Política

A solução do parlamentarismo

Visto por adeptos como solução para a crise, o sistema de governo ainda sofre rejeição por parte dos estudiosos

Rafael Erthal e Tiago Assis

Em meio a tantos debates políticos, devido ao frágil momento que o Brasil atravessa, formas de governo diferentes são colocadas em pauta pela população. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o parlamentarismo possui muitos adeptos. Vale lembrar que no ano de 1987 esse sistema de governo foi cogitado no país, porém, acabou sendo derrotado ao fim dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

No parlamentarismo existe a colaboração entre o poder executivo e legislativo, com o intuito de formar um governo coletivo para administrar o bem público. O chefe de estado (presidente) exerce o poder executivo, enquanto o chefe de governo (primeiro-ministro) administra as atividades públicas, mediante um programa de governo com a aceitação política do poder legislativo.

 

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Deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB). Foto: Rafael Erthal/Beta Redação

 

O vereador João Carlos Nedel (PP), 75 anos, de Porto Alegre, está constantemente envolvido em debates sobre o assunto na câmara. “Parlamentarismo é a solução para a governabilidade do nosso país”, defende. Para ele, a atual crise é uma oportunidade de amadurecer a ideia do parlamentarismo e aplicá-lo.

O deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB), 81 anos, que participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC), quando diferentes modelos de governo foram debatidos, entre eles o parlamentarismo, tem opinião semelhante à do vereador, e exemplifica uma situação em que considera melhor politicamente para o país:

“Não precisa o presidente mandar em tudo. Numa política de defesa nacional é com o presidente da república. Agora, os acordos comerciais, por exemplo, podem ser feitos pelos chefes de gabinete.”

 

 

Inserido nesse contexto, está o Movimento Parlamentarista Brasileiro (MPB), criado em 1998 por professores da UFRGS, que lutam pela implantação desse sistema de governo no país. O presidente do diretório nacional do MPB, Vinicius Marques Boeira, que está há um ano e dois meses no cargo, falou à Beta Redação sobre a atuação do Movimento.

Segundo ele, o objetivo da organização é ensinar as pessoas sobre as vantagens do parlamentarismo, que possui inúmeras vertentes, e deve se adaptar à cultura de cada país. “O parlamentarismo seria totalmente aplicável no Brasil hoje, ainda mais que a cada 25 anos nosso país enfrenta uma crise institucional”, afirma Boeira.

 

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Vinicius Boeira, Presidente do MPB. Foto: Rafael Erthal/Beta Redação

 

Em concordância com o vereador Nedel, o presidente do MPB afirma que o voto distrital reduz a necessidade de uma campanha política com valores exorbitantes, já que o eleitor só pode votar em candidatos do seu distrito. Boeira ainda critica o atual sistema político. “Pessoas que estão no poder têm medo de perdê-lo. O congresso que temos é fruto do presidencialismo, e ainda temos uma ditadura no poder judiciário. O povo tem que decidir seu próprio destino. Os políticos são muito mais presente no parlamentarismo”, completa Boeira.

 

 

O cientista político Benedito Tadeu César, 64 anos, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campinas (Unicamp), comenta sobre a possibilidade de implantação do parlamentarismo no Brasil. Para ele, o sistema parlamentarista em si é interessante e muito eficiente em alguns países. Porém, no caso brasileiro, principalmente com as configurações partidárias do período atual, a impressão é de que seria um fortalecimento extremo de uma situação que já está consolidada, que é o patrimonialismo – ou seja, o coronelismo elevado à potência absoluta.

Ele ainda afirma que essa super maioria do governo está destruindo as políticas sociais, que estão sendo motivados por interesses imediatos de segmentos sociais. “Historicamente no Brasil o parlamento, os representantes do poder legislativo e os líderes municipais tendem a serem mais conservadores em termos econômicos, sociais, políticos e comportamentais”, complementa Benedito.

 

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Benedito Tadeu César, cientista político. Foto: Tiago Assis/Beta Redação

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