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EPTC tolera infração à noite por causa da insegurança nas ruas

Orientação é de que fiscais devem ter bom senso ao avaliar se motorista avançou o sinal vermelho para evitar o risco de assalto

De acordo com o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), avançar o sinal vermelho do semáforo acarreta uma multa de R$ 191 e sete pontos na CNH. A norma é uma das primeiras ensinadas na autoescola e trata-se de algo de conhecimento comum, inclusive para quem não dirige. Mas, apesar de a infração ser considerada grave, muitos motoristas estão optando por violar a regra durante a noite e na madrugada, em função da insegurança em Porto Alegre.

Recentemente, a médica Graziela Müller foi vítima da criminalidade enquanto aguardava o sinal abrir para seguir seu caminho. No dia 14 de agosto, acompanhada da irmã, retornava da confraternização da família no Dia dos Pais e acabou sendo abordada por dois indivíduos que queriam levar o seu carro. Graziela levou um tiro na altura do abdômen. Não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte. Os suspeitos foram identificados pela polícia, e o carro foi encontrado dias depois, parcialmente incendiado.

A repercussão do caso levantou uma antiga polêmica sobre não multar motoristas que ultrapassam o sinal vermelho durante o período da noite, mais precisamente entre 22h e 6h da manhã. No entanto, o que muitos condutores não sabem é que existe uma flexibilidade por parte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para quem infringir a lei. Segundo o diretor de operações da EPTC, Marcelo Soletti, existe um bom senso em não autuar o motorista se ele estiver em uma situação de insegurança e vulnerabilidade.

“Na verdade é uma orientação que a gente tem passado para os agentes que estão na fiscalização, que possam avaliar a situação e ver se realmente a pessoa tomou os cuidados necessários para fazer essa transposição, evitando ficar parado em local escuro, de pouco movimento, suscetível a um assalto”, explica.

 

Central de câmeras da EPTC em Porto Alegre ajuda flagra diversos motoristas ultrapassando o sinal durante a madrugada. Foto: Érika Ferraz

Central de câmeras da EPTC em Porto Alegre flagra diversos motoristas ultrapassando o sinal durante a madrugada. Foto: Érika Ferraz/Beta Redação

 

Apesar da orientação, os motoristas devem ter cuidado, pois na Região Metropolitana, onde a EPTC não atua, o entendimento pode ser diferente e essa flexibilização não pode ser levada como regra. “Caso o motorista tenha sido autuado e comprovar que naquele local havia uma possibilidade de assalto ou que era inseguro, pode fazer o recurso e este é avaliado, mas isso não é automático”, conclui Marcelo.

Veja o que pensam os motoristas e a posição da EPTC:

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