Economia

Mesmo sem verba federal, prefeituras da Região Metropolitana mantêm o Mais Educação

Após o corte dos repasses do governo federal, municípios investem recursos próprios na manutenção do programa

Lançado em 2007 pelo governo federal, o programa Mais Educação surgiu com o intuito de fortalecer o ensino básico inserindo alunos da rede pública em atividades no contraturno escolar, visando à consolidação da educação em tempo integral. No final do ano passado, com os cortes em diversas áreas, inclusive na Educação, o governo estancou o repasse aos municípios para a manutenção do programa, o que causou o seu cancelamento em grande parte das cidades do país.

Em Esteio, no entanto, desde o início de 2016 a prefeitura optou por manter o recurso repassado às escolas, que recebem em torno de R$ 7.065 trimestralmente por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE. Esse valor cobre os gastos com pessoal e material para as aulas, além de sobrar uma quantia para a realização de saídas pedagógicas.

O programa atende atualmente cerca de 2,5 mil alunos, divididos em 18 Centros Municipais de Educação Básica (CMEB), sendo três de educação integral e 15 onde os alunos realizam atividades dentro da escola, porém no contraturno. “Além de terem acesso às atividades esportivas, teatro, dança, aulas de letramento e acompanhamento pedagógico, os alunos também fazem três refeições aqui. A escola se torna o ambiente onde eles passam boa parte do tempo e isso diminui a evasão escolar”, aponta a assessora pedagógica e coordenadora do Mais Educação de Esteio, Tatiane Plentz. Ela ainda salienta que o Mais Educação vem funcionando muito bem no município, por isso a importância de manter o programa mesmo com o corte no repasse federal, que integrava o Programa Dinheiro Direto na Escola, do Fundo Nacional de Educação, que repassava diretamente o valor às escolas.

A coordenadora informa que a inscrição no programa é feita pelas CMEBs , que se reúnem com a Secretaria de Educação para viabilizar o repasse e planejar as atividades previstas para o calendário escolar. Aulas de letramento, sendo reforços de Português e Matemática, e oficinas de esporte são as modalidades obrigatórias, porém, a escola ainda pode incluir outras atividades no currículo dos alunos.

Além do repasse trimestral, ao final do mês de outubro o prefeito Gilmar Rinaldi (PT) optou por complementar o investimento destinando R$ 20 mil para cada escola, a fim de dar conta da manutenção dos espaços e ainda comprar o material que garante o ingresso dos alunos do ano letivo seguinte. A coordenadora municipal do programa, Tatiane Plentz, salienta que existe a possibilidade de manutenção do Mais Educação operando no próximo ano na cidade, ainda que isso vá depender das políticas públicas implementadas pelo próximo prefeito.

De forma complementar, e contando com uma estrutura semelhante ao Mais Educação, o Programa Integrado de Inclusão Social (PIIS) já funciona na cidade desde a primeira gestão do prefeito Gilmar Rinaldi. O PIIS foi idealizado pela primeira-dama Cléia Escosteguy, e oferece oficinas gratuitas de música, dança, teatro e também coordena as atividades da Orquestra Jovem do PIIS, que coloca os alunos em contato com a música clássica e os concertos de câmara.

Canoas opera no mesmo sistema  

Assim como em Esteio, a cidade de Canoas optou por continuar o Mais Educação com recursos próprios. Em 2015, o município recebeu somente a primeira parcela do repasse previsto, o que fez com que a prefeitura mantivesse o programa buscando alternativas dentro da rubrica interna da Secretaria de Educação. A diretora de Ensino Fundamental da Prefeitura de Canoas, Rosi Ângela Baptista, aponta que a solução encontrada foi desenvolver o programa Escola Comunidade Mais Educação, que funciona nos mesmos moldes do federal, só que com recurso municipal. Segundo ela, em 2016 foram investidos R$ 570 mil para o pagamento dos monitores e transporte, para um total de 4.062 alunos atendidos.

Em Novo Hamburgo é lei

Por conta de um atraso no repasse ocorrido em 2014, a prefeitura de Novo Hamburgo aprovou o Decreto nº 6.901/2015, destinando parte dos recursos para o Mais Educação. Como o município voltou a receber a verba naquela época, o repasse municipal foi estancado. Assim, quando o programa foi paralisado novamente no ano passado, a cidade já havia programado seus recursos para que as aulas não parassem, fazendo com que as 53 escolas de ensino fundamental continuassem oferecendo o programa na rede escolar do município. Atualmente, são 5 mil alunos atendidos que possuem 3 horas de atividades no contraturno, totalizando 7 horas na escola.  A coordenadora do Programa Integral de Novo Hamburgo, Cláudia de Oliveira, aponta que o repasse mensal de R$ 1.600 é somente para o pagamento dos monitores e despesas pequenas das oficinas, sendo que cada profissional recebe mensalmente um valor de R$ 80 por 3 horas de aulas.

O Novo Mais Educação

Após o corte de recursos no ano passado, o governo federal lançou recentemente a edição Novo Mais Educação, que funcionará com algumas regras diferentes. Por conta da média baixa nas disciplinas de Português e Matemática, o Ministério da Educação quer reforçar o letramento dos alunos e a capacidade cognitiva, utilizando o Mais Educação como um recurso complementar nessa deficiência de aprendizado. Com as novas regras, o programa oferecerá mais 8 horas de atividades dessas disciplinas, além das já desenvolvidas na grade curricular tradicional do aluno. Além disso, mudaram também o valor dos repasses. Agora os oficineiros de português e matemática receberão um valor de R$ 150 por turma, enquanto as demais modalidade receberão R$ 80. Além disso, o investimento será de R$ 15 por aluno. A coordenadora do programa em Esteio aponta que isso acarretará em um déficit de R$ 3 mil em investimentos para saídas pedagógicas e atividades complementares, valores que antes eram repassados pelo governo federal.

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