Cultura

OPINIÃO: A cultura religiosa realmente é livre?

A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição Federal

Aquela máxima popular de que “religião, política e futebol não se discutem” precisa ser revisada. Especialmente quando o assunto é a religiosidade. Que tal discutir a religião pelo posicionamento cultural? Imagine se no Brasil existisse apenas uma forma de cultuar determinada divindade. E se todas as pessoas nascidas no país só pudessem  praticar uma determinada religião. Indo além: isso seria concebido simplesmente como crença ou seria uma imposição das leis sem o prévio acordo e desejo dos cidadãos de cultuarem aquela religião?

O Brasil é um país considerado laico, ou seja, sem religião oficial. Essa questão é regulamentada pela Constituição Federal, que garante a laicidade do Estado. A lei prevê que qualquer pessoa pode cultuar o que achar mais conveniente, assegurando três outras liberdades: de crença, de culto e de organização religiosa. Entretanto, no dia a dia esse direito à liberdade religiosa é respeitado? Podemos considerar independência religiosa como uma liberdade de pensamento. Sendo assim, em tese, qualquer forma de culto deveria ser respeitada.

Porém, não são raros os atos de intolerância sofridos por alguns adeptos das religiões de matriz africana, que são alvos de ataques ferindo a tal liberdade religiosa prevista em lei.

Recentemente, discutiu-se no Rio Grande do Sul um projeto de lei apresentada pela deputada estadual Regina Becker Fortunati, hoje do partido Rede Sustentabilidade. O PL 21/2015 tinha o intuito de proibir o uso de animais nas liturgias africanas no Estado. Os adeptos às práticas religiosas reivindicaram o seu direito de exercício à religiosidade e compareceram em peso durante o período de tramitação do projeto.

Uma das bandeiras adotadas durante a defesa do referido projeto foi a questão de proteção animal, entretanto, a lei fazia referência exclusiva aos atos praticados na religião. Sendo assim, os principais locais que ferem os direitos dos animais, como os frigoríficos, não foram citados nessa tentativa de mudança da lei. A questão de perseguição cultural à prática religiosa foi um dos gritos do povo de terreiro que não descansou enquanto não fosse recusado o projeto de lei.

Nesse contexto, em relação à liberdade religiosa, o jornal Tribuna da Bahia, no final de junho deste ano, destacou que no Brasil as religiões de matriz africana são perseguidas desde o seu descobrimento, com a vinda dos escravos africanos para trabalhar e povoar as novas terras. A cultura religiosa que acompanhou os negros até o Brasil sofreu grande repressão, inclusive pela polícia, que condenava os atos religiosos dos escravos. Após o descobrimento, em 1549, a ordem religiosa católica chamada Companhia de Jesus chegou à América do Sul com o objetivo de disseminar a fé católica entre a população indígena que habitava o território colonial. Os atos de discriminação e perseguição a uma fé diferente iniciaram desde aquele período.

Há mais de 500 anos, a liberdade de culto ainda é uma busca dos adeptos às religiões africanistas. Então, voltemos ao que diz a Constituição Federal de liberdade à religião, porém ainda há a incerteza dessa tal “liberdade”.

A cultura religiosa é algo delicado de se discutir, sim. Seria mais fácil se cada um respeitasse a sua, como realmente relata a lei. Entretanto, até mesmo os números podem parecer desfavoráveis às religiões africanas. Segundo o censo do IBGE, em 2010, menos de 1% da população brasileira é adepta às práticas das religiões de matriz africana. Esse estudo destaca que há cerca de 407 mil praticantes da umbanda, 167 mil do candomblé e cerca de 14 mil de outras religiões.

Por outro lado, em 2012 foi divulgado pelo estudo demográfico do IBGE que o número de evangélicos aumentou significativamente no período de dez anos. De acordo com os números, nos anos 2000 cerca de 15,4 % da população era evangélica, o equivalente a 26,2 milhões de brasileiros.

Em 2010 esse percentual passou para 22,2%, representando 42,3 milhões de pessoas. A pesquisa ainda divulgou que, no início dos anos 1990, a religião evangélica abarcava cerca de 9% de fiéis. Considerando o aumento populacional neste período, podemos dizer que as religiões pentecostais mais do que duplicaram o seu número de fiéis. O que leva a pensar: como foi possível a disseminação da cultura evangélica e, por consequência, o seu significativo aumento de adeptos?

Talvez uma explicação possa ser considerada: o medo de represália ao assumir a crença nas religiões oriundas da África faz seus praticantes, assíduos ou não, revelarem que são católicos, a religião mais comum no país, desde a infância. Um exemplo disso é a representação de imagens de santos que algumas pessoas têm em suas residências.

Conforme um estudo realizado com crianças cujos familiares são praticantes dessas religiões, apesar da fé nas representações religiosas, se a questão cultural e libertação do pensamento e crença não for bem trabalhada, as crianças escondem a sua preferência religiosa, por vergonha e medo de sofrerem brincadeiras de mau gosto nas escolas. Esse contexto é causado pela falta de conhecimento acerca dos direitos que a lei regulamenta.

Neste ano, o Ministério da Cultura (MinC) lançou a campanha Filhos do Brasil, com o intuito de combater a violência e a intolerância religiosa no país. A proposta foi apresentada pela Fundação Cultural Palmares (FCP). O cantor e compositor Arlindo Cruz, conhecido por ser praticante das religiões africanas, é o embaixador da ação,  e usou as redes sociais para difundir a ideia de respeito a todas as crenças. O artista defendeu a união dos povos, independente das crenças.

 

 

Com tamanha repercussão da ação do governo federal, um caso também chocou os religiosos durante as Olimpíadas do Rio 2016. No Centro Ecumênico da Vila Olímpica, as religiões africanas ficaram de fora das representações. Como a umbanda (surgida em 1920), uma religião propriamente brasileira com fundamentos e atos semelhantes à religião africana, ficou de fora em um evento mundial na cidade de seu nascimento?

Se os próprios brasileiros praticantes das religiões ficaram perplexos com essa decisão, como os esportistas e turistas dos países em que a religião é amplamente cultuada, como a África, devem ter se sentido com a falta da representação da crença?

Eis uma pergunta que a fé e a cultura certamente não saberão responder.

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