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Quando o Brasil é exemplo para Europa

Na batalha mundial contra o consumo de tabaco, o país sai vencedor diante de nações mais desenvolvidas

Não é novidade que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro ainda está distante do nível alcançado pelos países europeus. Utilizado pelo Programa das Nações Unidas, o IDH serve para medir o progresso nos quesitos renda, educação e saúde. O indicador coloca o Brasil na 75ª colocação de um ranking com 188 países, enquanto nações europeias como Noruega, Holanda, Alemanha, Irlanda, Suécia e Suíça integram as 10 primeiras posições.

Só que essa disparidade cria um paradoxo quando o assunto é o tabagismo. Acompanhe o raciocínio: o tabaco é, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a principal causa de mortes evitáveis no cenário mundial. Mais: o tabagismo é o único fator de risco comum aos quatro principais grupos de doenças não transmissíveis – cardiovasculares, respiratórias crônicas, câncer e diabetes, relacionando-se a mais de 50 doenças.

É fato consumado, inegável e conhecido por todos que o consumo de tabaco contribui decisivamente para uma piora da saúde dos fumantes. De acordo com dados públicos da OMS, o cigarro mata 6 milhões de pessoas todos os anos – ou uma pessoa a cada seis segundos. O número é maior do que mortes relacionadas a HIV/AIDS, tuberculose e malária, somadas.

Diante de tantos fatos irrefutáveis, a conclusão óbvia é de que, quanto maior o acesso à educação e à informação, menor será o consumo de cigarro. É uma associação com um nível de reflexão pouco aprofundado, mas não deixa de fazer sentido, certo? Ocorre que, na prática, não existe nenhuma correlação. Conforme recente análise da OMS, a região que apresenta o maior percentual de tabaco fumado é a Europa, com 29%, enquanto a prevalência de fumantes no Brasil é de apenas 17,6%.

O que explica essa disparidade? Por que o Brasil, mesmo oferecendo menos acesso à educação, conseguiu avançar de forma significativa no combate ao tabagismo, enquanto a Europa não mostrou o mesmo progresso? Vamos entender essa questão – e levantar hipóteses – a seguir.

Combate ao tabagismo no Brasil é destaque mundial

O Brasil apresenta números expressivos na redução da prevalência do tabagismo nos últimos anos, em comparação com a média e a tendência mundial. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o percentual de fumantes masculinos reduziu de 43,3% em 1989 para 18,9% em 2013. Entre as mulheres, o índice caiu de 27% para 11% nesse intervalo de tempo.

“No mundo inteiro o Brasil é referência pelo êxito nas políticas de combate ao tabagismo”, afirmou o deputado federal Marcelo Castro durante a cerimônia em comemoração aos 10 anos da Convenção-Quadro, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em novembro de 2015, quando ainda era ministro da Saúde. “A redução do número de fumantes, quando já tivemos quase 40% de fumantes no país, é uma vitória que devemos comemorar, mas ao mesmo tempo nos deixa alertas para continuar na luta”, ponderou à época.

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde, criada pela OMS para conter a epidemia mundial do tabagismo, foi ratificada há uma década pelo Senado Federal. O documento assinado por 172 países na Assembleia Mundial da Saúde, em 2003, expressa como objetivo “proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco, proporcionando uma referência para as medidas de controle do tabaco”.

No Brasil, a Convenção-Quadro é utilizada como mapa da Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT) pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), responsável por articular a implementação da agenda governamental para o cumprimento dos artigos estabelecidos no encontro.

Dados da CONICQ deixam claro o sucesso das iniciativas e mostram a redução na prevalência do tabagismo no Brasil, incluindo as medidas públicas adotadas para coibir o consumo.

 

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FONTE: PLOS Medicine, 2012, adaptado por Secretaria-Executiva da CONICQ

 

Em uma comparação com os países do continente europeu, é flagrante a diferença entre o consumo de tabaco – e também a superioridade brasileira na efetividade das medidas. O gráfico abaixo, que reúne dados do Banco Mundial, ajuda a entender o progresso brasileiro.

Para ficar apenas com um exemplo, vamos traçar uma comparação direta com a Itália, um dos países europeus com a menor prevalência do tabagismo. É facilmente perceptível que o Brasil avança em um ritmo mais acentuado no combate ao tabaco: em 2000, a prevalência do tabagismo na Itália era de 32,9% e, no Brasil, de 29,4%. Passados 12 anos, a redução percentual obtida pela Itália foi de 11,5%, enquanto o Brasil alcançou um índice muito mais expressivo, de 28,57%.

 

Europa recorre à carga tributária para combater o tabagismo

No evento de lançamento do Relatório da OMS sobre a Epidemia Global de Tabagismo 2015, em julho do ano passado, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou que “aumentar os impostos sobre os produtos do tabaco é uma das maneiras mais eficazes – e de baixo custo – para reduzir o consumo de produtos que matam e ao mesmo tempo, gerar receitas substanciais”.

E essa tem sido a principal estratégia adotada pelo continente europeu. De acordo com o relatório European Tobacco Control Status Report 2014, desenvolvido pela OMS, a proporção de países europeus cujos impostos representam mais de 75% do preço das mais populares marcas de cigarro cresceu 29% entre 2008 e 2012. Atualmente, em 47% dos países europeus as taxas representam mais de 75% do preço dos maços de cigarro das marcas mais populares.

A proposta de aumentar as taxas, prevista no artigo 6 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, é de especial importância porque, além de contribuir para salvar vidas ao desestimular o consumo por meio do preço, também gera receita para maiores investimentos em serviços de saúde. Trata-se, na visão da OMS, de um meio barato e efetivo para combater o tabagismo e suas consequências.

Atualmente, o principal desafio dos países europeus é adaptar o conteúdo visual das embalagens de cigarro aos parâmetros acordados com a OMS. O artigo 11 da Convenção-Quadro estabelece que as embalagens e etiquetagem dos produtos de cigarro devem conter advertências descrevendo os efeitos nocivos do consumo do tabaco, e não podem promover o produto.

Apesar disso, apenas 32% dos países europeus possuem embalagens com avisos de tamanho médio com todas as características acordadas, enquanto uma minoria de 4% conta com avisos grandes nas embalagens. Esse índice faz da Europa o pior continente na adoção das recomendações do artigo 11, muito atrás das Américas, por exemplo, que lideram o ranking com 34% dos países adotando embalagens com avisos grandes e apropriados.

Enquanto o mundo tem dificuldades para implementar as medidas de combate ao fumo, o Brasil surge como um exemplo positivo, na opinião da própria Organização Mundial da Saúde. Em tempos de crise econômica, política e moral, o combate ao tabagismo é um sopro de esperança na qualidade das nossas instituições. Resta esperar que esse sopro seja capaz de apagar mais do que a fumaça do cigarro.

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Comentários

Um comentário sobre “Quando o Brasil é exemplo para Europa”

  1. Roosevelt fernandes disse:

    PERCEPÇÃO DO TABAGISMO NO SEGMENTO UNIVERSITÁRIO

    Roosevelt S. Fernandes (NEPA- UNIVIX – Coordenação) Valdir Jose de Souza (NEPA – UNIVIX – Pesquisador) Alex Rocha Bernardes da Silva (UFES) Cinthia Santos (SENAI) Cintia Marinho de Carvalho (FAFIA) Clarissa Massariol Oliveira (UNIVIX) Flávia Marini Paro (FESV) Ilza Girardi (UFRGS) Marta Corrêa Fontes Chagas de Oliveira (UnB) Núbia Kátia Teixeira (ESCS) Renata Geniany Costa (UFJF) Sabrina Trindade Fernandes (EMESCAM) Fernanda Moura Vargas Dias (CUSC)

    RESUMO

    A pesquisa envolveu 1728 estudantes universitários (33 diferentes cursos) de 12 instituições de ensino superior (ES, RS, DF, MG, SP), tendo como objetivo analisar o nível de percepção do segmento universitário frente a problemática do Tabagismo. A pesquisa, em se tratando especificamente do segmento universitário da tentativa de abrangência nacional, pode ser considerada como base para outras pesquisas complementares. O instrumento da pesquisa foi estruturado pelo Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA – UNIVIX, e aplicado pelos autores em estudantes de suas instituições de ensino, sendo os dados coletados tabulados (SPSS) pelo NEPA. É intenção dos autores, em relação aos resultados agora apresentados em caráter preliminar, incluir instituições de ensino de outros Estados – ainda não inseridos na presente amostra – de modo a poder assegurar uma visão nacional em relação a temática.

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