Política

Deputado quer proibir “doutrinação política” nas escolas gaúchas

Projeto de Marcel Van Hattem (PP) que quer instituir o programa Escola Sem Partido provoca reações de professores

betaredacao-politica-deputado-marcelO projeto de lei do deputado estadual Marcel Van Hattem (PP-RS) que institui no ensino estadual o programa “Escola Sem Partido”, protocolado em maio deste ano, entrou em análise na Comissão de Constituição de Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Além do estado gaúcho, a proposta também já foi protocolada no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Alagoas, Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal.

Segundo o texto do projeto de lei 190/2015, os professores, tanto da rede pública quanto da privada, estariam proibidos de ensinar qualquer ideologia política em sala de aula de acordo com suas opiniões pessoais. O texto também proíbe que o corpo docente ou a administração escolar imponham aos seus alunos ideologias partidárias e que estudantes sejam prejudicados em função de suas convicções políticas, morais ou religiosas, ou da falta delas.

“Nós queremos que a escola seja livre de doutrinação. Escola é lugar para conhecimento científico, para educação. Escola não é lugar para doutrinar crianças, ainda mais crianças que estão em idade de aprendizado, crianças indefesas. Queremos combater essa patrulha ideológica que muitas vezes se traveste de professor e está em sala de aula colocando lixo doutrinário na cabeça das crianças”, explica o deputado Van Hattem.

O texto, que não proíbe professores de ter filiação partidária, obriga que escolas afixem nas salas de aula, salas dos professores e em locais de uso comum cartazes com o conteúdo previsto na lei. As propostas seguem a linha de pensamento do programa Escola Sem Partido (ESP), criado pelo advogado brasiliense Miguel Nabig. De acordo com ele, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, o principal objetivo é “informar ao estudante o direito que ele tem de não ser doutrinado por professores e que ele não pode ser punido por suas convicções e ideais”.

A proposta, contudo, não agradou os professores. Em junho, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) publicou uma moção em repúdio ao projeto de lei. Para o professor de História José Henrique Rofenstengel, da escola estadual Nicolau dos Santos, em Gravataí, e um dos fundadores do sindicato municipal dos professores de Canoas, a proposta é uma volta à ditadura: “Estamos voltando ao tempo dos militares? Eu ensino o que reflete a minha sociedade. Se eu venho de uma sociedade pobre e humilde, eu vou retratar na aula essa injustiça social. A proposta do deputado é incoerente e sem noção”, critica.

Sobre a proibição de punir alunos que não seguirem determinada ideologia, conforme propõe o texto, Henrique considera um exagero. “Isso nem acontece em sala de aula, é algo completamente fora da realidade. Os alunos não leem, a maioria sequer tem condições de formar uma opinião, como vão ser punidos? Muitos leem inverdades na internet e adotam para si como verdade. Como professor, eu tenho que mostrar o que é certo e o que é errado, tenho que ajudar o aluno a formar uma opinião, tenho que discutir política em sala de aula, do contrário não estarei formando cidadãos”, conclui.

Quando um projeto de lei chega na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto passa a ser analisado para que haja um entendimento se a proposta  é constitucional ou não. Um relator é nomeado para a análise e decide pela admissibilidade integral, admissibilidade com emendas ou pela inadmissibilidade. Se o projeto for considerado admissível, ele vai para análise dos deputados e em seguida para votação. A proposta não tem prazo para ser votada.

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