Cultura

O futuro da cultura gravataiense após a extinção da Fundarc

Criada há 23 anos, a Fundação Municipal de Arte e Cultura deixa de ser autarquia e passa a compor o quadro de secretarias, junto com Esporte e Lazer

A extinção da Fundarc (Fundação Municipal de Arte e Cultura), anunciada em abril deste ano pelo prefeito reeleito de Gravataí Marco Alba (PMDB), faz parte da reforma administrativa que reduzirá de 23 para 19 o número de secretarias, fundações e autarquias da cidade. A Cultura passará de autarquia para uma nova secretaria, englobando também as áreas de esporte e lazer.

A classe artística segue apreensiva com o futuro da política cultural do município e garante que a extinção da Fundação é um retrocesso para a área. “Se havendo um órgão gestor específico já é difícil, sem a Fundarc, é desanimador”, comenta a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Evanir Marcos. Artistas argumentam que o papel da fundação é buscar a democratização do acesso aos bens e produtos culturais, assim como a preservação do patrimônio histórico.

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Foto: Jéssica Beltrame/Beta Redação

O movimento #FicaFundarc, lançado nos sites de redes sociais e em manifestos em frente à Sede Administrativa da Prefeitura, mostrou o descontentamento da classe cultural em relação à nova secretaria que está sendo criada. “A extinção da Fundarc põe em risco o Plano Municipal de Cultura aprovado em 2016, válido por 10 anos. Ela é o órgão gestor de projetos e editais”, explica Evanir. A artista cultural lembra ainda que, em 2015 e 2016, não houve edital do Fundo Municipal de Cultura, previsto em lei.

Entre as reclamações dos artistas municipais, está a falta de diálogo entre Governo e Conselho. “Não houve conversa, nenhuma comunicação ao Conselho Municipal de Política Cultural, tudo o que se soube antes pra tentar neutralizar foi através de blogs e boatos”, ressalta o artista visual, membro do CMPM e presidente da Agir (Associação do Artistas Visuais de Gravataí), Waldemar Max.

A Fundação é responsável pela administração de sua atual sede, além do Quiosque da Cultura, da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e do Museu Agostinho Martha. Espaços dedicados para ações culturais e exposições artísticas. “A história da Fundarc se sobrepõe aos governos. Ela está impregnada de muita paixão, arte, cultura e dedicação de cada um que construiu o espaço físico, manteve e mantém funcionando os equipamentos, que são públicos. E, sendo públicos, não devem ser tomados como meu, teu ou do prefeito. É da comunidade e, no caso, é toda a comunidade, não só a cultural”, reitera o artista visual.

Em contraponto, a Diretora Presidente da Fundação e futura secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Fernanda Fraga, afirma que a cultura municipal não será prejudicada com as mudanças propostas, e os patrimônios culturais do município não serão afetados. A Prefeitura aponta que a redução da estrutura é uma necessidade diante do atual cenário econômico. “Nosso Plano de Cultura permanece o mesmo, a lei do Sistema Municipal de Cultura permanece a mesma, o Conselho Municipal de Cultura permanece o mesmo. Tudo continua daqui pra frente, a diferença é que o gestor passará a ser a nova Secretaria”, explica.

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Foto: Jéssica Beltrame/Beta Redação

“A Fundarc foi criada há mais de 20 anos para ser uma fundação com autonomia financeira e administrativa, o que nunca houve. Ela depende exclusivamente do Orçamento da Prefeitura. É como uma subprefeitura, porém sem orçamento próprio. Não vamos retroceder em nada, mas sim potencializar a cultura, o esporte e o lazer”, enfatiza a futura secretária. “Naquela época, se acreditava que este modelo de administração indireta tornaria os processos mais ágeis, mais rápidos. Hoje, sofremos dificuldades pelo fator de o órgão gestor da cultura ser exclusivamente uma fundação”.

Fernanda também explica os obstáculos que a Fundação tem enfrentado administrativamente para a captação de recursos. “O Fundo de Apoio à Cultura, por exemplo, que é gerido pelo governo do Estado, é exclusivo para secretarias de cultura de prefeituras”. O orçamento atual da Fundarc é de R$ 2 milhões anuais, com R$ 1,7 milhão de custo fixo para salários e aluguel do prédio da Biblioteca.

O prazo para a transição definitiva de autarquia para secretaria ainda não foi definido pelo Governo Municipal. “A partir de agora, serão planejadas as mudanças com base em conversas com as classes artística e cultural, sempre tendo como foco central o benefício para a sociedade”, destaca o Secretário Municipal de Governança, Clayton Manfro, que participa ativamente do novo plano de governo municipal. Manfro foi Secretário de Cultura por oito anos no município de Cachoeirinha, durante a gestão de Vicente Pires (PSB).

“A mudança de autarquia para secretaria impacta positiva e significativamente no futuro da cultura em Gravataí”, afirma o secretário. “A cultura como parte integrante do governo tem mais captação de verbas, além de gerar uma economia nos gastos e ganho em investimentos”.

Manfro salienta que as alterações propostas no novo plano de governo vêm ao encontro de orientações de políticas do Ministério Público e do Governo Federal de enxugar gastos da máquina pública. “O Governo foi eleito para realizar as mudanças necessárias para melhor atender a sociedade. Era imprescindível uma redução de gastos da estrutura pública. Essas são mudanças alinhadas às necessidades básicas da população”.

Quando questionado sobre a falta de diálogo entre a Classe Artística e o Governo, Clayton afirma que “as alterações propostas serão para melhorar a política cultural do município. O governo está sempre aberto ao diálogo”.

Confira o manifesto dos artistas visuais do município:

 

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