Economia

Corte de ministérios: propósito econômico ou político?

Economista Alfredo Meneghetti Neto, ex-ministro Pepe Vargas (PT) e deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB) avaliam a medida adotada pelo governo de Michel Temer

O governo do presidente interino Michel Temer anunciou como uma de suas medidas de maior impacto, já no primeiro dia da nova gestão, a diminuição do número de ministérios. Na prática, a ação reduziu a quantidade de pastas de 32 para 24.

O corte ministerial recebeu apoio integral do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com a medida, as pastas de Comunicações, de Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos deixaram de existir. Também foram extintas a Controladoria-Geral da União, a Casa Militar e as secretarias de Portos, Aviação Civil e Comunicação Social da Presidência.

Ao avaliar as mudanças, o economista e professor da PUCRS Alfredo Meneghetti Neto diz que houve apenas uma mudança na nomenclatura. “Todos os chefes têm status de ministro, porque são coordenados e subordinados diretamente ao presidente. No momento em que ele designa um chefe da sua confiança, essa secretaria é como se fosse um ministério. Ambos atendem às ações que o presidente da República encaminha”, explica.

Meneghetti crê que a troca de ministério para secretaria não tem um propósito econômico, mas, sim, político. “Ele (Temer) joga com a política, com a sociedade e com a opinião pública. No momento em que a população brasileira vê que existe uma proposta do governo de cortar gastos e recebe a notícia de que ocorrem cortes de ministérios e criação de secretarias, há um entendimento popular de que haverá uma redução de gastos. Mas ninguém pode afirmar isso, pois, tecnicamente, não há como sustentar que os gastos possam diminuir. Essa avaliação só poderá ser feita após o presidente informar o orçamento que será distribuído entre cada órgão”, comenta.

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e atual deputado federal, Pepe Vargas (PT-RS) avalia que o corte ocasionará uma economia mínima. “Esse anúncio de redução no número de pautas ministeriais tem como objetivo, segundo eles (os integrantes do governo) apontam, reduzir despesas. Porém, no orçamento da União, não é nada. A gente tem que ter a dimensão do tamanho do que se está falando. Parece muito dinheiro, mas, na prática, não é”, declara.

 

Pepe Vargas acredita que o corte demonstra uma secundarização de algumas pastas ministeriais.|Foto: Gustavo Bezerra

Pepe acredita que o corte demonstra uma secundarização de algumas pastas (Foto: Gustavo Bezerra)

 

Já o deputado estadual e presidente do PMDB gaúcho, Ibsen Pinheiro, relata que as mudanças de secretarias para ministérios têm mais “simbolismo” do que efeito concreto. “Não é a estatura de ministro que determina o aumento de custos. O aumento, determinado nos últimos anos, foi uma condição irresponsável das políticas de aparelhamento da máquina estatal”, menciona.

Além disso, Pinheiro destaca que o “simbolismo” da ação fará diferença se vier acompanhado de medidas para a redução de gastos do governo. “Essa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) elaborada para limitar em 20 anos as despesas públicas pode trazer resultados importantes. A desvinculação das receitas da União pode dar ao orçamento uma feição mais compatível com as necessidades nacionais, como também a redução da meta fiscal”, exemplifica.

 

Para Ibsen Pinheiro, os cortes de ministério têm efeito simbólico. | Foto: PMDB Nacional

Para Ibsen Pinheiro, os cortes de ministério têm efeito simbólico. (Foto: PMDB/Divulgação)

 

Pepe, por sua vez, também sublinha que, mais do que a economia, o que muda com o corte de pastas é a autonomia orçamentária dos extintos ministérios, que se tornaram secretarias. “Na hierarquia do ministério, há o ministro, uma secretaria executiva (vice-ministro) e depois há várias secretarias”, frisa.

Para o deputado federal, ocorrerá uma secundarização desses setores. “O secretário não vai estar em reunião ministerial, discutindo o orçamento e coisas do gênero”, explica. “É aprovada a lei orçamentária e, em seguida, se faz um decreto de programação orçamentária, dentro de uma conduta de segurança, de não autorizar muita despesa enquanto não há certeza de que a arrecadação se realize. Então, é definido o contingenciamento, e o que restou é distribuído para cada ministério”, acrescenta o petista.

Na prática, após a definição da quantia destinada à pasta para execução de medidas ao longo do ano, conforme o decreto de arrecadação orçamentária, o titular decide o que vai para cada secretaria. Confira o infográfico:

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Arte: Jonara Cordova

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