Esporte

O campeonato que não terminou ganha um novo capítulo – agora no STF

Decisão nesta terça-feira (17) pode alterar campeão da Copa União de 1987

Em 2017 completam-se os primeiros 30 anos de um campeonato que insiste em não terminar. Afinal: quem é o campeão da Copa União de 1987? Flamengo e Sport (PE) pleiteiam, dentro e fora de campo, o título de um torneio que não acabou no apito final. Agora, passadas três décadas da competição, o tema volta ainda mais à tona quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para votar nesta terça-feira (17), um recurso flamenguista sobre o legítimo campeão daquele ano.

Time do Flamengo na Copa União de 1987 (Crédito: Divulgação)

Time do Flamengo na Copa União de 1987 (Crédito: Divulgação)

Em épocas de Operação Lava-Jato e de uma crescente demanda pela atuação do judiciário brasileiro, o futebol mais uma vez ganha às páginas da justiça comum. Conforme dados divulgados pelo STF, somente no primeiro semestre de 2016 o Plenário julgou 1,5 mil processos em 41 sessões entre fevereiro e junho. Segundo o balanço, foram autuadas na Corte 46.588 ações, sendo 5.838 originárias e 40.750 recursais.

A intenção do Flamengo em ser considerado campeão da Copa União de 1987 se arrasta por 30 anos. Em 2011, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegou a declarar também o clube da Gávea como vencedor daquele campeonato, ao lado do Sport (PE). Porém, o time de Pernambuco foi à Justiça e conseguiu derrubar o pedido. Essa não será a primeira vez que o clube da Gávea levará o assunto à pauta do STF.

Depois de inúmeras provocações e uma rivalidade entre os clubes, em abril de 2014, o STF decidiu pelo Sport como o campeão brasileiro de 1987. A partir deste veredito, o Flamengo, com base de defesa na violação de um artigo da Constituição Federal, enviou um recurso para reverter o quadro; a ação do clube carioca, no entanto, acabou sendo recusada. Em 2016, após nova tentativa do Flamengo, o Ministro Marco Aurélio de Mello proferiu esta sentença:

“A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário. Ocorre que o título executivo judicial implicou a proclamação do Sport Clube como campeão do torneio brasileiro de 1987. Resolução da Confederação Brasileira de Futebol não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do Superior Tribunal de Justiça impugnado é nesse sentido. Ante o quadro, nego seguimento ao recurso.”

Sport levantou a taça em 1987 (Crédito: Reprodução Internet)

Sport levantou a taça em 1987 (Crédito: Reprodução Internet)

Para o advogado Adail Soares (26), especialista em Direito Penal, o momento deste julgamento não é o mais apropriado. “Estamos em momento delicado para a política brasileira e para o judiciário. O STF tem muitos processos importantes pendentes de julgamento, como a descriminalização do porte de drogas para consumo (suspenso desde 09/2015), que estão parados aguardando decisão definitiva. Outros muitos estão suspensos em seus tribunais de origem aguardando decisão de matérias de repercussão geral  – que afetam todos os demais no mesmo assunto – do STF”, destaca. Segundo dados do Supremo, são aproximadamente 7.348 casos no STJ – Superior Tribunal de Justiça e outros 13.4502 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Porém, Soares destaca a legitimidade da ação. “Acredito que a discussão sobre o recurso do Flamengo não deveria ser prioridade, mas, ao mesmo tempo, a Constituição não permite que se negue jurisdição a ninguém, independente do caso”, finaliza.

Entenda a história

Em 1987, os 13 principais clubes do país (Vasco, Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Flamengo, Santos, Fluminense, Botafogo, Atlético-MG, Cruzeiro, Internacional, Grêmio e Bahia) resolveram tomar à frente e tentar comandar o Campeonato Brasileiro, que passou a ser chamado de Copa União. Nascia também o “Clube dos 13”, entidade responsável por lutar, em conjunto, pelos direitos das equipes de maior relevância do futebol brasileiro.

A Copa União foi disputada em quatro módulos, sendo o Verde composto pelos 13 integrantes além de Goiás, Santa Cruz e Coritiba, deixando de fora o Guarani, vice-campeão do ano anterior, e o América/RJ, 4º colocado – considerado como primeira divisão – e o Módulo Amarelo, a segunda divisão.

Naquele ano, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) passava por uma crise política, financeira e institucional entre o presidente Octávio Pinto Guimarães e o vice-presidente Nabi Abi Chedid – mantendo uma batalha de forças contra os principais clubes brasileiros. Depois de abrir mão da organização do Campeonato Brasileiro, especialmente por não conseguir arcar com as despesas do campeonato, a entidade decidiu voltar atrás e criou o que ficou conhecido como o Módulo Amarelo, que teve 16 clubes e o Sport como seu campeão em uma final contra o Guarani. A entidade máxima do futebol brasileiro designou que teria de haver um cruzamento entre os dois, além de Flamengo e Internacional, para que fosse definido o real campeão. Antes disso, o clube carioca venceu o gaúcho e se considerou campeão nacional. Discordantes, Flamengo e Inter, e o Clube dos 13, se negaram a jogar o quadrangular decisivo, o que fez a CBF anunciar Sport como o campeão e o Guarani vice. Em 1988, estes dois clubes inclusive representaram o Brasil na Copa Libertadores da América, dando um indicativo do que viria pela frente.

Flamengo de Zico e Renato Gaúcho festejou o título após a vitória contra o Internacional. (Crédito: Reprodução Internet)

Flamengo de Zico e Renato Gaúcho festejou o título após a vitória contra o Internacional. (Crédito: Reprodução Internet)

A história ganhou um capítulo à parte, em 2007, quando o São Paulo alcançou o pentacampeonato brasileiro e exigiu a “Taça das Bolinhas”. O troféu é concedido ao clube que conquistar o tricampeonato de forma consecutiva ou atingir cinco conquistas. Como a CBF não reconhece o título do Flamengo de 1987, o clube que conquistou outras quatro edições do principal campeonato do País, pleiteia até hoje este troféu.

Sport utiliza a camisa 87 em seus jogos em provocação ao Flamengo (Crédito: Reprodução Internet)

O Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileiro de 1987 – ao lado do Sport. O time pernambucano, no entanto, quer continuar reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma decisão da Justiça em 1994, diante de ação do clube pernambucano que teve sentença final, transitada em julgado (que não pode ser modificada), em 2001, depois de inúmeros recursos.

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