Economia

Decreto estadual beneficia unidades geradoras de energia limpa

Os microgeradores trazem energia limpa e mais barata para quem a produz

Desde o dia 1º de junho está em vigor no Rio Grande do Sul o Programa RS Energias Renováveis, que isenta impostos da micro e mini geração de energia limpa. Desde o ano passado o governo do Estado faz parte do Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que beneficia a geração de energia para consumo próprio. Essa resolução está de acordo com as iniciativas propostas por esse convênio.

O Programa RS Energias Renováveis tem por objetivo estimular o crescimento do setor energético no Estado através de fontes eólica, fotovoltaica, biomassa e hídrica. Quem tiver unidades de geração de energia limpa será beneficiário do programa e não pagará o  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia produzida. A alíquota será cobrada somente sobre o excedente consumido da rede de distribuição. Por exemplo: uma residência que gera 100 kW mas consome 150 kW, pagará ICMS apenas sobre os 50 kW excedentes. Para ser beneficiada pelo programa a unidade geradora deverá ter capacidade mínima de 100 kW para micro geração e 1 MW para mini geração. Segundo pesquisa feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), atualmente no Rio Grande do Sul existem 186 conexões de unidades geradoras.

O Secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, afirma que o RS Energias Renováveis não afetará a arrecadação estadual. “O Programa visa estimular o crescimento do setor no estado, tornando mais atrativo para empresas que queiram investir para expandir esse mercado. O estado não deixará de arrecadar, pois o campo ainda é pouco explorado na região”, explica. O secretário salienta ainda que a secretaria trabalha para desenvolver o potencial energético do Rio Grande do Sul. Esta previsto até o fim desse ano o lançamento do Atlas do Biometano e para 2017 o Atlas Solarimétrico, que mostrarão as regiões com maior potencial de produção dos energéticos no RS.

Segundo levantamento do site “Portal Solar”, especializado em energia fotovoltaica, o custo da instalação necessária para a produção de energia solar em uma residência vai de R$ 15.000 a R$ 46.000, dependendo da demanda necessária. Para uma casa com quatro pessoas que gastam mensalmente até R$ 500,00 com energia elétrica, a Secretaria Estadual de Minas e Energia do RS calcula que o retorno do investimento ocorra em torno de 7 a 8 anos.

Foto: Ian Wright

A residência na foto possui painéis solares, um meio de criação de energia limpa. Foto: Ian Wright

 

Exemplo de preocupação com a sustentabilidade

A Alemanha é um dos países que mais se preocupa com a energia renovável. Desde 2000 o governo germânico subsidia instalações de placas solares em residências do país. A iniciativa faz parte da energiewende, expressão alemã que significa “virada energética” e tem por objetivo reduzir o volume de emissões fósseis do país. Desde então o governo da Alemanha gastou 17 bilhões de dólares em energia limpa, duas vezes mais do que o gasto com energias fósseis. O país é recordista mundial em produção de energia renovável, detendo 36% de todas as placas de energia solar do mundo em operação. Já para o Brasil, a previsão do Governo Federal é de que em 2018 estaremos entre os 20 países com maior geração solar no mundo.

A discussão sobre a questão energética é uma tendência global. Atualmente 86% da energia produzida no mundo vem de combustíveis fósseis, que são poluentes e um dia irão acabar. O secretário Lucas Redecker evidencia a preocupação do Rio Grande do Sul em estimular a produção de energia limpa. “Nós nos preocupamos com a questão energética no estado e no país, e trabalhamos para desenvolver ações que potencializem o desenvolvimento de energias sustentáveis”, ressalta.

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