Política

Prefeitura de São Leopoldo investiga irregularidades na gestão Moacir

Ex-prefeito chama a investigação de “fajuta”

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Reunião da auditoria para apurar provas. Foto: Charles Dias

Por Rafael Erthal e Tiago Assis

São Leopoldo foi palco de uma polêmica nos últimos dias, quando o atual prefeito Ary Vanazzi (PT) instalou uma auditoria para investigar irregularidades na gestão anterior do município, comandada por Aníbal Moacir (PSDB). Dentre as mais de 20 acusações promovidas por funcionários públicos da cidade, estão o caso de um investimento exorbitante em uniformes escolares;  o pagamento injustificado feito a uma equipe de consultoria técnica e o desaparecimento de um ônibus após ida a manutenção.

A Beta Redação contatou todos os envolvidos com a finalidade de esclarecer cada situação.

A começar pela compra de aproximadamente R$3 milhões, gastos sem autorização, em uniformes escolares.  Dudu Moraes, vereador filiado ao PT e presidente da comissão de finanças na Câmara de Vereadores de São Leopoldo, acusa o então secretário de educação do município de ter gasto um valor abusivo e que poderia ser reduzido. “Ele poderia ter utilizado apenas a metade do valor para fazer a compra dos uniformes”, explica. O secretário de educação à época foi contatado pela equipe da Beta Redação mas, até o fechamento desta matéria, não se pronunciou.

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Vereador Dudu Moraes. Foto: Câmara de Vereadores de São Leopoldo

Outro caso muito questionado pela atual gestão foi o investimento de R$ 700 mil a uma consultoria técnica inacabada. O convênio foi firmado com a justificativa de obter uma “melhora dos resultados da Prefeitura”, onde seriam investidos cerca de R$ 1 milhão. Porém, não houve chamamento público anterior ao convênio. Dessa forma, o valor inicial de R$ 700 mil já havia sido gasto em uma consultoria, mesmo sem o prosseguimento do convênio.

O ex-prefeito Aníbal Moacir (PSDB) citou o corte de gastos como motivo principal para o cancelamento do convênio. “Não tivemos condições financeiras na época para prosseguir, cortamos o que foi possível”, comentou.

O desaparecimento de um ônibus é algo que não se vê todo dia. No caso investigado, o veículo foi doado pela Receita Federal ao município. Porém, ao ser levado para manutenção em uma oficina mecânica, o automóvel simplesmente sumiu.

Moacir explica o que a prefeitura acabou fazendo na época para solucionar o caso. “O ônibus foi a oficina e sumiu, chegamos a fazer um boletim de ocorrência e abrimos uma sindicância contra a oficina”, relatou.

Tentamos contato com o prefeito, Ary Vanazzi (PT) e sua vice, Paulete Souto (PCdoB), que preferiram não se pronunciar sobre o assunto. Porém, o Departamento de Comunicação (Decom) da prefeitura de São Leopoldo informou a posição da atual gestão dentro do caso. “Encaminhamos todas as provas, que não são poucas, para os órgãos competentes apurarem. A nossa intenção é de que eles, de fato, apurem para não parecer mais uma vez, que a justiça está blindando o PSDB”, informou o coordenador do setor, que promete uma entrevista coletiva sobre o caso. “A auditoria Interna vai se estender até junho, pelo menos. Em junho nós chamaremos outra entrevista coletiva para divulgar os demais dados, as demais provas e os números finais do rombo”, completou.

A promotoria de São Leopoldo se pronunciou sobre o andamento do caso. Segundo a Promotora Geral do município, Angelita Belezza, os casos estão sendo analisados desde o início da gestão do atual governo. Logo na primeira semana, funcionários públicos foram se pronunciando, acusando os casos que poderiam conter alguma irregularidade financeira. “Nós realizamos o procedimento padrão em cada caso, porém, nossa função é encaminhar o que encontramos de incorreto em cada situação para as autoridades”, ressalta Angelita Belezza.

Aníbal Moacir ainda aproveitou para comentar sobre a auditoria instalada no início de 2017. “É uma auditoria fajuta, eu não a reconheço. Agora, se o Tribunal de Contas pedir que me pronuncie, caso chegue até este órgão, com certeza farei todos os esclarecimentos necessários”, finalizou.

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Ex-prefeito Aníbal Moacir (PSDB). Foto: Nilson Winter, PMSL.

 

Outros casos e investigação

Além dos casos citados anteriormente, que foram rebatidos pelo ex prefeito, há outros que também estão sendo analisados pela Promotoria Geral do Município – PGM. A Promotoria investiga quatro irregularidades em licitações e a contratação de uma empresa que reformaria as clínicas do hospital Centenário com valores irreais, necessitando um valor 110% a mais para finalizar as obras.

Outra questão posta em xeque pela PGM foi o processo de seleção da empresa executora da São Leopoldo Fest 2016, quando foi feito um”chamamento público”, ao invés de uma concorrência pública (tomada de preço). Ainda destaca-se o apontamento da PGM quanto ao desvio de verba pública para utilizar mão-de-obra terceirizada para a limpeza de sedes de partidos políticos, em específico o PSDB.

A Beta Redação entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que disse já ter realizado a análise de contas de 2013 e 2014. Em 2013, as contas tiveram um parecer favorável. Porém, em 2014 o TCE relatou algumas irregularidades referentes a pagamento de funções gratificadas, recursos repassados para convênio em valor superior ao devido, pagamento por serviços “não comprovadamente prestados’ e cedência irregular de servidores. Nada foi relatado, até então, referente a auditoria em questão.

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TCE-RS. Foto: Divulgação

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