Esporte

Pode apostar: O que move o esporte é ilegal no Brasil

Legislação de 1946 deixa vazio jurídico para jogadores realizarem apostas online em sites fora do país.

Geison Moreira, 26 anos, sempre gostou muito de futebol. Torcedor do Grêmio de Porto Alegre, assistia até mesmo jogos de outros times. Isso mudou quando, há dois anos, um amigo lhe apresentou o mundo das apostas online. “A ideia de ganhar dinheiro dando palpite em jogos de futebol é muito tentadora”, afirma. O torcedor, que no máximo jogava pôquer com amigos, virou apostador assíduo e passou a acompanhar o futebol com mais afinco, sempre tentando acertar o possível resultado e placar dos jogos para lucrar com as apostas.  

Segundo ele, no início parecia fácil lucrar mais de 200% no valor da aposta, mas logo Geison percebeu que era preciso dedicar tempo e estudar cada fator que influencia no jogo a ser apostado. “Eu analiso as escalações, comparo jogadores posição por posição, vejo se os principais jogadores estão bem, onde é o jogo e o retrospecto da equipe. Por dia, invisto de pelo menos uma e até 10 horas estudando”, explica.

13346726_300450250290290_8324369461210695206_nApesar de garantir bons lucros em alguns meses e conseguir financiar suas apostas futuras, Geison, que trabalha com vendas e intermediações, é relutante em afirmar que as apostas podem sustentar sua renda. “É um dinheiro que não dá para se contar. Por isso, se a pessoa não se sente segura, não deve apostar”, alerta.

Quem gostava de jogar futebol quando criança sabe que quando uma partida vale uma aposta, sempre é mais pegada, mais emocionante. “A adrenalina é o mais legal de tudo! Por exemplo, hoje eu apostei em um empate entre Boca Jr. e Olímpia, pelo campeonato argentino. O jogo estava 2 a 1 para o Olímpia até os 45 minutos do segundo tempo, quando o juiz marcou um pênalti convertido pelo Boca”, conta. Sentir-se assim novamente talvez seja o principal motivo que leva Geison a continuar apostando em times do mundo todo por meio de sites de fora do país, como o Sportingbet e o Bet365.


Apostar ainda é uma atividade irregular

Apesar de o mercado de jogos e apostas online movimentar cerca de R$ 3 bilhões por ano só no Brasil, com cerca de 10 milhões de apostadores como Geison, a prática ainda não é regularizada no país. sem-titulo-1Com isso, o governo não pode cobrar nenhum centavo dos tributos que seriam gerados se a atividade fosse regularizada. Apenas 20 países em todo o mundo ainda não regulamentaram esse mercado, sendo que boa parte desses países é de origem muito conservadora (em sua maioria, islâmica). Porém, isso está para mudar. O projeto de lei que regulariza os jogos eletrônicos e também cassinos, bingo e jogo do bicho está sob a análise de uma Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional e integra a Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Pelo texto, a delegação para exploração dos jogos de azar compete exclusivamente à União. Caberá à Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador, a administração das contas das empresas, bem como o apoio a ações de fiscalização dos jogos. O processo para a concessão da exploração de jogos de azar será sempre precedido de licitação. A concessão terá a duração de até 25 anos, dependendo da modalidade, podendo ser renovada por igual período uma única vez.


Por que regularizar?

Estudos do Instituto Jogo Legal (IJL) indicam que, com a legalização, além do ganho com tributos e investimentos, seriam imediatamente formalizados 450 mil empregos do jogo clandestino e criados pelo menos mais 100 mil novos postos de trabalho em outras operações de jogos legalizados.

Mas, com tamanhos benefícios, por que essa pauta ainda não foi votada? Para o presidente do IJL, Magno José Souza, o problema é que toda vez que o governo e o Congresso Nacional se mostram favoráveis à legalização do jogo alguns setores e atores “demonizam” a iniciativa, como se não houvesse essa atividade no país. “O longo período de proibição do jogo no Brasil, cerca de 75 anos, acabou rotulando equivocadamente a atividade como uma questão moral, a exemplo do aborto e das drogas”, afirma.

Magno explica que é muito difícil definir a arrecadação com esta modalidade sem saber qual proposta será aprovada e como será aprovada. Entretanto, o entusiasta ressalta a estimativa de que a modalidade movimenta anualmente mais de R$ 3 bilhões, mesmo não sendo regularizada. Segundo ele, outro aspecto importante é a segurança dos usuários. “Será muito mais seguro e confortável apostar em um site legalizado e que não oferece riscos no momento do pagamento do prêmio”, ressalta.

A entidade representativa da Economia Digital no Brasil, a camara-e.net, também incentiva a regularização e pretende apoiar o desenvolvimento de negócios em meios eletrônicos. “Iremos auxiliar as empresas interessadas no que couber, mas principalmente na educação e divulgação de políticas e estratégias de segurança das operações”, explica o presidente da entidade, Leonardo Palhares.

 

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Palhares, que também é advogado, explica que o Brasil deverá se espelhar em países que já instituíram uma boa regulamentação e fiscalização sobre o tema, como a França, que tem uma autoridade voltada especialmente para a regulação de jogos online, a ARJEL (Entidade Reguladora para jogos on-line). Para ele, o desafio será combater sites ilegais, fraudes e lavagem de dinheiro. “Um bom começo é a obrigatoriedade do Estado de fornecer uma autorização, porque por meio dessa análise prévia será possível verificar o histórico da empresa, se já existente, seu potencial financeiro, entre outros aspectos estruturais e legais”, completa.

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