Política

Brasileiros no exterior devem votar ou justificar apenas em eleições para presidente

Consulado brasileiro deve ser procurado por quem mora fora do país

Ano de eleições no Brasil. Um momento para que a população que reside no país vá até as zonas eleitorais para escolher os seus representantes. Até aí, nada de estranho. Mas o que acontece com os brasileiros que moram no exterior? A Beta Redação explica: aqueles que transferiram sua zona eleitoral para o exterior devem votar ou justificar o voto apenas nas eleições para presidente. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2014, mais de 337 mil pessoas tiveram a oportunidade de votar fora do país.

A brasileira Claudia Santos, que mora em Londres há quase 11 anos, conta que quem deseja votar no exterior deve se registrar e comparecer no Consulado de seu país. Conforme o TSE, para transferir a zona eleitoral para o exterior, o Consulado do Brasil mais próximo deve ser procurado. É necessário levar documentos como o título de eleitor, certidão de nascimento, passaporte e comprovante de endereço. Esse processo deve ser realizado em até 151 dias antes da eleição. As mesas de votação devem ter, conforme previsto pelo Código Eleitoral, um mínimo de 30 eleitores, que devem ser comunicados do horário e local da votação por suas respectivas missões diplomáticas, sendo realizadas em sedes de embaixadas, repartições consulares ou locais em que exista o serviço do governo brasileiro.

Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

Estando com a zona eleitoral dentro ou fora do Brasil, o prazo para a justificativa do voto permanece o mesmo: em até 60 dias após a data da votação. Para isso, é necessário preencher um formulário, disponível no site do TSE, que deve ser entregue a um órgão diplomático brasileiro e encaminhado ao cartório eleitoral do exterior ou para o cartório da zona eleitoral a que estiver jurisdicionado. Neste pedido, deve ser esclarecido o motivo da ausência à votação.

Caso o voto não seja justificado, a situação deve ser regularizada em até 30 dias, após o retorno ao país, em algum cartório eleitoral. O estudante de música Pablo Hernandez morou nos Estados Unidos durante sete anos e aconselha a ida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no retorno ao Brasil. Segundo ele, é necessário levar documentação que comprove a estadia fora do país.

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