Cultura

Novembro é marcado por datas importantes para a cultura africana no Brasil

Datas exaltam parte importante da cultura brasileira mas ainda não são consideradas feriados nacionais

 

Uma família brasileira e sua escravas domésticas - 1860 (Foto:Henry Klumb / Wikipédia)

Uma família brasileira e sua escravas domésticas – 1860 (Foto:Henry Klumb / Wikipédia)

Em novembro, duas datas simbólicas para a cultura africana brasileira são comemoradas: o Dia Nacional da Umbanda, 15 de novembro, mesma ocasião da Proclamação da República e, também, o Dia da Consciência Negra, 20. Em um país repleto de multi culturas, laico e dotado de grandes manifestações artísticas que envolvem a cultura africana, o Brasil destaca nestas datas a importância e o respeito que esse povo merece, embora algumas vezes ele seja pouco valorizado.

A coincidência de no dia 15 de novembro também ser celebrado o Dia da Umbanda, uma religião genuinamente brasileira, pode-se fazer referência ao ato de proclamar a liberdade, como ocorreu na ação Praça da República, no Rio de Janeiro, na época capital do Império do Brasil, em 1889.

Pode-se dizer que o Dia Nacional da Umbanda passou a ser desenhado a partir da criação do Conselho Nacional Deliberativo da Umbanda – em 12 de setembro de 1971 – sendo o primeiro órgão umbandista de abrangência nacional.  Após seis anos, o Conselho conseguiu reunir  25 federações de Umbanda com representação em todo o país, totalizando 40 mil terreiros e entidades religiosas representadas. Antes da escolha do dia 15 (como Dia Nacional da Umbanda), outras datas foram cogitadas como 13 de Maio (consagrada aos Pretos Velhos) e o dia 22 de Novembro (Dia de Araribóia).

Em virtude da simbologia do dia 15 aos religiosos, pois, em 1908, pela primeira vez, ocorreu a manifestação em uma sessão da Federação Espírita, em Niterói, no Rio de Janeiro, de uma entidade religiosa que declarou trazer a missão de estabelecer um culto, foi é que foi instaurado o Dia da Consciência Negra. A data foi instituída pelo projeto de Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Porém, somente anos mais tarde, em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, entretanto, sem obrigatoriedade de feriado.

Mesmo não sendo considerado feriado nacional, o Dia da Consciência Negra faculta o dia de trabalho em cerca de 780 municípios. O Rio Grande do Sul, por exemplo, usa a data como ponto facultativo em todos os municípios, pela Lei Estadual nº 8.352. Entretanto os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, consideram a data como feriado em todos as cidades.

Entre o município que não é feriado, mas realiza evento alusivo em respeito e homenagem a  data, está a cidade de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, que pelo terceiro ano realiza a Semana da Consciência Negra, com diversos eventos e atividades voltados à população e cultura afro-brasileira. Além, do Troféu Sônia Paim, entregue pelo Poder Legislativo do município como forma de valorizar as ações desenvolvidas na cidade pela comunidade negra. O prêmio possui seis categorias e as entidades podem fazer indicações diretamente na Câmara de Vereadores. A solenidade ocorre dia 22 de novembro, no plenário da Casa.

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