Política

Mesários: quais suas funções e benefícios?

Além da convocação por parte da Justiça Eleitoral, é possível se voluntariar para o cargo

“Em dia de eleição, quem faz a principal ponta de contato da Justiça Eleitoral com o eleitor é o mesário”, explica o coordenador de eleições do Tribunal Regional Estadual do Rio Grande do Sul, Cássio Zasso. É o mesário quem organiza a votação, a fila, as liberações para votar, mantém o local organizado, orienta os eleitores e garante que não ocorram problemas durante a votação. Para exercer as funções de presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário, a Justiça Eleitoral seleciona eleitores maiores de 18 anos, em situação regular e com perfil de instrução escolar, preferencialmente universitários. Não podem ser convocadas as pessoas que tenham ligação com partido político, mais de 70 anos e menos de 18. Dentro desses critérios, qualquer pessoa pode se candidatar para mesário pelo site do Tribunal Regional Eleitoral.

 

Foto: Marri Nogueira/Agência Senado

Mesários têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado em eleição. Foto: Marri Nogueira/Agência Senado

 

A funcionária pública Fabiana Santos Silveira conta que sempre esperava para ser convocada, mas nunca foi chamada. Nas eleições de 2014, ela se candidatou voluntariamente. “Infelizmente, tive um problema de saúde e não pude comparecer. O Cartório Eleitoral me dispensou com a condição de que eu fosse mesária nas eleições de 2016”, explica. Quem também estreará na função no próximo domingo, dia 2, é a estudante de Gastronomia Alessandra Damas, convocada para ser secretária: “Meus pais me disseram que é uma boa experiência, ambos já foram mesários, mas não fiquei muito feliz de ter sido chamada”. Por não estar trabalhando no momento, Alessandra não terá muitos benefícios, como a folga obrigatória, tanto no setor público quanto no privado. Quem não tiver disponibilidade para ser mesário pode responder à convocação em até cinco dias, mas é preciso justificar o pedido de liberação, que fica a critério do juiz. “Não basta dizer que não quer, tem que ter bons motivos”, orienta o coordenador de eleições.

Já a professora de matemática Luara Zwiernik, mesária desde 2012, sempre se dispõe para o trabalho. “No final das eleições, é preciso responder um formulário e dizer se gostaria de ser mesário novamente. Em 2012 e 2014 eu respondi que sim, porque é uma maneira de aprender a lidar com as diferenças e respeitar as limitações do próximo, sejam idosos, analfabetos ou deficientes”, conta. Para estarem devidamente preparados no dia de votação, todos os mesários convocados passam por uma capacitação mínima. Cássio Zasso explica: “O primeiro mesário e o presidente são os que têm mais responsabilidades, portanto, eles recebem treinamento presencial. O segundo mesário e o secretário podem fazer o treinamento a distância”.

 

QUAIS AS FUNÇÕES DOS MESÁRIOS?

Presidente: tem a maior autoridade da seção. É o responsável por verificar as credenciais dos fiscais, adotar os procedimentos para a emissão da zerésima (comprovante que atesta que não existe voto registrado para nenhum candidato antes do início do pleito), iniciar e encerrar a votação, entre outras.

Primeiro e segundo mesários: respectivamente, substituem a ausência do presidente. Eles localizam o nome do eleitor no caderno de votação para colher assinatura, ditam o número do título ao presidente, entregam o comprovante de votação ou de justificativa, devolvem os documentos ao eleitor, etc.

Secretário: preenche a ata da mesa receptora de votos, orienta os eleitores na fila, confere documentos, controla a entrada de pessoas, verifica o preenchimento correto do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral, etc.

 

Os mesários são a principal ponta de contato entre a Justiça Eleitoral e o eleitor (Foto: Marri Nogueira/Agência Senado)

Os mesários são a principal ponta de contato entre a Justiça Eleitoral e o eleitor. Foto: Marri Nogueira/Agência Senado

 

QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE OS MESÁRIOS TÊM COMO CONTRAPARTIDA?

– Dois dias de folga para cada dia trabalhado como mesário;

– auxílio-alimentação nos dias de eleição;

– convívio social;

– critério de desempate para provimento de cargos em concursos públicos no âmbito dos Tribunais Eleitorais.

 

O QUE ACONTECE SE O MESÁRIO NÃO COMPARECER?

Se a pessoa for convocada, não comparecer e não apresentar justa causa ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, está sujeita à multa prevista no art. 124 do Código Eleitoral. Caso o mesário seja servidor público, poderá receber suspensão de até 15 dias. Na hipótese de a mesa receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento desse mesário, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro.

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