Economia

Iniciativa ajuda endividados a fazer acordo com credores

Projeto na região do Vale dos Sinos já atendeu mais de 1,1 mil pessoas

No início do mês de agosto, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) divulgou o aumento do número de inadimplentes no Brasil. De acordo com os dados do SPC e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o número de consumidores com contas atrasadas e registrados nos cadastros de inadimplência em julho de 2015 apresentou um aumento de 4,47% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Ainda segundo o SPC e a CNDL, o número estimado de consumidores listados como devedores – não somente em empréstimos bancários, mas em contas de serviço e pagamentos ao comércio – chega a 57 milhões, o que representa quatro em cada dez brasileiros adultos. A região Sul conta com 12,93% dos devedores no país, aparecendo em terceiro lugar no ranking liderado pelo Sudeste, com 39,88%. Já no ranking das regiões com mais pendências financeiras em média, o Sul lidera: 2,37 dívidas em atraso.

Diante desta realidade, projetos como o Apoio às Famílias Superendividadas surgem como alternativa. Criado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), o projeto envolve alunos dos cursos de Direito, Serviço Social e Administração, e já atendeu mais de 1,1 mil pessoas entre 2012 e 2014. Desenvolvido a partir do Programa de Práticas Sociojurídicas (Prasjur), o grupo tem sede no campus de São Leopoldo e conta com o Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul como parceiro.

Projeto tem como foco o orçamento familiar

Supervisora do projeto desde a sua implementação, a professora de Direito Edith Nepomuceno destaca a importância pedagógica para os assistidos, como são chamados os que buscam ajuda. “Hoje não existe nas escolas algo que trate disso. Eu, por exemplo, tive aulas de economia doméstica. Aqui, eles aprendem a planejar o orçamento dentro do que podem gastar”, explica.

De acordo com Edith, cerca de cinco pessoas comparecem nas entrevistas iniciais – realizadas pelos estagiários de Serviço Social – a cada semana. Ainda assim, não são todos que conseguem ir adiante no projeto. “Os assistidos precisam de um mínimo vital para poder entrar em acordo com o credor, um mínimo que possam pagar. Alguns chegam dizendo que não podem gastar nada, o que dificulta o acordo”, conta a professora.

Após as entrevistas, os assistidos passam a receber auxílio jurídico para marcar audiências de conciliação com os credores e decidir a forma de quitação das dívidas. Bancos e operadoras de cartões de crédito lideram a lista de credores. Após as audiências, os casos são estudados pelos acadêmicos de Direito em oficinas que abordam o mercado financeiro. “A cada semestre chamamos todos que buscaram ajuda aqui, mesmo os que não avançaram após a entrevista, para uma oficina de orçamento familiar”, lembra Edith. O projeto atua prioritariamente em São Leopoldo, mas não fecha as portas para pessoas vindas de cidades vizinhas, que, muitas vezes, são encaminhadas pelos próprios serviços de atendimento aos consumidores (Procon) dos municípios. O Apoio às Famílias Superendividadas pode ser contatado pelo telefone (51) 3590-1299 ou pelo e-mail [email protected].

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