Política

OPINIÃO: O discurso de Flávia e o auxílio aos capas pretas

Flávia, de 16 anos, subiu na tribuna da sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Pelotas no dia 7 de junho e falou. Flávia é aluna do Colégio Estadual Félix da Cunha. Como tantas outras escolas, a sua também estava ocupada. Flávia falou por quatro minutos. A garota resumiu o sentimento de muitos estudantes e professores da rede estadual: ninguém vai tirar a voz dos estudantes, ninguém vai tirar a voz dos professores. Sartori, eu não quero mais promessas, eu quero melhorias!

Flávia está certa, a voz ninguém pode tirar, mas já o dinheiro, se tira todo o tempo. Se tira, se desvia. Nunca chega.

A péssima saúde financeira do Estado já não é novidade. Como disseram as colegas em matéria aqui no site, José Ivo Sartori (PMDB) se elegeu governador de um Estado que já devia R$ 54 bilhões. É grana pra caramba. E no caso, de fato, toda economia é bem-vinda. Como em nossas casas, cortam-se as “gorduras”, aquilo que é excesso, aquilo que não é de extrema necessidade.

Então, se a família de Flávia estiver no aperto, não vai comprar uma casa nova, ou pagar um aluguel mais caro, ou simplesmente não vai almoçar fora. Pois qualquer abuso arromba ainda mais o cofre. E mesmo se a família da Flávia estiver com uma dívida antiga no cabeleireiro, não vai pagá-la e deixar de comer, por exemplo. São prioridades, penso.

Curiosamente, na tarde da quarta-feira (22) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão plenária, votou pelo provimento ao agravo inserido pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS), que tinha o intuito de suspender a medida cautelar que interrompia o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos magistrados do Estado. O PAE é o pagamento da diferença recebida pelos deputados federais como auxílio-moradia correspondente aos anos de 1994 a 1998.

Por alguma decisão por aí, nos órgãos superiores, os magistrados da época também teriam direito a essa ajuda, para efeitos de equiparação. Ou seja, estamos falando de um pagamento de auxílio retroativo a juízes que já chegou ao montante de R$ 730 milhões (já pagos). Dinheiro tirado dos cofres públicos. Segundo as contas feitas, seguindo índice INPC, o Estado ainda teria que pagar R$ 89 milhões aos magistrados. Na cautelar emitida no início desse ano questionava-se o índice utilizado para calcular essas diferenças e tal. Havia argumento de que, na verdade, a conta já teria sido paga.

Independentemente do índice que utilizarem, o fato é que vão pagar os senhores juízes. Foi decidido. Estão recebendo.

Enquanto a prioridade do Estado estiver concentrada nas cabeças de cima do poder econômico, e no caso, da Lei, Flávias continuarão subindo em tribunas e gritando em microfones verdades omitidas pelos que governam, e pelos senhores de capa preta, que parecem morar em bolhas onde não precisam cortar gorduras, contar moedas ou ocupar escolas.

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