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ERS-118: uma duplicação sem fim

Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre pretendem dialogar com o governo do Estado sobre alternativas para a conclusão das obras que se arrastam há quase 40 anos

Do portão de casa, o aposentado Anildo José Silveira, 68 anos, acompanha há cerca de quatro décadas as mudanças que ocorrem na região onde mora. Uma delas foi a construção da ERS-118. A rodovia, que passa em frente a sua residência no município de Sapucaia do Sul, teve seu projeto de duplicação iniciado há 20 anos, mas até o momento as obras não foram concluídas. Para Silveira, o término da duplicação ainda vai levar muito tempo devido à crise financeira que o Estado enfrenta e pela magnitude da obra que deve ser realizada. “Não conseguem fazer uma pista que preste aqui, mas querem construir uma freeway. Vai levar muitos anos para encerrar estas obras. Enquanto isso, a gente, que precisa usar esta rodovia, é quem sofre”, desabafa.

Realmente, trafegar pela ERS-118 é uma tarefa difícil para motoristas, mesmo os mais experientes. Buracos, falta de sinalização e de iluminação são alguns dos motivos que complicam a vida dos cerca de 30 mil condutores que percorrem diariamente a via localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. Apenas 49% das obras do projeto de duplicação da ERS-118, iniciado em 1995, estão concluídas, de acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

No final de julho deste ano, o secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e o diretor-geral do Daer, Ricardo Nuñez, anunciaram a retomada da duplicação para o final de setembro. Entretanto, devido a questões financeiras de duas das três construtoras responsáveis, as obras seguem paradas e sem previsão de reinício. Até que a situação se resolva, os motoristas, além de muita paciência, precisam ter destreza na direção.

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Buracos, falta de sinalização e iluminação são os maiores desafios para os motoristas. / Foto: Jacson Dantas

 

“Já estamos tão acostumados com a situação que nem percebemos o quanto é ruim esta rodovia. Só que ela está horrível para andar, principalmente à noite, mas ninguém faz nada”, relata Fernando Àvila, 34 anos. 

Àvila é proprietário há quatro anos de uma borracharia localizada nos quilômetros iniciais da ERS-118, no município de Sapucaia do Sul. O local, que também abriga a casa em que o pequeno empreendedor reside com a esposa, Tábia Àvila, 26 anos, era maior. Devido a uma medição realizada pelo Daer em 2012, cerca de 15m² do prédio tiveram que ser demolidos para a construção da rodovia, mas até o momento as obras continuam paradas, e o casal contabiliza o prejuízo.

Nenhum dinheiro foi entregue pelo governo estadual aos dois para que a melhor parte da estrutura do prédio fosse derrubada. E eles nem fazem questão disso, pois temem que ao aceitar algum dinheiro do Estado sejam obrigados a sair do local. “O ponto é muito bom e eu vivo da borracharia. Se me tirarem daqui não vou ter de onde tirar o meu sustento”, desabafa Fernando.

Em pouco mais de 20 minutos em que a reportagem esteve em seu estabelecimento, quatro condutores chegaram ao local para solicitar reparos nos pneus. O motivo foi o mesmo: eles haviam rasgado após passarem pelos buracos da rodovia. Por mês, Fernando realiza mais de 150 consertos desse tipo.

O analista de PCP Júlio César Selau utiliza a ERS-118 duas vezes por semana para visitar familiares em Sapucaia do Sul. Morador de Nova Santa Rita, ele é cliente assíduo da borracharia de Fernando. “Já deixei um bom dinheiro aqui [na borracharia]. Pelo tempo que esta obra de duplicação começou, já deveria estar pronta”, reclama.

Mesmo quem trafega pela estrada diariamente tem dificuldades em dirigir pelo local. Motorista de caminhão há mais de 20 anos, Geraldo Armindo Vollbrecht, 61 anos, transita pelo local todos os dias. “O cara não pode passar correndo. Tem que ir bem devagar, quase parando, não tem outro jeito. Tem pessoas ainda que pensam que a gente faz de propósito”, relata.

Vollbrecht acrescenta que, além da precariedade da rodovia, a quantidade de assaltos à noite também preocupa os motoristas.

Duplicação é dividida em lotes

Dividida em três lotes, a duplicação da ERS-118 possui os cinco primeiros quilômetros (lote 3) de responsabilidade da construtora Conterra, com um orçamento inicial de R$ 36,8 milhões. As obras neste trecho começaram em 2013 e, segundo o Daer, apenas 7% do contrato foram executados até o momento.

A empresa Sultepa é responsável pela duplicação entre o Km 5 e o Km 11 (lote 2). Metade das obras nesse trecho, que começaram em 2010 com um orçamento inicial de R$ 57 milhões, está concluída.

Já o trecho entre o Km 11 e o 22 (lote 1) foi entregue à Triunfo com orçamento de R$ 33,8 milhões. A obra foi iniciada em 2006, e 71% da duplicação neste trecho da ERS-118 estão concluídos.

Obras paradas

As obras de duplicação da ERS-118 estão paradas há mais de um ano. A retomada dos trabalhos chegou a ser anunciada para setembro de 2015. Entretanto, segundo o Daer, a empresa responsável pela duplicação do lote 2 (Sultepa) entrou em processo de recuperação judicial, o que inviabiliza que o Estado repasse verbas públicas a ela.

“Como o processo de recuperação movido pela empreiteira foi aceito pela Justiça, resta a todas as comarcas onde tramitam processos contra a empresa concordarem com essa recuperação e liberarem o crédito da mesma para que ela possa receber novamente recursos. O governo do Estado – através da Secretaria dos Transportes e do Daer – aguarda apenas que essa situação se estabilize para, enfim, poder repassar o dinheiro já disponível para a construtora”, informa o órgão estatual em nota.

A situação é semelhante com a empresa Conterra, responsável pelo lote 3 (Km 0 ao Km 5). Já a Triunfo, responsável pelo lote 1, pede um aporte maior de recursos por parte do Estado, algo que está sendo negociado. Apesar da situação financeira vivida pelo governo gaúcho, com parcelamento de salários de servidores e atraso no pagamento de fornecedores, o Daer garante que há dinheiro em caixa para a retomada das obras. “Hoje, o Estado tem disponíveis R$ 6,6 milhões da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, taxa que incide sobre os combustíveis] para investir na retomada da duplicação da ERS-118”, informou em nota à reportagem.

Investimentos realizados

Desenhado no governo Antonio Britto e perpassado por outros cinco governadores – Olívio Dutra (1999-2002), Germano Rigotto (2003-2006), Yeda Crusius (2007-2010), Tarso Genro (2011-2014) e José Ivo Sartori (2015-2018) -, o projeto de duplicação recebeu, até agora, mais de R$ 64 milhões do Estado, segundo informações obtidas pela reportagem com a Casa Civil estadual por meio da Lei de Acesso à Informação. Ainda de acordo com a pasta, mais R$ 72,150 milhões serão necessários para concluir a duplicação da ERS-118.

Inicialmente, o valor total da obra foi estimado em pouco mais de R$ 106,3 milhões. Mas, segundo dados apresentados pelo governo do Estado, a obra vai sair por cerca de R$ 137 milhões. Nesses valores, de acordo com a Casa Civil, não estão incluídos os referentes à construção de pontes, viadutos, passarelas e muros de contenção – nos quais já foram investidos R$ 97 milhões e ainda estão previstos mais R$ 83 milhões para a conclusão.

“Também não está incluída a restauração da pista antiga, pois a empresa que venceu o certame licitatório não assinou o contrato e declinou o seu interesse. Na licitação, a empresa apresentou o valor de R$ 22.248.489,84 para execução dos serviços, com data-base de abril de 2010”, informa o órgão.

Futuro da ERS-118

Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se reuniram no último dia 12 de novembro, na Capital, e definiram que vão dialogar com o governo do Estado a respeito de alternativas viáveis para a conclusão das obras. Para isso, um grupo de trabalho será criado com a coordenação do ex-diretor do Daer Roberto Niderauer, integrado também pelo engenheiro Luiz Dahlem e por representantes das cidades que compõem a Granpal.

“É preciso buscar uma alternativa para finalizar a obra. A Granpal precisa estar inserida nas definições para a finalização da obra, que começou em 2006 e é aguardada pela comunidade desde então. A conclusão é fundamental para os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e todas as cidades da Região Metropolitana”, frisou na ocasião o presidente da Granpal e prefeito de Gravataí, Marco Alba.

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