Política

Condenação de Bolsonaro é simbólica para as mulheres, dizem ativistas

Deputado do PP, que disse que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT) porque "ela não merecia", terá de pagar indenização de R$ 10 mil

 

Deputada federal Maria do Rosário (PT) / Foto: Alex Ferreira, Câmara dos Deputados

Deputada federal Maria do Rosário (PT). / Foto: Alex Ferreira, Câmara dos Deputados

Em dezembro do último ano, no alto da tribuna da Câmara de Deputados, o progressista Jair Bolsonaro disse que não estupraria a petista Maria do Rosário porque “ela não merecia”. Na última quinta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou o resultado da declaração ofensiva: Bolsonaro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil à deputada. O deputado disse que irá recorrer. Após a sentença, Maria do Rosário publicou em sua página do Facebook uma carta aberta às mulheres brasileiras, classificando a decisão como uma vitória. “Conquistamos uma vitória. Pode até parecer pequena, mas não é. Quando um gesto de justiça afirma-se, vence a dignidade e cai derrotada a infâmia que tanto destrói”, escreveu.

Junto ao comunicado, ela assegurou que todo o valor recebido como parte da indenização por danos morais será destinado a organizações que atuem no combate à violência contra as mulheres no país. Apesar da condenação, o valor ainda foi visto como simbólico. “Em um primeiro momento nós ficamos felizes com a condenação, não é? Vendo que a justiça está sendo feita. Mas, se olharmos para quanto ele ganha, o valor é bem baixo”, afirma a ativista pelos direitos das mulheres Ariane Leitão, ex-secretária estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul. Entretanto, ela acredita que o resultado pode render frutos. “O pensamento agora é de que se um deputado é condenado, qualquer um pode ser, e isso pode coibir possíveis assediadores”, opina.

Deputado federal Jair Bolsonaro (PP). / Foto: Lucio Bernardo Junior, Câmara dos Deputados

Deputado federal Jair Bolsonaro (PP). / Foto: Lucio Bernardo Junior, Câmara dos Deputados

Coordenadora da Comissão Especial de Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado, Telassim Lewandowski tem a mesma visão. “Achamos bem simbólica a condenação, mas o valor foi irrisório, considerando as expressões utilizadas pelo deputado em plena tribuna. É algo que marca mais pela condenação”, comenta. Quanto à opção da deputada em doar a quantia, pesou a representatividade, segundo Telassim. “Esse resultado foi uma luta de todas as mulheres após o acontecido. Então, nada melhor do que reverter o valor da multa para ações de combate a esse tipo de violência”, afirma.

Ariane achou a decisão da deputada digna de respeito. “Essa área em que ela atua, de políticas afirmativas, precisa de recursos que muitas vezes o Estado não quer disponibilizar. Ela abrir mão desse valor é muito significativo”, explica. Carmen Lúcia Silva, integrante da Themis – ONG com sede em Porto Alegre que busca enfrentar a discriminação contra mulheres e garantir seu acesso à Justiça -, teme que a notícia não garanta o respeito a todas. “A pergunta é: será que foi apenas por se tratar da Maria do Rosário? Nossa luta é para que toda mulher seja respeitada, sendo deputada, doméstica, lavadeira ou o que for. Todas, independente de credo, raça ou opção sexual”, complementa.

Luta por respeito e representatividade continua

“O que vivemos nesse país não é nem conservadorismo, porque está sendo difícil conservar alguns direitos básicos para minorias políticas. O que vivemos é um verdadeiro retrocesso”, conta Ariane. Para ela, a única saída é ampliar ainda mais a atuação. “Nunca foi fácil a nossa partição na política. Ainda assim, precisamos nos inserir mais nos espaços públicos, garantir nosso próprio espaço. Somos maioria da população, precisamos atuar dessa forma para poder garantir recursos para políticas públicas”, pontua.

Atuando como Promotora Legal Popular – lideranças comunitárias que ajudam mulheres a garantir seus direitos – pela Themis, Carmen Lúcia também acredita na mudança. “A gente espera que decisões como essa tragam mais respeito pela mulher em sua integridade, mais consciência para um país machista como o Brasil. É uma pena que coisas assim ainda precisem ser comemoradas, quando deveriam ser comuns”, afirma.

A carta aberta de Maria do Rosário no Facebook contava com mais de 3,2 mil curtidas e mil compartilhamentos até a conclusão desta matéria, além de mais de 300 comentários, a maioria de apoio.

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