Política

Os caminhos para o Brasil segundo os mestres

Professores da Unisinos opinam sobre o atual momento do Brasil e apontam saídas distintas para a crise política e a reconstrução democrática do País

O Brasil está de “pernas para o ar”. A delação premiada dos irmãos Batista, Joesley e Wesley, colocou em erupção o vulcão da política nacional – ativo desde 2014 com o início da Operação Lava-Jato e posterior impedimento da então Presidente Dilma Rousseff (PT) – tendo como principal alvo o atual Presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O áudio gravado por Joesley Batista, revelando um diálogo sigiloso com Temer, em que falavam sobre a compra do silêncio do ex-Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), além de um pedido para falar em nome do próprio presidente em certas instâncias do governo, expôs uma realidade de política de coalizão das bancadas e a relação entre os setores público e privado, de favorecimento a grandes empresários, mediante pagamento de propina e financiamento ilícito de campanhas – o famoso “caixa 2”.

Na delação da JBS, os empresários evidenciaram o financiamento a ⅓ dos deputados no Congresso nacional (167 deputados federais de um total de 19 partidos) nas últimas eleições. Ao total, custearam  as campanhas eleitorais de 1.289 candidatos de 28 partidos, em um valor aproximado de R$ 500 milhões. Também foram responsáveis pelo sepultamento político de um dos principais postulantes à presidência da república, o senador Aécio Neves (PSDB), afastado do cargo por, comprovadamente, receber propina.

Michel Temer (Foto Agência Nacional)

Michel Temer (Foto: Agência Nacional)

O executivo da JBS, Joesley Batista, também afirmou, na delação, o repasse de R$ 150 milhões aos ex-Presidentes Lula e Dilma. Com base na delação de Joesley, foi instaurado no Supremo Tribunal Federal um inquérito que investigará Michel Temer por indícios de três crimes: corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da justiça. Nas últimas semanas, a população foi às ruas para pedir o impeachment do presidente , um ano após o impeachment de Dilma Rousseff,  clamando por eleições diretas. No Congresso, há uma composição em busca de um possível sucessor em uma eleição indireta, conforme a Constituição.

A Beta Redação ouviu professores da Unisinos, de diferentes áreas (Ciências Econômicas, Direito, História e Jornalismo), para dimensionar, de acordo com a opinião de cada um, o impacto da crise política na sociedade brasileira, a posição em relação ao impeachment de Temer e futuras eleições, e o papel da classe acadêmica (professores e estudantes) em busca da construção de uma nova página para a  Nação.

Você confere as entrevistas abaixo:

O primeiro entrevistado é o professor de Economia, Prof. Dr. Fernando Maccari Lara.

Fernando Lara (Foto: Fundação de Economia e Estatística)

Fernando Lara (Foto: Fundação de Economia e Estatística)

1) Como você entende o impacto da crise política na sociedade brasileira?

“Entendo que o impacto dos eventos políticos recentes sobre a sociedade têm sido bastante intensos mas, infelizmente, não têm sido todos necessariamente positivos. Evidentemente que os desvios e crimes da classe política devem ser investigados e punidos com rigor, sendo esta uma condição crucial para uma consolidação dos processos democráticos. Trata-se de algo bastante preocupante, entretanto, o fato de que esta avalanche de denúncias, investigações, prisões, ao lado de uma espetacularização por parte dos veículos de mídia, possa ser interpretado por grande parte da população como prova de uma falência completa do sistema de representação. Pode-se perceber em certos espaços uma certo efeito de “demonização” de tudo que está relacionado com a ação política. Neste efeito reside precisamente minha preocupação pois se, ao invés de aprimorados e aperfeiçoados, os sistemas eleitorais e de representação forem considerados pela população como algo completamente disfuncional e fracassado, o risco de um retrocesso da democracia torna-se uma perigosa realidade.”

2) Professor, você é favorável ao impeachment de Michel Temer ou contra ele? Se favorável, eleições diretas ou indiretas?

“Considerando o modo como foi encaminhado o impeachment de Dilma Rousseff, me parece bastante evidente que também Michel Temer deveria encontrar o mesmo destino. Entendia à época daquele impeachment, entretanto, que não havia crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff e que o resultado do pleito eleitoral de 2014 precisaria ter sido respeitado, pois imaginava que Temer não teria qualquer condição de garantir nem estabilidade política nem melhores resultados no plano econômico. Me parece inclusive que a raiz de toda a instabilidade atual repousa no fato de que a chapa Dilma-Temer apresentou durante a campanha eleitoral uma determinada plataforma e, uma vez eleita, optou por adotar um caminho completamente diferente. Ao proceder desta forma, perdeu grande parte de sua base de sustentação e passou a enfrentar as dificuldades que testemunhamos. Entendo que, nas atuais condições, somente uma nova eleição direta poderia restabelecer um governo com legitimidade perante a população. De fato, a eleição indireta é o caminho previsto pela Constituição no caso de um impedimento de Temer a esta altura. Entretanto, diversas tem sido as alterações propostas e encaminhadas com respeito à Constituição, mesmo sem qualquer demonstração evidente de apoio da população a tais alterações. Nesse quadro, uma emenda constitucional que devolvesse ao eleitor a possibilidade de conduzir ao poder um governo legítimo me parece uma necessidade, tendo em vista a preservação das conquistas democráticas. Uma análise mais objetiva me leva a crer, entretanto, que esta alternativa terá bastante dificuldade para prosperar no Congresso Nacional.”

3) Como você entende que seja o papel dos professores e estudantes na construção de um nação melhor?

“Acredito que os estudantes precisam, além de dar conta de seus compromissos acadêmicos e curriculares, estar bastante atentos a todos esses movimentos que hoje nos cercam, compreendendo que a participação política não se dá apenas na esfera das eleições e demais instituições formais. Com base nos conhecimentos adquiridos e em um posicionamento crítico frente ao enorme volume de informação à sua disposição, formar suas opiniões e convicções e manifestá-las de forma respeitosa nos diversos espaços de socialização. Quanto aos professores, o momento é de grande responsabilidade pois precisam fornecer aos estudantes as ferramentas necessárias para sua formação tanto como futuros profissionais quanto no que diz respeito ao exercício da cidadania e da participação política.”

O segundo entrevistado foi o Prof. Gustavo André Olsson, que é doutorando em Direito.

Gustavo Olsson (Foto: Arquivo pessoal)

Gustavo Olsson (Foto: Arquivo pessoal)

1) Como você entende o impacto da crise política na sociedade brasileira?

“Primeiramente, não há dúvida de que a crise política impacta diretamente na sociedade. Isso de forma direta (a partir das incertezas que a instabilidade política acarreta nas expectativas sociais) e de forma indireta (em relação às expectativas que as pessoas concretizam a respeito das expectativas que as demais criam na realidade). Em outras palavras, são esses dois movimentos que são percebidos a partir da observação da ação das pessoas em bolsas de valores (e investimentos em geral), assim como em seus comportamentos pessoais, como a escolha de trocar de trabalho, realizar compras, ou até ter um filho. Nesse sentido, a crise política acaba gerando uma retração comportamental em grande parte dos setores sociais (especialmente naqueles que sofrem diretamente seus efeitos e, sobretudo, nos economicamente mais frágeis).”

2) Professor, você é favorável ao impeachment de Michel Temer ou contra ele? Se favorável, eleições diretas ou indiretas?

“A questão do impedimento do atual presidente é um tema de grande complexidade jurídica (embora a decisão seja eminentemente política, sob o ponto de vista da decisão em si). Atualmente, há 17 pedidos de impedimento e, até mesmo sob o ponto de vista estatístico, é difícil imaginar que todos são infundados. Além disso, as informações existentes até então estão advindo da mídia, que não possui um compromisso jurídico, mas de informação. Isso significa que a informação que chega aos meios de comunicação pode ser manipulada (além da seleção normal realizada por todos os mecanismos a respeito do que é importante ou não ser informado e de qual forma isso deve acontecer). De qualquer maneira, a atual situação de corrupção ensejaria a abertura do processo de impedimento, levando aos representantes da sociedade o dever de analisar se tratar ou não de crime de responsabilidade (outro conceito jurídico complexo). Em relação às eleições, há outro detalhe: a CF/88 prevê eleição indireta nessa situação e, por conta de decisões passadas do STF, qualquer alteração só valeria a partir do ano que vem. Creio que não há essencialmente problema na eleição indireta, na medida que em o Congresso Nacional fora eleito pelo povo, sendo os seus representantes. Essa eleição indireta ocorreria com a intenção de realizar e garantir a eleição direta (ao menos, juridicamente). E, ainda que feita eventual eleição direta, os candidatos seriam os mesmos ou semelhantes aos da cena política atual, o que não me parece ser a solução.”

3) Como você entende que seja o papel dos professores e estudantes na construção de um nação melhor?

“Não há dúvida a respeito do papel dos professores. Nunca em um sentido de direcionamento ou manipulação da sociedade, mas como mecanismo de provocar a independência pessoal e auxiliar na construção de um ambiente democrático no qual cada cidadão reconhece a sua elevada responsabilidade (perdida entre os brasileiros, que reclamam que “precisam” votar). São as pontes para a construção de uma realidade diferente. Não a realidade idealizada por cada um deles; mas a realidade idealizada na CF/88 pela nossa sociedade (que é muito boa).”

A terceira entrevistada foi a professora Profª. Drª. Sirlei Teresinha Gedoz, da área de História.

Sirlei Gedoz (Foto: Adunisinos)

Sirlei Gedoz (Foto: Adunisinos)

1) Como você entende o impacto da crise política na sociedade brasileira?

“Sobre o impacto, ele é  profundo e complexo,  desde o fim das eleições de 2014, os perdedores  se atiraram num projeto de fabricar uma  estagnação econômica  com a qual  pretendiam desestabilizar a presidenta Dilma, projeto  que contou com  a ajuda aberta do vice Michel Temer, Temer foi um vencedor perdedor da eleição. A  forma  e os motivos do impedimento da presidenta não podem ser denominados senão de golpe, não houve, nas manifestações parlamentares favoráveis ao impeachment,  de 16 maio, alguém que não bradasse em nome da família e contra a corrupção da julgada, ora, não era esse o motivo do afastamento, era  uma questão  discutível de responsabilidade fiscal. Cassada a Presidenta,  com a conivência  vergonhosa do STF (poucos dias depois afastou  do mandato Eduardo Cunha, o  capitão do impeachment),   com visível julgamento político, nada mais tem limite no rompimento institucional. Tudo é possível, inclusive atentar contra as  cláusulas pétreas da constituição. Claro que a situação da época, hoje oposição, colaborou para o estado das coisas, inclusive, por não ter aceitado de bom grado o segundo mandato da Presidenta, esperavam o retorno do ex-presidente Lula, assim como parte dos agentes e agências econômicas. Some-se a esse caldo, o profundo machismo, a misoginia da sociedade e do parlamento. Era doloroso contemplar a presidenta em meio aquele bando de homens brancos, ricos, racistas,… Também marcou o fim da coalizão de classe que engendrou  a redemocratização do país até o início do primeiro governo de Dilma Rousseff. É mister frisar que o capitalismo se alimenta das crises, diria que cria as crises para aumentar e concentrar ganhos diretos, retirar direitos…  os liberais sempre apelam para golpes e crises, quando tem seus interesses minimamente contrariados. Estamos com nossas atenções e energias voltadas para Brasília, enquanto nos descuidamos dos nossos  governadores, prefeitos, vereadores, das escolas, da cidade, do cotidianos de nossas vidas. Deixa-se de lado as pequenas e múltiplas experiências que podem fazer a diferença, capturados “crise” nacional.”

2) Professora, você é favorável ao impeachment de Michel Temer ou contra ele? Se favorável, eleições diretas ou indiretas?

“Sou totalmente favorável, não  interessa se foram feitas edições nas fitas, interessa que o Presidente foi gravado e confessou encontro com um  réu por  corrupção de agentes políticos e autoridades judiciais, fora da agenda e com entrada furtiva na residência oficial do presidente. Temer é um cadáver político que ainda pode contaminar o corpo político. A única saída possível para a governabilidade e um mínimo de democracia  são as eleições gerais . O congresso não tem mais credibilidade para permanecer  por 1,5 anos no poder. Não é constitucional? O pouco que entendo de constituição, é de que não se pode é restringir a participação popular, já que todo o poder emana do povo e é o povo que deve decidir.  Assim, como  eleições gerais ampliam  a participação popular, não tem sentido dizer que se trataria de um  outro golpe. Repito, ninguém eleito indiretamente terá credibilidade para governar.”

3) Como você entende que seja o papel dos professores e estudantes na construção de um nação melhor?

“Primeiro, acredito que  que é uma tarefa de todos os brasileiros e brasileiras buscar a  construção  de  outra sociedade, mas falando da questão específica, a construção só se dará pelo diálogo sob algumas premissas, a de uma sociedade mais equitativa, que combata todas  as formas de discriminação, raça, gênero, religião, classe,  que seja mais solidária e  que entenda a diversidade como uma das experiências humanas mais complexas e completas.  Como professores e professoras temos que acolher e também sermos acolhidos e deste encontro, construir um conhecimento que seja capaz de mudar, interferir substancialmente na sociedade, mudanças  que  convirjam para concretizar essas premissas  acima arroladas.”

O quarto entrevistado foi o Prof. Dr. André Filipe Zago de Azevedo, da área de Economia.

André Azevedo (Foto: Instituto Millenium)

1) Como você entende o impacto da crise política na sociedade brasileira?

“A crise política tem afetado significativamente o desempenho econômico do Brasil, com retração do PIB, aumento do desemprego e das incertezas. O país viveu nesses últimos 3 anos a maior recessão de sua história, com uma queda do PIB trimestral por 8 trimestres consecutivos. Como resultado, a taxa de desemprego cresceu muito nos últimos 2 anos, chegando a  13,6%, em abril passado, com 14 milhões de brasileiros desempregados. A instabilidade política gera incertezas, desestimulando o investimento privado e o consumo das famílias, dificultando a retomada do crescimento. Vive-se um momento de pessimismo extremo em relação ao futuro, o que precisa ser revertido para que o país possa voltar a crescer.”

2) Professor, você é favorável ao impeachment de Michel Temer ou contra ele? Se favorável, eleições diretas ou indiretas?

“Sou favorável as investigações da Lava-Jato. Se houver comprovação que o atual Presidente teve uma conduta inadequada, cumpra-se a lei.  Em relação a possíveis eleições, deve-se seguir a Constituição , ou seja, eleições indiretas, pois já se passou da metade do mandato presidencial.”

3) Como você entende que seja o papel dos professores e estudantes na construção de um nação melhor?

“O papel intrínseco do professor é instigar a curiosidade intelectual dos alunos, os estimulando a percorrer o caminho do conhecimento. Os estudantes devem perseguir os seus sonhos e buscar aprender em sala de aula, mas principalmente estudando sozinhos, lendo o máximo possível. O caminho do conhecimento é solitário, embora possa ser estimulado por bons professores. Há um consenso entre os economistas que o capital humano, baseado em uma educação sólida, é um insumo indispensável para os países se desenvolverem. Não há política econômica que seja capaz de levar ao desenvolvimento sem a presença de pessoas instruídas.”

O quinto e último entrevistado foi o Prof. Pedro Luiz da Silveira Osório, mestre em jornalismo.

Pedro Osório - Fundação Piratini

Pedro Osório (Foto: Fundação Cultural Piratini)

1) Como você entende o impacto da crise política na sociedade brasileira?

“O impacto é enorme, considerando as repercussões nas políticas públicas. Isto é, nas ações do Estado. Se diz que o pior reflexo é o que ocorre na economia. Acho um equívoco. É  importante, mas a paralisia do Estado afeta as áreas sociais, a saúde, a educação, a segurança. A crise é grande porque revelou, finalmente, determinadas facetas da política brasileira, históricas, agora expostas. E assusta porque suas eventuais saídas parecem estar sendo pensadas sem a participação do povo.”

2) Professor, você é favorável ao impeachment de Michel Temer ou contra ele? Se favorável, eleições diretas ou indiretas?

“Favorável, totalmente. parece estar bem comprovado que ele, além de incompetente, está aliado às piores tradições e práticas da polítca brasileira. Ademais, é ilegítimo. Está igualmente bem demonstrado que a presidenta foi deposta por razões políticas – para que Temer e seus aliados assumissem o poder – e não por qualquer crime. As eleições devem ser diretas, e imediatas. Como reorganizar o país com novos dirigentes sendo eleitos pelo atual Congresso? Quem deve escolher os novos dirigentes é o povo, com seus erros e acertos.”

3) Como você entende que seja o papel dos professores e estudantes na construção de um nação melhor?

“Professores não devem se esconder atrás dos seus computadores e ementas; estudantes não devem se limitarem aos conteúdos específicos e à prática dos mesmos. A melhor contribuição que ambos – professor e estudante – podem dar para a construção de uma nação  melhor é ter e adquirir consciência do que está ocorrendo. E isto equivale a libertar-se do pensamento único que vigora no jornalismo brasileiro, caudatário de uma visão neoliberal e submissa à ideia do mercado como baliza de todas as coisas. Equivale também a participar dos eventos sociais e políticos que estão em curso. Ninguém ensina adequadamente,  ninguém aprende adequadamente se não compreende o espírito do seu tempo.”

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