Política

Entre eleitos e impugnados, o maior prejudicado é o eleitor

Cidades brasileiras correm o risco de contar com novas eleições municipais devido às mudanças trazidas pela Reforma Eleitoral de 2015

Prefeitos eleitos e impugnados

Eleitos mas com seus direitos políticos indeferidos pela Justiça. Essa é a situação de alguns políticos brasileiros. Em cerca de  150 cidades, os candidatos eleitos a prefeito tiveram suas candidaturas indeferidas. Só no Rio Grande do Sul, foram registrados em torno de 10 casos.

Com a intenção de resolver a situação, os prefeitos indeferidos entraram com recursos que serão julgados pela Justiça Eleitoral. Porém, o processo é demorado, e se eles se mantiverem inelegíveis até o dia 19 de dezembro, data da Diplomação, quem assumirá as administrações municipais serão os Presidentes das Câmaras de Vereadores. Estes, por sua vez, convocarão novas eleições.

Daniel Bordignon (PDT), prefeito eleito na cidade de Gravataí (RS) é um dos dez políticos que tiveram sua candidatura indeferida logo após as eleições. No dia 27 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o recurso do candidato, validando sua eleição. Entretanto, no último dia 29 de outubro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um recurso para tentar reverter o resultado. O novo processo ainda tramita na Justiça.

Em setembro de 2015, Bordignon foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça do Rio Grande do Sul e teve os seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Devido a isso, teve o registro como candidato a prefeito da cidade gaúcha indeferido, por unanimidade, em primeira instância. Como ainda poderia recorrer ao TSE, o trabalhista participou do pleito e foi o mais votado, com mais de 45 mil votos.

Confira a entrevista que a Beta Redação realizou com Daniel Bordignon e com o advogado eleitoralista José Luis Blaszak e compreenda como a Reforma Eleitoral de 2015 influenciou nas eleições de 2016:

Quanto custa uma eleição?

Para se ter uma ideia, as eleições que ocorreram no dia 02 de outubro custaram, em média, R$ 650 milhões. Claro que, caso seja necessário ocorrer novas eleições, elas serão realizadas em apenas 2% das cidades do país. De qualquer modo, o custo é bastante elevado. O advogado Marcos Jones Feijó Cardoso comenta que um novo pleito pode ser bom para o cidadão, que terá o direito de recorrer, pois às vezes a sua decisão é equivocada. Porém, por outro lado, acarreta um custo muito elevado, que seria mais uma conta para a sociedade pagar. “As eleições são um processo muito caro no Brasil e envolvem muitas despesas dos Tribunais Eleitorais”, afirma o advogado.

Mas nem todas as cidades chegarão a esse extremo. Haverá novas eleições apenas nos municípios que não tiverem sua situação definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o prazo determinado. O que causou esse transtorno do julgamento das candidaturas indeferidas somente após as eleições foi a Reforma Eleitoral de 2015.

Segundo o advogado eleitoralista José Luis Blaszak, a Reforma aprovada em 2015 reduziu o tempo de campanha de 90 para 45 dias antes da eleição. Porém, o período para o registro das candidaturas também ficou dentro deste prazo. Com um tempo menor de análise, na véspera da eleição, muitos candidatos ainda não sabiam se poderiam assumir, caso fossem eleitos.

Para Blaszak, o tempo para registro da candidatura deveria ser de, no mínimo, vinte dias antes do início da campanha, para que todos os postulantes tivessem os seus direitos políticos regularizados.

Votos brancos e nulos

Nessas eleições, os votos brancos, nulos e as abstenções bateram recordes. Blaszak não acredita que o tempo reduzido de campanha tenha influenciado nesse resultado. “O que pode ter ocorrido foi uma forma de protesto da população com relação ao momento político atual do Brasil”, afirma o advogado.

Todavia, em algumas cidades o volume de votos nulos, brancos e abstenções chegou a superar a quantidade de votos do candidato eleito, como aconteceu em Gravataí. O candidato Daniel Bordignon obteve 45.374 votos, enquanto a soma entre brancos, nulos e abstenções foi de 57.665 votos.

Reportagem: Jean Peixoto, Joellen Soares, Júlia Bozzeto e Tuanny Prado.

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