Política

Homenagens lideram projetos dos vereadores de Porto Alegre

Levantamento exclusivo da Beta Redação identificou 247 concessões de títulos honoríficos entre as 1.470 proposições debatidas nesta legislatura

A Casa do Povo. Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

 

É no Palácio Aloísio Filho, na Av. Loureiro da Silva, 255, que se encontra a Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Conforme o seu regimento, uma das competências do vereador é a de apresentar proposições de projetos de leis, decretos, resoluções, indicações, requerimentos, recursos e emendas. Enfim, cabe aos vereadores legislar sobre os assuntos de interesse dos cidadãos porto-alegrenses.

Entretanto, não é incomum ouvirmos questionamentos sobre o papel desempenhado em suas funções por nossos 36 vereadores. Denominação de logradouros, concessão de homenagens e inclusão de datas comemorativas no calendário oficial da cidade preencheram um espaço expressivo na pauta da Câmara nesta última legislatura (período da duração do mandato), entre 2013-2016, com base em dados disponibilizados no site do Poder Legislativo no dia 15 de setembro. Confira as proposições de cada vereador no infográfico abaixo:

 

 

Entre as 1.470 proposições debatidas entre os anos de 2013 e 2016, um levantamento exclusivo da Beta Redação identificou 247 concessões de títulos honoríficos a pessoas que se dedicaram à cidade ou até mesmo a estrangeiros que tenham prestado serviços relevantes, no entendimento dos legisladores. Esse tipo de projeto deve ser encaminhado pelo vereador que o propôs, seguindo uma série de formalidades legais, dentre elas, uma biografia do homenageado. Depois, precisa ser aprovado pela comissão responsável.

 

Vereador Márcio Binz Ely no plenarinho da Câmara prestando sua homenagem ao senhor Gildásio Alves de Oliveira. A Casa do Povo. Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

Vereador Márcio Bins Ely no plenarinho da Câmara prestando sua homenagem a Gildásio Alves de Oliveira. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

 

O vereador Márcio Bins Ely, líder da bancada do PDT na Câmara, teve 11 de suas concessões de títulos honoríficos aprovadas dentro desta legislatura. Com um total de 80 projetos de sua autoria discutidos no período, sendo que 28 ainda estão em tramitação, as homenagens prestadas pelo vereador constituem 13,75% de sua pauta.

 

Gildásio Alves de Oliveira - Cidadão Honorário de Porto Alegre. A Casa do Povo. Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

Gildásio Alves de Oliveira, Cidadão Honorário de Porto Alegre. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

 

No dia 23 de setembro, o vereador Márcio Bins Ely compareceu ao Plenário Ana Terra – o plenarinho – para a entrega do título de Cidadão de Porto Alegre a Gildásio Alves de Oliveira, a quem havia proposto a homenagem em 2014. Durante a cerimônia, o vereador discursou sobre o papel do baiano, que há mais de 50 anos vive na capital gaúcha. “Nós da Câmara de Vereadores, e quando digo nós quero dizer a cidade, aprovamos por unanimidade o reconhecimento ao senhor Gildásio por todos os relevantes serviços prestados à cidade de Porto Alegre.”

 

Gildásio Alves de Oliveira, ao lado de sua esposa e do vereador Márcio Binz Ely que lhe concedeu a homenagem. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

Gildásio Alves de Oliveira, ao lado de sua esposa e do vereador Márcio Bins Ely, que lhe concedeu a homenagem. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

 

Gildásio nasceu na cidade de Encruzilhada, na Bahia, em 1941. Em 1963, veio para Porto Alegre. “Vim para acompanhar meu irmão. Aqui me aquerenciei, gostei e escolhi para viver e continuar.” Em Porto Alegre, Gildásio casou-se e teve dois filhos. Ao longo desses anos, destacou-se pelo trabalho nas empresas por onde passou e pelos serviços sociais ligados ao Rotary Club e junto à Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan), na qual atua há 28 anos. “Entre as coisas que fiz desde que cheguei a Porto Alegre, entrei para o Rotary e para a Maçonaria. Fui presidente da Spaan durante oito anos e lá trabalho desde 1988. Sempre trabalhando em prol das pessoas menos favorecidas”, declarou o homenageado. Segundo Gildásio, o vereador Márcio conhece sua trajetória. “E eu já estou aqui há quase 54 anos, talvez por isso ele tenha me concedido esta homenagem.”

 

Dívida com o cidadão

Outro vereador que utiliza bastante seu direito de prestar homenagens em nome de Porto Alegre é João Carlos Nedel, do Partido Progressista (PP). Foram 10 neste mandato. Nedel explicou que, antes, o regimento permitia até 67 concessões de títulos honoríficos durante uma legislatura.

 

Vereador João Carlos Nedel na recepção de seu gabinete na Câmara. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

Vereador João Carlos Nedel na recepção de seu gabinete na Câmara. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

 

Ele e outros vereadores estabeleceram regras limitando as homenagens. Atualmente, cada vereador pode conceder um Troféu Câmara Municipal e duas Comendas Porto do Sol por legislatura e, anualmente, um Diploma de Honra ao Mérito e um título de Cidadão Honorário. “Queremos estimular as pessoas a fazerem o bem pela nossa cidade”, justifica.

O vereador Nedel também se destaca pelo grande número de propostas de denominação de logradouros que foram aprovadas entre 2013 e 2016. Foram 76 aprovações, e ainda estão em tramitação 18 propostas, a serem discutidas pelas comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Cultura e Esporte e de Urbanismo, Transporte e Habitação. Isso representa mais de 74% de sua pauta, levando em consideração o total de 127 projetos de sua autoria.

 

Nedel mostra a listagem dos logradouros de Porto Alegre, onde mais de 2000 ruas ainda não possuem denominação definitiva. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

Nedel mostra a listagem dos logradouros de Porto Alegre, onde mais de 2000 ruas ainda não possuem denominação definitiva. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

 

Nedel entende que a Câmara tem uma dívida com os cidadãos de Porto Alegre. “São aproximadamente 2 mil logradouros sem denominação na Capital. Significa que temos pessoas que não podem receber uma correspondência, abrir um crediário nas lojas, nem colocar seu endereço em uma proposta de trabalho.” O vereador deu ainda como exemplo o caso de um cidadão que morreu de enfarte após ter chamado o Samu, que não localizou sua residência no bairro Costa e Silva. “Isso coloca vidas em risco e atinge diretamente a dignidade do cidadão.” Nesta legislatura, os vereadores trabalharam para diminuir este passivo. Foram 182 projetos aprovados e ainda tramitam 39 denominações.

Dileta Mafalda Cardoso, moradora da vila Timbaúva 3, no bairro Mário Quintana, considera que sua vida mudou após a proposta de denominação de sua rua, antes designada como Rua 1.922. Tia Gringa, como é conhecida, é uma das líderes da comunidade onde mora há 15 anos. “Antes não tínhamos nem mesmo CEP. Eu precisava mandar as correspondências para o meu genro que mora em Alvorada.”

 

Dileta Cardoso, a Tia Gringa da vila Timbaúva 3, em frente ao principal ponto de referência da rua Dr. Salvador Célia. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

Dileta Cardoso, a Tia Gringa da vila Timbaúva 3, em frente ao principal ponto de referência da rua Dr. Salvador Célia. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

 

Para Dileta, a rua chama-se Dr. Salvador Célia desde 2013, quando o vereador Nedel apresentou o projeto aos moradores do bairro. Na verdade, a denominação foi aprovada no dia 14 de setembro de 2016, há exatos 15 dias. A rua recebeu o nome em homenagem ao Dr. Salvador Antônio Hackmann Célia, médico especialista em psiquiatria infantil e de adolescentes, que morreu em 2009. Não há nenhuma ligação direta com a região, porém a família do médico criou afinidade com os moradores da localidade desde então. “A senhora Isabel, viúva do Dr. Salvador Célia, nos dá apoio com as crianças. Desde a nossa primeira reunião já veio aqui várias vezes, deu presente nos dias das crianças e a nossa primeira placa com o nome da rua”, contou Dileta, no mesmo momento em que percebeu que haviam arrancado a identificação do logradouro do poste em frente a sua residência.

Mesmo que a placa estivesse presa ao poste, localizar a Rua Salvador Célia é difícil para quem não conhece a região. Se procurarmos nos aplicativos Waze e Google Maps pela nova denominação do logradouro, não será possível encontrar. Mesmo se digitarmos Rua 1.922, 1922 ou até mesmo por extenso – “Mil novecentos e vinte e dois” –, não é uma tarefa fácil traçar uma rota até lá.

Em contato com o CDD Vila Jardim dos Correios, descobrimos que a rua fica próxima ao Cesmar (Centro Social Marista de Porto Alegre), na Rua Ricardo Belisário da Silva. Com essa informação foi possível percorrer a região no site do Google Maps e descobrir a rua por sua antiga denominação, 1.922. Assim, conseguimos definir nosso itinerário.

 

Tia Gringa, no entanto, é consciente de que somente a identificação da rua não lhe traz toda a dignidade de cidadã. “Já pedimos para a Prefeitura uma creche para as mães da região e que o ônibus faça um desvio e passe pela Salvador Célia também.” A localidade demanda mais assistência do poder público para dar melhores condições aos moradores.

 

Há limites para um vereador?

Alguns projetos apresentados pelos vereadores fogem aos limites do Poder Legislativo municipal. O vereador Rodrigo Maroni é um exemplo de político que utiliza seu direito de propor projetos para levantar discussões de interesse dos seus eleitores.

 

Vereador Rodrigo Maroni na recepção de seu gabinete na Câmara. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

Vereador Rodrigo Maroni na recepção de seu gabinete na Câmara. Foto: Luis Felipe Matos/Beta Redação

 

Toda sua campanha é voltada às causas dos direitos dos animais. Dessa maneira, Maroni apresentou 37 projetos, entre 2013 e 2016, sendo que apenas três foram aprovados – dois deles como homenagens e um relativo a uma efeméride pelo Dia Municipal da Qualidade e do Cuidado com a Vida.

Mesmo assim, para o vereador, muitos de seus colegas gastam seu tempo com pautas menos importantes  e esquecem de questões como as bandeiras que levanta. “Da década de 50 para cá, tivemos muitos avanços em relação aos direitos das mulheres, dos negros e dos homossexuais. Não que estejamos vivendo um período ideal. Mas, efetivamente, as condições para eles melhoraram. Para os animais, não.”

Com propostas que estão tramitando na Câmara, como a castração química para quem estuprar animais e pena de prisão perpétua em clínica psiquiátrica para quem for “sarcástico” (sic) com os bichos, estuprá-los e enterrá-los vivos no município de Porto Alegre, Rodrigo Maroni reconhece que esta é uma forma de dar evidência a esses problemas pouco debatidos pela população. “Questões da esfera estadual muitas vezes são discutidas pelos vereadores, o que não compete à Câmara Municipal. Em relação à questão dos animais, essa legitimidade eu tenho. Pois também é inconstitucional, como vereador, prestar assistência ao grande número de animais necessitados, como já atendi.”

Maroni acredita que algumas de suas propostas podem ser aprovadas, como a instalação de um hospital veterinário 24h, a delegacia de direito dos animais, filmagem em pet shops e castração de cães e gatos.

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