Política

Políticos aderem à doação de salários

Entidades assistenciais e até escolas vêm recebendo recursos de políticos como o prefeito de São Paulo, deputados gaúchos e um vereador de São Leopoldo

Uma prática tem chamado atenção no cenário político: a doação de salários para instituições beneficentes ou áreas carentes em recursos. Nos primeiros meses deste ano, o nome que mais se destaca é o do novo prefeito de São Paulo, João Doria Junior (PSDB), que prometeu ainda na campanha o repasse de seu salário líquido a entidades assistenciais.

Em diversos discursos, o tucano justificou os repasses afirmando não precisar da quantia recebida pela cargo executivo porque teria dinheiro suficiente para viver sem trabalhar. Após grande repercussão na mídia, Doria tomou posse e cumpriu o prometido.

Durante coletiva realizada no início de fevereiro, o prefeito paulistano entregou sua primeira doação através de um cheque simbólico no valor de R$ 17.948 à Associação de Assistência à Criança com Deficiência (AACD). No mês de março foi a vez de o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAAC) receber diretamente das mãos de Doria o repasse de mesmo valor. “As doações são feitas a instituições sérias, que contam com auditoria independente e que são reconhecidas em seus campos de atuação”, declarou o prefeito.

Doria entrega cheque para presidente da GRAAC, Sérgio Antonio Garcia Amoroso. Foto: Cesar Ogata/SECOM

Doria entrega cheque para presidente do GRAAC, Sérgio Antonio Garcia Amoroso. Foto: Cesar Ogata/SECOM

A estimativa do governo paulista é de atender 48 entidades durante os quatro anos de mandato e doar cerca de R$ 861.504. “Mais do que tudo, é um gesto positivo de exemplo de cidadania para que outras pessoas, empresários e instituições possam cooperar com estas associações que fazem um trabalho nobre, eficiente e correto”, afirmou Doria, em comunicado repassado por sua assessoria de imprensa. As organizações escolhidas mensalmente também receberão as multas por atrasos cobrados de secretários e presidentes de empresas municipais. A multa no valor de R$ 200 para atrasos de até 15 minutos ficou conhecida por “Lei Soninha”.

Doações no Estado

Antes mesmo de o prefeito de São Paulo aderir às doações, a ação já era praticada no Rio Grande do Sul, pelo atual deputado estadual Pedro Ruas (PSOL). Em 2014, antes de assumir o cargo na Assembleia Legislativa, já sabendo do aumento de salário que receberia com a posse, o ex-vereador se manifestou contra a decisão por achar o ato desnecessário.

Diferentemente dos deputados Marcel Van Hattem (PP) e Tiago Simon (PMDB), que têm os valores descontados direto da folha de pagamento para o Fundo de Reaparelhamento da Assembleia, Ruas se comprometeu em auxiliar instituições gaúchas. “Não poderia aceitar o aumento e deixar na mão do governo que gasta mal. Eu poderia devolver para a Secretaria da Fazenda, mas optei por não fazer isso”, afirma.

Como critério de seleção, duas entidades beneficentes são escolhidas por mês para receber o repasse de R$ 1.854,64 cada. O deputado e a bancada do partido buscam entidades idôneas e que realmente estejam necessitadas. Também é verificado se o local não tem relações partidárias.

Instituições de Porto Alegre, Caxias e Bento Gonçalves foram algumas das beneficiadas. Foto: Assessoria de Imprensa

Instituições de Porto Alegre, Caxias e Bento Gonçalves foram algumas das beneficiadas. Foto: Assessoria de Imprensa de Pedro Ruas

Além do seu posicionamento com os gastos do governo, Ruas declara que o repasse do seu salário é uma forma de ajudar quem realmente precisa. “Sempre que posso estou presente nas entregas. Quando não, alguém vai para representar o partido. E a melhoria (na instituição) a gente vê na hora que entrega a doação”, declara.

A decisão de repassar o aumento salarial deve se manter até o fim do seu mandato, em 2018. Para firmar seu compromisso, o deputado entregou um documento à Assembleia Legislativa prometendo cumprir o anunciado e alegando que, caso haja necessidade, seu suplente teria o mesmo comportamento. Até março deste ano, Pedro Ruas realizou 54 doações para entidades que prestam atendimento nas áreas de saúde, assistência social, atendimento a crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, entidades de pesquisa e atendimento educacional ou recuperação de dependentes químicos.

Uma das instituições beneficiadas por Ruas foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Canoas, ainda em 2015. Na época o local passava por dificuldades e quase não se manteve aberto. Para a coordenadora técnica da instituição, Lisiane Oliveira, esse tipo de atitude demonstra grande responsabilidade social por parte do deputado e beneficia o espaço, à medida que o local também conta com a sociedade e com amigos para manter a excelência do trabalho realizado.

Educação beneficiada

Recentemente, o vereador leopoldense Arthur Schmidt também decidiu abrir mão dos seus vencimentos.  A diferença é que o candidato eleito pelo PMDB resolveu repassar o salário integral, no valor de R$ 8.122,68, para a educação. De acordo com o vereador, a ideia surgiu durante a campanha, mas não foi divulgada para não ser usada como uma forma de pedir votos.

Um dos motivos que levaram Schmidt a tomar essa decisão foi sua postura ética. Ele conta que seu maior desafio é viver daquilo que ensina e fazer aquilo que diz. “Eu sempre falei que política não poderia ser profissão, então se eu falo isso para os outros, antes de tudo, eu tenho que fazer para mim. A partir daí eu comecei a me cobrar”, revela. Outro ponto levantado por ele foi a de que dinheiro público deve ser aplicado de acordo com o interesse público.

Trabalhando como contador na Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre, Schmidt decidiu receber apenas uma das remunerações e repassar o subsídio de vereador para projetos pedagógicos, que na opinião do ex-secretário de Educação é a parte em que falta recurso para manter serviços essenciais, como pagamentos em dia, merendas e reformas.

A ideia inicial era que o valor fosse enviado para as instituições através de uma comissão das escolas, sem que o dinheiro passasse pela conta do vereador, com o intuito de não haver descontos de Imposto de Renda e de encargos trabalhistas. No entanto, após solicitação, a Câmara de Vereadores negou, alegando inconstitucionalidade.

Apesar de não concordar com a decisão judicial tomada pela Casa, Schmidt afirma que vai respeitá-la. “Vereador não recebe salário, ele recebe um subsídio. ‘Celetista’, realmente, na Constituição não se permite que abra mão do salário, mas subsídio de vereador, sim. É um poder discricionário, pessoal; então a minha vontade era de que isso nem passasse pela minha conta”, revela. De qualquer forma, Schmidt garante que os valores chegarão nas escolas.

Até o momento nenhuma instituição recebeu recursos, por conta do período de férias, mas duas já estão sinalizadas e devem receber o repasse em breve.O benefício para cada local irá depender das propostas enviadas pelas escolas, mas o objetivo é atingir o maior número possível de alunos da rede pública. De acordo com o vereador do PMDB, seu salário também será usado para investir na formação de professores, já que os profissionais irão aplicar seus conhecimentos em sala de aula, beneficiando de forma indireta crianças e adolescentes do município.

Aplausos e vaias

O anúncio da doação de salário foi realizado durante a Cerimônia de Posse, no dia 2 de janeiro de 2017, na Unisinos, quando Schmidt aproveitou para propor a mesma atitude à presidência da Câmara e ao prefeito empossado, Ary Vanazzi (PT). Durante o discurso, a plateia presente que não concordou com a proposta de Schmidt emitiu vaias e gritos de “Fora Temer”.

Sobre o ocorrido, o vereador declarou que quem estava presente eram apoiadores e hoje empregados do prefeito eleito e, por não ser benquisto pela oposição, pelo fato de não concordar com as práticas do governo, recebeu as vaias. “Qualquer coisa que eu fale para essas pessoas que apoiam cegamente, vaia é a resposta que eu tenho”, explica. “Faz parte da política, não me incomoda de nenhuma forma, porque eu já aprendi que o caminho para melhorar a política é pela educação”, afirma.

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