Política

Movimento das Públicas quer qualificar gestão governamental

Em tempos em que a política brasileira é destaque pelos escândalos e intrigas de poder, um grupo ainda pequeno, mas determinado, busca qualificar a gestão e a administração pública do país. É o Movimento das Públicas, que envolve estudantes e profissionais formados nas áreas de ensino superior desse campo.

Eles ainda são poucos, originados em cursos como Administração Pública, Gestão Pública, Gestão Social e Políticas Públicas, mas têm metas e aspirações tão esperadas pelos brasileiros: querem melhorar a gestão e a administração nas instituições governamentais. Mas como? Através de propostas e ideias que promovam mudanças na formação de gestores e na administração da máquina pública, tanto em municípios, estados e no cenário nacional.

A Beta Redação ouviu representantes do campo das públicas de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte para entender melhor como esse grupo pode qualificar a administração nas esferas governamentais do Brasil. Também buscamos entender uma das principais propostas do grupo para qualificar os estudantes das áreas de ensino superior do campo de públicas, o projeto Mais Gestores.

“É preciso ter movimentos sociais e partidos mais comprometidos com o país”

O funcionamento da máquina pública no Brasil é alvo de críticas constantes. Quem já teve que esperar um longo tempo para a resolução de um problema de responsabilidade municipal, estadual ou federal que o diga. Mas então, como melhorar a administração dos sistemas estatais?

Vitor Cândido Leles de Paulo é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no governo de Minas Gerais, e atua na Subsecretaria de Trabalho e Emprego do governo mineiro. Para o servidor e integrante do Movimento das Públicas, a melhora na administração pública envolve vários fatores. “A gestão pública engloba desde preocupações mais amplas, de como entender as relações Estado-sociedade e o processo de definição dos objetivos governamentais, até a instrumentalização de como operar a máquina de forma eficiente, inclusiva, buscando a justiça social.”

Vitor ainda explica que não há uma fórmula mágica para melhorar a gestão nas esferas públicas do Brasil: “Não existe um formato, um pacote único de medidas. A tradição e trajetória do Estado, constituição e política do país importa muito neste debate. Também são cruciais para compreensão: o sistema político, a forma como a administração pública se organiza (seus órgãos, funções prioritárias ao longo do tempo etc.), sua capacidade de funcionamento e estrutura produtiva, a estrutura social do país, as relações entre governo e sociedade civil (nosso clientelismo institucional, o corporativismo das classes empresariais e trabalhadoras)”.

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O servidor público ainda conclui que “propor melhorias para o Estado não é uma tarefa fácil, e é preciso ter movimentos sociais e partidos mais comprometidos com o país e com projetos de longo prazo para que tenhamos uma administração pública que sirva à sociedade”.

 

“Os aparatos de cobrança para o servidor não são claros”

O serviço público no Brasil é formado por uma mescla de servidores concursados, servidores eletivos (políticos) e servidores de cargos comissionados, como no caso de Emanuele Glaeser. A gaúcha, formada em Políticas Públicas pela UFRGS, hoje trabalha como diretora de apoio às organizações rurais para o governo de Minas Gerais.

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Pra quem acha que o cargo comissionado é um cabide de emprego, talvez não conheça a trajetória de Emanuele. Trabalhando na sede administrativa do governo mineiro, a servidora explica que sua nomeação ao cargo ocorreu pela experiência na atuação em um projeto de agricultura familiar implantado aqui no Rio Grande do Sul, durante o estágio pela faculdade, o qual também foi tema de seu trabalho de conclusão de curso.

Emanuele ainda expõe alguns pontos que interferem na busca pela qualidade do serviço público: “Os aparatos de cobrança da máquina pública para o servidor não são muito claros e nem muito difundidos. Por isso a chance de a pessoa se acomodar é maior do que eu, que se não trabalhar levo um tapinha nas costas e tchau”.

Mas Emanuele argumenta que dentro da esfera pública tudo pode ser relativo e defende algumas estratégias para melhorar a gestão e qualidade do serviço: “Acho que os cargos de livre provimento não deveriam ser os demônios da vez, assim como os servidores públicos também não. Tudo depende de renovarmos questões da gestão pública, de ousar mexer, principalmente, nos arranjos políticos que mantêm essa forma de governar, tanto faz o partido que entre.”

Quanto à questão dos servidores, a gaúcha ressalta a necessidade da escolha de um quadro de colaboradores equilibrado para a máquina pública: “Acho que os critérios deveriam ser: técnicos – para que a pessoa desempenhe o que ela deve desempenhar -, o que não retira o papel de pessoas que têm bons argumentos; e facilidade de relacionamento, por exemplo, com as prefeituras, porque esse trabalho também é necessário”.

 

“Capacitação técnica”

O exemplo de Karimi Gorri, em São Paulo, não é muito diferente de Emanuele Glaser. A servidora de cargo comissionado  trabalha na supervisão de suprimentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da capital paulista, onde atua como assistente da Coordenadoria de Gestão Administrativa da secretaria, sendo responsável pela assessoria à supervisão de suprimentos, realizando principalmente o monitoramento dos processos internos do órgão.

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A SMADS é responsável pelo planejamento e execução da política de assistência social em todo município, juntamente com seus serviços conveniados. A secretaria funciona por meio de coordenadorias e supervisões, disponibilizando apoio para a cidade com quase 12 milhões de habitantes.

Questionada sobre os caminhos e desafios para melhorar a gestão pública, Karimi explica que formação técnica e investimento em capacitação são necessários para a formação dos servidores: “capacitação técnica nos cargos de gestão, treinamento de equipes, melhoria de fluxos internos e externos. Basicamente melhorias relativas a métodos”. A servidora leva a sério a formação técnica como forma de qualificação para o setor. Formada em Ciências e Humanidades pela Universidade Federal do ABC, atualmente Karimi cursa Bacharelado em Políticas Públicas pela mesma universidade.

 

Movimento das Públicas e Mais Gestores 

Parece correto afirmar que os caminhos para melhorar a gestão pública entram em consenso quanto à necessidade de qualificação dos servidores e dos métodos. Essa conclusão parte de profissionais formados no campo de públicas, seja em administração pública, políticas públicas ou outros cursos da área, os mesmos que formam o Movimento das Públicas, grupo ainda não institucionalizado, mas que já tem aspirações para profissionalizar ainda mais a administração estatal e, por consequência, oferecer qualidade nos serviços oferecidos à população.

Confira o depoimento de Cristiano Santos, pesquisador de Políticas Públicas da UFRGS, sobre o Movimento das Públicas e como isso pode qualificar a gestão tanto em prefeituras, governos estaduais e no âmbito federal.

Articulado, o Movimento das Públicas apresentou em outubro uma proposta substancial para melhorar a formação dos profissionais de administração e gestão: é o Mais Gestores.

Confira a explicação de Cristiano sobre o mais gestores e entenda como isso pode trazer qualidade à gestão e administração pública.

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