Política

Crise faz municípios cortarem gastos

Diminuição no número de cargos em Comissão (CCs), corte de horas extras e diárias e redução nos salários de secretários e prefeitos estão entre as principais medidas

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Com receitas amortizadas desde o início do ano e repasses cada vez menores de ICMS e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), as administrações de diversos municípios do Estado têm anunciado cortes de despesas para conseguir fechar as contas no final do ano. O FPM , hoje, é a principal fonte de recursos de 70% das cidades do Rio Grande do Sul.

Em alguns casos, como Santa Cruz do Sul, os próprios secretários abriram mão de parte de seus salários. Serão R$ 3 mil reais a menos para cada um por mês, uma economia que deve gerar um saldo de R$ 200 mil até o final do ano. A ideia foi do prefeito, Telmo Kirst, que reduziu seu salário já no começo do mandato.

A prefeitura de Maratá, no Vale do Caí, também reduziu os salários de secretários municipais e outros cargos em julho de 2015. Em agosto, o prefeito Fernando Schrammel anunciou novas medidas de contenção, desta vez para os cargos em comissão (CCs), que a partir de setembro não receberão mais vale-alimentação.

Em Harmonia a história não é diferente. Com uma redução de R$ 500 mil nos repasses de janeiro até julho, o prefeito Carlos Alberto Fink se reuniu esta semana com os secretários a fim de estudarem propostas para reduzir despesas em todas as secretarias. Os funcionários das obras não realizarão mais serviços fora do horário de expediente para evitar horas extras. Fink projeta que até o final do ano a redução chegue a R$ 1,5 milhão.

Na cidade de Rolante os cortes foram ainda maiores. Até agora foram 18 CCs dispensados, e a meta da administração é cortar 30 dos 60 existentes. As secretarias foram reduzidas de 12 para sete e os que ficaram trabalham mais tempo para compensar o trabalho que era feito por outros. O prefeito e os secretários também tiveram seus vencimentos reduzidos.

Além desses municípios, as administrações de Cachoeirinha, Capão do Cipó, Agudo, Estância Velha, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Vacaria, Flores da Cunha, São Marcos e Farroupilha, entre muitas outras, estão tomando iniciativas como essas, todas prevendo uma diminuição ainda maior dos repasses estaduais e federais. A principal preocupação é vencer as contas até dezembro sem deixar de atender a população e oferecer os serviços essenciais e indispensáveis.

Um levantamento feito pela Famurs – Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – mostra que de 2012 para 2013 foram 665 CCs cortados nas prefeituras do Estado.

Aumentar os impostos realmente é solução?

betaredaçao-politica-sartoriMuito tem se falado sobre um suposto aumento dos impostos para tentar controlar a crise e alargar a arrecadação dos municípios. Mas, segundo a declaração do governador José Ivo Sartori ao Jornal do Comércio, apenas subir os impostos não resolveria o problema e ainda quebraria o Estado e a economia gaúcha. Para ele “só cortar não adianta, é preciso atrair investimentos”. Essa é uma das soluções que o governo tem buscado, além de novos empreendimentos, em estudos sobre o aumento da alíquota do ICMS e a confiança que Sartori deposita em projetos no Estado que dependem da Petrobras.

Enquanto isso, os municípios seguem enxugando os gastos, usando a precaução e a economia de todos os recursos possíveis como principais aliadas para enfrentar os tempos ainda mais difíceis que estão por vir.

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