Política

Iniciativas defendem aumento da licença-paternidade para um mês

Propostas sugerem licença natalidade inspirada em países como Holanda e Suécia

Aumento de licença-paternidade está em votação no Congresso. Imagem/Divulgação

Aumento de licença-paternidade está em votação no Congresso / Foto: Divulgação

A licença-maternidade é um direito garantido por lei desde 1994. Ela garante às mães um período de quatro a seis meses de afastamento do trabalho. Além disso, a legislação trabalhista assegura, atualmente, cinco dias para que os pais fiquem próximos à família. O período é considerado insignificante por especialistas porque, na maioria das vezes, mãe e bebê ainda estão internados nos primeiros dois dias e isso faz com que os pais não tenham o contato necessário.

É o que argumenta a vereadora suplente de Porto Alegre Ariane Leitão, autora do projeto de lei que muda o tempo de licença para os funcionários ligados à prefeitura da capital para um mês. Segundo ela, existe uma necessidade de dividir as responsabilidades com os companheiros nos primeiros dias. A ex-secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Sul argumenta que, enquanto estava ligada à pasta, percebeu que essas questões são importantes para toda a conjuntura familiar. “São questões importantes para as mulheres que estão em uma legislação que não versa necessariamente sobre mulheres”, explica.

Ariane esclarece, ainda, que a mudança não tem por objetivo tirar a responsabilidade das mulheres, mas aproximá-la dos homens. “Os homens fazem aborto o tempo todo”, diz Ariane, ao citar que o abandono de família é uma atitude comum do brasileiro. Para ela, essa seria uma luta emancipatória de envolvimento da sociedade, que modificaria a imagem de provedor dos homens. O projeto foi rejeitado por um voto de diferença na Câmara de Vereadores da cidade.

Em âmbito nacional, por outro lado, passos rumo a essa nova perspectiva foram dados no fim de 2014. Em dezembro, a Comissão Especial da Primeira Infância da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6998/2013, proposto pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que garante o direito a até um ano de licença para as mães e 20 dias para os pais. Para tanto, eles deverão participar de cursos sobre paternidade responsável.

Cristian de Oliveira, pai há quatro meses, argumenta que o período é suficiente para dar suporte à mulher. “Acredito que cerca de um mês de licença-paternidade já é suficiente para se adaptar à rotina do bebê”, diz. Atualmente, ele e a esposa Janaína cuidam de Filipe Augusto durante o dia. Como trabalha à noite, sua sogra auxilia nos cuidados desde o início. Sobre o fato de necessitar de auxílio de terceiros, Cristian é taxativo. “Cinco dias foram pouco, porque é o começo de tudo. Se fosse mais tempo, não teria que ficar incomodando outras pessoas.”

Como menciona a vereadora, esse é um processo de evolução pelo qual a sociedade precisa passar. Realidades como as de Holanda e Suécia, onde existe uma licença natalidade, compartilhada por ambos, servem de exemplo para o Brasil. Segundo Ariane, a atitude pode contribuir para a diminuição do preconceito e da diferença salarial entre homem e mulher, além de mudar a concepção conservadora de família, associada aos costumes do país. “Crianças com identidade paterna diferenciada do que temos hoje”, ressalta Ariane. Essa é a proposta.

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