Cultura

Ensino de música na escola: direito de todos, realidade de poucos

Anne Caroline Kunzler, Diego Mello, Guilherme Rovadoschi, Paloma Griesang e Priscila Boeira

O som que ecoa pela sala de aula não é mais o mesmo. O giz, riscando o quadro negro, foi substituído pela flauta doce. O clássico sermão da professora é trocado pelas notas musicais. As crianças, que antes só ouviam, agora produzem a própria música. O ensino musical nas escolas, definitivamente, ganhou novos tons e semitons com o advento da Lei 11.769/08, aprovada em 2008. O problema maior é que estes novos sons ainda são ouvidos, em muitos lugares, quase em silêncio.

A Lei 11.769/08, que tornou a música componente obrigatório no currículo da educação básica, alterou artigos da antiga Lei 9.394, de 1996, na qual se estabeleciam as bases da educação nacional. Mesmo com dificuldades de implementação, por conta da falta de profissionais capacitados ou estrutura física, diversos municípios já estão criando projetos e soluções para que os alunos possam, de alguma maneira, aprender e conviver com a música em sala de aula.

Em Harmonia, cidade com cerca de 4.595 habitantes, no Vale do Caí, das quatro Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), três contam com o ensino musical.

Já em Teutônia, município localizado na região Central, com aproximadamente 27 mil habitantes, a música é levada nas escolas através do projeto Dó-Ré-Mi, que desenvolve oficinas de flauta, violão e percussão junto aos alunos. De acordo com a secretária de Educação de Teutônia, Inara Böhmer, o projeto está focado em crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, carentes e sem opções de atividades. As oficinas do projeto atendem 12 escolas municipais e o Centro Municipal de Ensino Fundamental Leonel de Moura Brizola. De acordo com a secretária, os professores de música e a secretaria de Educação se encarregam da coordenação do projeto, com apoio das equipes diretivas das escolas e também dos pais através dos círculos de pais e mestres (CPM). “A Secretaria Municipal de Educação, juntamente com os professores de música responsabilizam-se pela a aquisição de instrumentos musicais, quantidades e tipos de instrumentos e oficinas a serem oferecidas, bem como na contratação de profissionais na área quando há esta necessidade”, ressalta.

O projeto existe desde 2009 e neste período já foram adquiridos um conjunto de som e mais 512 instrumentos musicais. São cinco profissionais da área musical envolvidos e todos os professores de música que atuam nas escolas são concursados e recebem formação continuada.  Ao todo, já foram atendidas 1.465 crianças através do projeto. “Além disso, propiciou a inclusão da música no Ensino Regular, sendo esta uma porta aberta, enriquecedora e motivadora para despertar a vontade de participar nas oficinas de música, de canto coral e de bandas escolares”, avalia. O projeto deve atender ainda a crianças do conjunto habitacional Morada do Sol. O loteamento conta com 128 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida. São 60 crianças moradoras do complexo beneficiadas.

Confira o vídeo realizado em escolas destas duas cidades, que contam com ensino de música na rede pública:

 

 

BRECHAS NA LEI

Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Música da UFRGS, Dr. Celso Loureiro, as principais dificuldades são as brechas na lei, que dificultam a realização das atividades musicais em sala de aula. “Não há, de forma especifica, uma obrigatoriedade deste ensino. Se o professor incluir uma canção na aula de História, já é considerado introdutório para a lei e se encaixa como componente musical. Deveria existir uma menor flexibilização, garantindo aulas específicas sobre música”, avalia o doutor.

Loureiro afirma que pequenas cidades, como Harmonia e Teutônia, tem mais facilidade em desenvolver o ensino musical. “Imagina conseguir levar a música para todas as escolas de Porto Alegre. É uma tarefa difícil pela logística, estrutura e material humano. Agora, em cidades menores, qualquer bom projeto musical pode ser aproveitado em sala de aula”, garante o docente da UFRGS.

Apesar disso, quem vive o estudo musical em sala de aula se apaixona cada dia mais pelos sons que os instrumentos – e suas próprias mãos produzem, como é o caso de Bianca Nogueira dos Santos, aluna da EMEF Prudente de Moraes, de Harmonia, que não se imagina sem a música presente na vida escolar.

Com o sonho de dedilhar um violão ou a alegria de aprender a tocar teclado, os alunos vão criando os novos sons na sala de aula. A esperança é de que, um dia, a educação no Brasil vire um espetáculo musical cheio de notas altas.

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