda é de 12% e a terceira, de 16%.

Pensando na temática de dar visibilidade, a Prefeitura de Canoas, juntamente à Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres e o Conselho Municipal de Direitos para Mulheres (Comdim), está promovendo um evento para discutir a representação feminina. A 4ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres pretende discorrer sobre pautas como a contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e o sistema político com participação das mulheres e igualdade.

A conferência ocorre no dia 28 de agosto, no Instituto Pestalozzi, em Canoas. O principal objetivo do evento é construir propostas para avançar nas políticas para mulheres e dar voz a todas, e já é uma preparação para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que será realizada em março de 2016.

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