Economia

Dívida pública do RS: origem, impactos e soluções

Economista Guilherme Stein, da FEE, explica a situação dos débitos do Estado com a União

Muito tem se falado na mídia sobre a dívida pública do RS, principalmente após o início das medidas de contenção de gastos do governador José Ivo Sartori (PMDB). Falta, porém, uma explicação didática para o público sobre as origens, impactos e possíveis soluções para esse problema.

Para entender mais sobre a origem da dívida do Rio Grande do Sul com a União, conversamos com Guilherme Stein, economista e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do RS. Stein assinou, com outros quatro profissionais, o Relatório de Análise da Dívida Pública do Rio Grande do Sul, publicado em setembro de 2015. A pesquisa foi encomendada pelo Procuradoria-Geral do Estado para que se pudesse ter uma noção do tamanho da dívida e do que poderia ser feito, do ponto de vista econômico, para suavizar seus impactos.

Stein destaca que o problema fiscal do Rio Grande do Sul vem se arrastando há anos, provocando um avanço cada vez maior na dívida pública. “O Rio Grande do Sul é um Estado que gasta muito mais do que arrecada, e isso se dá por diversos motivos. Um dos maiores problemas é o sistema previdenciário. O que os funcionários do Estado pagam para a previdência não é suficiente para suprir todos os benefícios dos aposentados”, explica. O profissional ressalta que o RS tem uma população composta por pessoas mais velhas, agravando o problema a cada ano. “A situação é comum em outros estados, porém, aqui é bem mais grave”, compara.

Quando não se pode gastar menos do que se arrecada é necessário financiar esse gasto de alguma maneira, e a saída que o Rio Grande do Sul encontrou foi o endividamento. “Uma das formas de financiar esse déficit é através da inflação. Isso funciona da seguinte maneira: a inflação corrói o poder aquisitivo da moeda. Os impostos que os governos coletavam, através da inflação, eram corrigidos mais rápido do que os gastos. Isso, em valor real, quer dizer que a inflação sobre impostos conseguia fechar as contas. Essa foi uma prática muito utilizada em nível federal e estadual até meados de 1994”, explicou Stein.

A criação do Plano Real, entre 1993 e 1994, foi uma medida realizada para solucionar o problema da inflação no Brasil. Isso implicou na maneira como os estados quitavam suas dívidas. Não tendo mais inflação, outro meio teria que ser encontrado. “Isso acabou revelando os reais déficits dos estados, provocando um endividamento ainda maior. A União buscou uma solução para o problema. A partir daquele momento os estados não poderiam mais fazer dívidas com nenhum setor privado”, explica o economista.

Dessa forma, a União assumiu as dívidas de todos os estados brasileiros. O Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, feito em 1997, deu início ao débito de que falamos hoje. “Em 1997 a dívida era de R$ 50 bilhões. Em 2014 estava em R$ 54 bilhões. Ou seja, o montante não se reduziu. O RS já pagou muitos juros e essa dívida continua, em termos reais, do mesmo tamanho, e caindo muito devagar”, pondera Stein. Para o economista, esse é o grande problema da dívida, pois os juros consomem cerca de 13% da receita líquida real do Estado, o que é um valor muito grande. Stein ressalta que o investimento em saúde, por exemplo, utiliza 18% da renda. Ou seja, muito dinheiro que poderia ser investido em áreas importantes está sendo perdido com o pagamento da dívida reajustada. E vale ressaltar que, mesmo o Estado pagando o valor à União mensalmente, a dívida não baixa.

“Nenhum governo conseguiu tomar medidas que resolvessem o problema, pois o programa foi feito sob condições econômicas muito distintas das atuais. Uma das cláusulas do contrato com a União dizia que o total da dívida a ser quitado seria corrigido pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), enquanto a economia atual se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), indexadores muito distintos e que resultariam em um montante de dívida muito diferente”, garante o economista. Recentemente o Estado entrou com ação na Justiça pedindo a troca do indexador da dívida. Para entender de que forma isso mudaria a situação financeira do RS, ouça a explicação de Guilherme Stein:

As ações de contenção de gastos instituídas pelo governo Sartori têm dividido opiniões. Quando afetaram o pagamento do salário do funcionalismo, as reclamações foram muitas. Para Stein, a atitude do governador foi extrema, mas o máximo da dívida foi atingido, então alguma coisa precisava ser feita, e com urgência. “O governo está tentando ao máximo diminuir os gastos, mas a tarefa é muito difícil. Além deste corte, ele aumentou os impostos, o que não agradou muito a população. Não sei se a longo prazo a medida vai surtir efeito, pois viemos de uma série de governos sem sucessão e esse tipo de medida não tem como se consolidar em apenas quatro anos”, projeta.

Stein acredita que a troca frequente de governadores também influenciou no aumento da dívida pública do RS, pois os programas iniciados por um partido não permanecem com outro. Sendo assim, é necessária uma medida a longo prazo e que se mantenha mesmo ao final dos mandatos. O economista fala sobre essa questão abaixo:

No relatório produzido pelo grupo de pesquisadores da FEE, uma projeção para os números da dívida foi feita para um prazo de 22 anos. Os números não são bons. Em um cenário de economia neutra e estável, o Estado continuará com uma dívida muito grande. Confira abaixo o gráfico:

foto: Sefaz-RS/Fundação Getúlio Vargas-2015.

(arte: Sefaz-RS/Fundação Getúlio Vargas-2015)

 

O Relatório de Análise da Dívida Pública do Rio Grande do Sul pode ser conferido na íntegra clicando aqui.

 

Reportagem: Laíse Feijó e Nathalia Amaral.

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