Política

Sem doações de empresas, Sartori teria feito campanha de R$ 45 mil

Doações de pessoas físicas chegariam a apenas 4% do total arrecadado pelos cinco principais candidatos ao Piratini

Se a proibição das doações de empresas às campanhas políticas tivesse sido decretada pelo STF no ano passado e já fosse válida para as eleições de 2014, os cinco principais candidatos ao Palácio Piratini teriam cerca de R$ 29 milhões a menos para investir em suas campanhas. Limitando-se às contribuições de pessoas físicas, contariam com apenas 4% do total que arrecadaram.

O impacto que a medida geraria certamente afetaria o cenário e poderia até mudar o rumo das eleições. O governador eleito, José Ivo Sartori (PMDB), não teria, por exemplo, recursos para produzir o material de TV – um dos trunfos da sua eleição –, já que, segundo sua declaração de despesas, apenas a produtora responsável pela serviço recebeu mais que o dobro doado para Sartori por pessoas físicas.

BETA Pessoas Jurídicas
Ao analisarmos o ranking das doações de pessoas jurídicas, o governador eleito é o campeão de arrecadação, com quase R$ 11 milhões. No entanto, ao olharmos para o ranking das doações de pessoas físicas, Sartori é apenas o quarto colocado, com R$ 45 mil. Tarso Genro (PT), que foi para segundo turno, mas acabou derrotado, conseguiu quase vinte vezes mais doações de simpatizantes se comparado a Sartori. Ao todo, o ex-governador recebeu mais de R$ 873 mil. Vieira da Cunha, que sequer figurou entre os primeiros colocados, seria o segundo candidato com mais dinheiro para investir em sua campanha, com pouco mais de R$ 186 mil.

Se os parlamentares contassem apenas com doações de pessoas físicas, Tarso Genro teria grande possibilidade de reeleição, já que teria mais que o dobro de caixa de todos os outros candidatos juntos. Confira o ranking:

BETA Pessoas Físicas
Para o jornalista Maikio Guimarães, autor de Paixão Pelo Rio Grande, livro que narra a corrida de Germano Rigotto (PMDB) ao Palácio do Piratini, em 2006, a nova lei pode gerar uma mudança significativa nas próximas eleições:

“A propaganda é fundamental, ela apresenta e pode tornar popular um candidato desconhecido. Ocupar espaços publicitários, distribuir material, contratar pessoas, tudo isso exige dinheiro. Com essa mudança de cenário, a expectativa é que as campanhas sejam mais enxutas. É possível inclusive que faltem recursos para alguns candidatos. Outra questão são as pesquisas que os candidatos contratam de forma particular. A estratégia do marqueteiro tem como base os dados vindos desse material. Várias são feitas ao longo da campanha e elas são muito caras. Se não houver recurso, candidatos terão dificuldade para montar suas estratégias”.

Em entrevista ao programa de rádio A Voz do Brasil, a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), contrária ao fim do financiamento privado, criticou a decisão do STF. “Como vai ser a regulamentação? Podem ser criadas distorções. Pessoas que não têm renda vão receber dinheiro do seu sindicato e vão entregar com seu CPF para os partidos. E os outros candidatos que não dispõem desse apoio coletivo sindical? É preciso uma regulamentação muito rigorosa e uma fiscalização muito bem feita por parte do TSE”, disse Ana Amélia, que em 2010 arrecadou R$ 490.998,32 para a sua campanha ao Senado, apenas R$ 10 mil advindos de pessoas físicas.

Para Maikio Guimarães, a mudança pode gerar problemas e vai obrigar candidatos a modificarem suas estratégias:

“Podemos desenhar diversos cenários. Um deles é ampliação do caixa dois, que é a captação irregular de recursos. Não adianta proibir os repasses de empresas privadas se não for feito um controle rígido desse dinheiro que não é contabilizado. O segundo deles é a elevação do fundo partidário. Deputados podem propor isso para aumentar recursos de financiamento de campanha. Mas digamos que nada disso aconteça, o que podemos esperar é que as campanhas sejam feitas com estratégias diferentes, mais corpo a corpo, como se fazia antigamente, sobretudo usando a internet, forma barata e eficiente de se chegar até o eleitor”.

ENTENDA O CASO:

No último dia 9 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou a doação de empresas para partidos políticos (restringido apenas a doação direta para candidatos). A aprovação acabou derrubando o veto do Senado, que havia proibido qualquer tipo de arrecadação. O texto depende agora de sanção da presidente Dilma. Se a permissão dada pelo congresso for aprovada pela presidente, o Supremo Tribunal Federal – última instância da legislação brasileira – pode derrubar a sanção presidencial. Para não gerar indisposição e desgaste político, é bastante provável que Dilma acompanhe o entendimento de seus ministros e vete o trecho que permite as doações.

Em uma manobra para tentar reverter a decisão, os deputados aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria o financiamento empresarial. No entanto, para o texto avançar, depende da aprovação do Senado, que já se demonstrou contrário ao tema. Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Políticos e partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do orçamento da União, multas, penalidades e doações) e de doações vindas de pessoas físicas ou de empresas.

Em votação apertada, no último dia 9/9, os deputados gaúchos ficaram divididos em relação ao tema: 18 parlamentares votaram contra a doação de empresas privadas, 11 deputados votaram a favor da doação e dois não compareceram à votação. Acompanhe como votou cada deputado:

Tabela

Perguntamos via Twitter para todos os candidatos o porquê deles terem votado a favor ou contra o financiamento. Apenas a deputada Maria do Rosário, do PT, respondeu:

BETA Mária Do Rosário
Perguntamos também aos candidatos que não estavam presentes na votação. Neste caso, apenas Paulo Pimenta, também do PT, respondeu ao nosso tweet:


BETA Pimenta
Deputados que não possuem Twitter foram consultados via Facebook – exceto Renato Molling, do PP, que não possui Twitter e tem o Facebook bloqueado para mensagens -, mas não responderam as nossas mensagens.

O eleitor interessado em acessar as arrecadações e despesas de cada candidato pode consultar o site do TSE. Lá estão disponíveis dados de todos os parlamentares que prestaram contas ao Tribunal Superior Eleitoral.

Confira o ranking geral com todas as doações recebidas pelos candidatos ao Palácio do Piratini no ano passado:

1) Tarso Genro (PT) – R$ 11.452.103,24

Doações Pessoas Jurídicas: R$ 10.578.491,24
Doações Pessoas Físicas: R$ 873.612,00

2) José Ivo Sartori (PMDB) – R$ 10.835.891,18

Doações Pessoas Jurídicas: R$ 10.790.891,18
Doações Pessoas Físicas: R$ 45.000,00

3) Ana Amélia Lemos (PP) – R$ 6.410.289,43

Doações Pessoas Jurídicas: R$ 6.292.249,43
Doações Pessoas Físicas: R$ 118.040,00

4) Vieira da Cunha (PDT) – R$ 2.120.485,71

Doações Pessoas Jurídicas: R$ 1.934.085,71
Doações Pessoas Físicas: R$ 186.400,00

5) Roberto Robaina (PSOL) – R$ 186.025,66

Doações Pessoas Jurídicas:  R$ 168.675,66
Doações Pessoas Físicas: R$ 17.350,000

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