Economia

“Se tiver um aumento no setor, que seja dentro da legislação”, diz economista sobre o emprego doméstico

Kalleb França e William Szulczewski

A economista da Federação de Economia e Estatística (FEE) Iracema Castelo Branco, em entrevista à Beta Redação, relaciona o crescimento do número de domésticas a um dos efeitos da crise econômica: o desemprego em outras ocupações. Por outra lado, no ano passado, com a aprovação da PEC das Domésticas, a atividade garantiu benefícios como o salário mínimo, a jornada de 8 horas de trabalho , o pagamento de hora extra, os direitos à segurança do trabalho, o adicional noturno e os auxílios creche e pré-escola. Segundo a FEE, em levantamento feito em parceria com o Dieese e a FGTAS, o emprego doméstico na Região Metropolitana de Porto Alegre aumentou, chegando a 88 mil postos de trabalho.

 

Dados foram divulgados em coletiva de imprensa promovida pela FEE, DIEESE e FGTAS. Crédito: FEE/Divulgação autorizada.

A economista Iracema Castelo Branco (na foto, a terceira da esquerda para a direita), participou da coletiva de imprensa que divulgou os dados na sede da FEE. (Foto: FEE, Divulgação)

 

Beta Redação: O aumento do número de carteiras assinadas na Região Metropolitana de Porto Alegre é real ou é apenas uma regulamentação de contratos de trabalho já existentes?

Iracema: É um aumento real de 2 mil trabalhadoras a mais no contingente de trabalhadoras domésticas. Temos os dados de quem tem carteira assinada, de quem não tem e das diaristas. O aumento é total, tanto no contingente quanto nas carteiras assinadas. Como temos o aumento de 2 mil na carteira assinada, e não com o tempo, pode ser que parte delas sejam dessa movimentação interna. O fato é que as diaristas tiveram uma boa redução, ou seja, o aumento que temos no contingente de trabalhadoras domésticas, pelo menos uma parte, está relacionado com o número total.

Beta Redação: A expectativa para o futuro é de crescimento ou redução desses números?

Iracema: De 2008 para cá, estávamos observando uma queda no contingente, e também na participação destes postos de trabalho. O que se pode pensar a respeito disso é que o emprego doméstico estava deixando de ser atrativo, pois o mercado de trabalho estava gerando postos em outros setores, que agora passaram a demitir novamente. Em 2015 o cenário era bastante negativo: o aumento da taxa de desemprego e a queda da renda. O reflexo disso, além de crescimento do desemprego, também está no crescimento das ocupações consideradas mais precárias, como a informalidade, desemprego doméstico. De fato, nós temos em 2015 um aumento das trabalhadoras no setor doméstico. O ponto positivo é que este crescimento vem de uma forma mais positiva, dentro de uma regulamentação. O que não aconteceu em outras crises enfrentadas pelo nosso país. Dado o cenário de instabilidade que nós temos, é difícil de tentar visualizar se essa é uma tendência que se vai ter. Se tiver um aumento no setor, que seja dentro da legislação. É difícil de precisar o que vai acontecer nos próximos levantamentos.

Beta Redação: As diaristas podem usufruir dos mesmos direitos da uma doméstica registrada legalmente pelo eSocial ou há forma de regulamentar?

Iracema: Elas podem ser regulamentadas como trabalhadoras autônomas. Ela entra no site do portal do microempreendor individual, ela passa a contribuir com a Previdência com algo em torno de R$ 49 por mês. Com isso ela passa a ter direito a uma previdência, só pode se aposentar por idade. Acesso, em caso de doença, pode ser encostada pelo INSS com auxílio-doença, maternidade etc.

Beta Redação: Houve queda no número de diaristas contribuintes durante o período de crise?

Iracema: Entre 2014 e 2015 houve uma queda entre as que contribuem. Porém, neste último ano, este número aumentou, elas pararam de contribuir com a Previdência devido à crise. O que nos preocupa em relação a isso é que as trabalhadoras domésticas estão envelhecendo nesta atividade: 77% têm mais de 40 anos, e 70 anos são quase 12%. Se elas pararem de contribuir com a Previdência, e por algum motivo pararem de trabalhar, elas não terão acesso aos benefícios da Previdência. São poucas as pessoa que têm esse acesso.

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