Política

Estância Velha reduz déficit de vagas nas creches

Lutando para reduzir ao máximo o número de crianças que atualmente esperam por filas em creches, Estância Velha vê um lampejo de esperança na política atual

Creches sem vagas, crianças em idade escolar sem seu espaço em Escolas de Educação Infantil (EMEIs), pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos: certamente essa história é familiar, seja pra você ou para algum conhecido.

A pequena cidade de Estância Velha, que tem uma população estimada de pouco mais de 46 mil habitantes, segundo dados de 2016, tenta reverter os maus indicativos que apresentou em diversos aspectos durante a gestão de José Waldir Dilkin (PSDB), que aconteceu entre reeleições de 2009 a 2016.

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O território de Estância Velha (Foto: Acervo Fotográfico e de Imagens do IBGE)

Na reta final de sua segunda gestão, em 2015, Dilkin chegou a virar réu, através de uma ação que investigava crimes contra os cofres públicos. Oferecida pelo Ministério Público, a denúncia foi aceita por todos os três embargadores que apreciavam o documento. A apuração inicial dizia que o chefe do Executivo ordenou e autorizou despesas entre os meses de maio a dezembro de 2012, que não poderiam ser pagas naquele mesmo ano devido à falta de recursos.

O então prefeito foi denunciado por sete fatos diferentes. Em sua totalidade, as despesas que foram contraídas pela prefeitura sem previsão orçamentária chegaram ao montante de R$ 23.236.

Em sua defesa, Dilkin afirmou que as receitas do período foram maiores do que as despesas e que a insuficiência em recursos de caixa em 2012 aconteceu em razão de compromissos financeiros dos anos anteriores. Ele também reforçou que parte dos gastos foram feitos pelo vice-prefeito da primeira gestão, Sérgio Schuh (PMDB), assim como outros valores que estavam previstos pelo calendário de eventos da cidade.

Sob a atual gestão de Ivete Grade (PMDB), Estância Velha pretende reduzir ao máximo o número de crianças que aguardam em filas para vagas em creches, as EMEIs do município. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), os números já foram muito mais preocupantes: em outros anos, a fila de espera já contou com até mil crianças. No início de 2017, 450 ainda aguardavam por uma vaga. Após bastante empenho para reduzir a quantia, são 230 as crianças que atualmente esperam por um espaço nas escolinhas.

De acordo com Janete Veridiana de Godoy, que trabalha na SEMEC de Estância Velha desde o início de fevereiro deste ano, as EMEIs podem receber crianças até os 5 anos de idade, desde que as mesmas sejam, comprovadamente, residentes do município. Como forma de fiscalização, são exigidos alguns documentos dos pais no momento em que os mesmos fazem a matrícula de seus filhos nas escolas, tais quais certidão de nascimento, comprovante de endereço e comprovante de endereço de trabalho dos pais.

Atualmente, Estância Velha conta com 12 Escolas Municipais de Educação Infantil além de 15 outras, particulares. Como forma de reduzir listas de espera, a prefeitura comprou, através de convênio, que é realizado por editais, cerca de 850 vagas em Escolas de Educação Infantil Particulares. Nas escolas municipais há uma superlotação, pois são 1133 crianças que diariamente necessitam de supervisão e atendimento nas creches.

Além disso, a cidade enfrenta um problema de falta de pessoal para atuar nas escolinhas, entre professores, cozinheiras e auxiliares de limpeza. Em razão disso, no último dia 28 de março foi aberto um processo seletivo que pretende sanar estas necessidades.

Janete de Godoy

Dentre as 230 crianças que ainda aguardam por uma vaga, cerca de 80 delas são bebês de colo, com cerca de 4 meses de idade. Há uma alta procura por turmas de “Berçário 1”, a turma inicial dentro das escolas, justamente por serem as crianças que exigem mais cuidados e atenção do que aquelas que já estão maiores e conseguem realizar diversas atividades por conta própria, como comer, ir ao banheiro, escovar os dentes e afins.

Janete reforça que todas as crianças que estão aguardando em fila de espera são postas em 3 categorias diferentes, no momento da inscrição: “urgente”, “muito urgente” e “urgentíssimo”. Naturalmente, os casos urgentíssimos têm prioridade. Essa categorização se dá pelas condições de moradia e saúde que a criança em questão tem: aquelas que são mais periféricas e vivem em situação de maior risco são priorizadas. Quem define a categoria onde cada criança será inserida são as assistentes sociais do município, que realizam visitas às casas das mesmas.

Um outro problema que a cidade enfrenta, segundo ela, é que muitas famílias mudam de telefone e endereço, tornando as fichas que são feitas junto à SEMEC inutilizáveis, em muitos casos, já que o contato é feito inutilmente, pois não há resposta.

As visitas das assistentes sociais, no entanto, são um problema, segundo algumas mães. A principal reclamação é de que nem sempre as visitas são feitas em um momento em que as famílias podem se preparar para faltar ao trabalho, se necessário, e aguardar pela fiscalização.

A história de Cleunice Oliveira, moradora do bairro Rincão Gaúcho, em Estância Velha, revela algumas das principais dificuldades enfrentadas por muitas mães e pais diariamente. “A Sophia tinha 2 anos de idade quando a inscrevi para uma vaga na escolinha. A cada três meses, mais ou menos, eu ligava para a SEMEC para saber sobre a vaga. A resposta é de que não havia vaga para a escolinha do bairro, apesar d’eu saber que havia crianças de outros bairros estudando aqui.”

O caso da pequena Sophia, além de tudo, tinha um pequeno agravante: como ocasionalmente ela sofria com convulsões, a EMEI que a atendesse deveria ser próxima a uma Unidade de Pronto Socorro (UPS), requisitos que a EMEI Rincão dos Gauchinhos, localizada no bairro, possuía, uma vez que ela fica exatamente ao lado do posto de saúde do local. Apesar dos laudos médicos que solicitavam isso, a entrada da menina na escola em questão não foi imediata.

Além disso, por ser bastante tímida, Sophia também tinha indicação médica para entrar em uma creche, uma vez que o contato com outras crianças certamente faria com que ela desenvolvesse melhor suas questões motoras e relacionais.

Foi somente aos 4 anos de idade que Sophia finalmente conseguiu uma vaga em creche, mas o local era distante de sua casa e não facilitava o trabalho da mãe, para levar e buscar a menina. Após um ano na função de levar a pequena em uma escolinha mais distante, a vaga na EMEI Rincão dos Gauchinhos se tornou uma realidade.

+ escolas- presídios(3)

Ana Paula Souza também enfrentou dificuldades quando precisou colocar a primeira filha, Anna Luísa, na EMEI do bairro. “Na época eu trabalhava fora, e demorou muito. Ela só conseguiu vaga aos 11 meses. Na época, também, a vistoria era bem diferente, eles não visitavam as casas, nem nada, só passavam na rua pra confirmar o endereço.”

Para a segunda filha, Maria Clara, que está com pouco mais de 5 meses, ela também acredita que terá dificuldades para uma vaga, sim, mas está mais esperançosa. “Por enquanto ela é muito novinha, e eu acredito que agora que já estamos quase no meio do ano vai ser mais difícil pra conseguir. Se eu encaminhar os papéis no final de 2017, creio que logo para o início de 2018 eles já encaminham ela para a vaga. Assim ela já vai estar maior também, e um pouco mais imune a doenças como gripes e etc.”

É pensando nas dificuldades de comunidade, de modo geral, e das mães e pais que buscam por seu direito às vagas nas creches que a vereadora Veridiana Monteiro (PSB), mais conhecida como “Veri”, está propondo diversas políticas públicas voltadas às crianças que estão em idade de ingressar nas EMEIs.

Em meio a uma população que se mostrou cheia de dúvida nas urnas – foram 2258 votos em branco e 2044 nulos, na última eleição municipal – Veridiana conseguiu ser a segunda vereadora mais votada da cidade. Ela recebeu 4,39% dos votos, o que corresponde a 1067 ao total, um número bastante inferior ao de pessoas que se abstiveram de escolher um candidato. De qualquer forma, o número foi suficiente para que ela se elegesse em 2016, assumindo o cargo agora em 2017.

Ainda assim, segundo ela conta pelo telefone, o fato de ter ocupado o cargo de suplência durante a eleição de 2012 serviu para que ela fosse entendendo cada vez mais as necessidades da população. Enfermeira de formação, ela trabalha diariamente com pessoas que têm as mais diversas necessidades, o que faz com que seja possível enxergar uma parcela de cidadãos que por vezes são esquecidos ou negligenciados.

Veridiana Monteirp

É dela a proposta que pretende fazer com que os pais possam escolher qual é a melhor EMEI da cidade para colocar seus filhos, visando que o local seja próximo de onde a criança reside. “Muitos não têm carro, então às vezes é inviável se a pessoa consegue vaga em um local que é longe.” A ideia é fazer com que cada EMEI possa atender, de forma majoritária, às crianças que vivem em seus arredores. Veridiana também tem propostas que visam atingir o Ensino Fundamental, como a ideia de turno integral, por exemplo.

Sendo a única do total de 9 vereadores que a cidade tem que possui propostas voltadas para a educação neste sentido, Veridiana diz que há apoio em cima do que ela faz e ainda pretende fazer, mas afirma que são poucos que se envolvem com assuntos deste escalão.

Ela crê que unindo setores como o da saúde, educação e assistência social na cidade, muito mais poderá ser feito pelas crianças em idade escolar, sejam essas crianças pleiteadoras de vagas em EMEIs ou EMEFs. Além disso, ela pretende implantar a Semana de Combate à Exploração Sexual na cidade, que visa alertar a população para a exploração que se dá através de meios como a internet e telefone, um problema que, de acordo com ela, tem se tornado cada vez mais preocupante, mesmo em uma localidade pequena como Estância Velha.

Ela também é defensora do pensamento de que uma cidade mais justa se dá com mais escolas e menos presídios, pois para ela, é através da ferramenta da educação que se pode mudar muitas coisas, de um jeito bem melhor. Ela finaliza dizendo que a comunidade é a maior fiscalizadora que pode haver, e que se sente feliz com o trabalho que tem desempenhado até então.

A Beta Redação solicitou entrevista com a prefeita de Estância Velha, Ivete Grade, nos dias 24, 27 e 29 de março, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

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