Cultura

Brasil que ninguém vê: as disputas de poder nas emissoras públicas

A televisão pública no país é alvo de lutas que lembram diversas histórias em quadrinhos: muita briga e pouco debate relevante

1Com a posse do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a Empresa Brasil de Comunicação – mais conhecida como EBC -, criada em 2007 na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fortalecida no governo de Dilma Rousseff (PT), viveu dias de indefinição e mudanças. Entretanto, o que parecia definitivo trouxe – assim como as histórias em quadrinhos cheias de mistério e conflitos – mais uma surpresa: a exoneração do jornalista Ricardo Melo da presidência da instituição, que ocorreu em 17 de maio, em um dos primeiros atos de Temer, foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através de uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (2). O pedido, encaminhado ao STF e à Procuradoria Geral da República, foi proposto pelos partidos PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede, encabeçado pelo então presidente exonerado da estatal.

O ato de exoneração, proposto pelo presidente em exercício, segundo o STF, foi revertido por infringir a Lei 11.652, de 2008, que estabelece que o mandato do diretor-presidente da EBC terá validade durante o período de quatro anos – não seguindo, necessariamente, os mandatos do presidente da República. Com isso, a nomeação de Melo, instituída por Dilma Rousseff em 4 de maio de 2016, valeria até maio de 2020. Outro ponto apresentado pela defesa do exonerado, que apenas o Conselho Curador poderia afastá-lo do cargo, também foi levado em consideração no ato de reversão do STF.

Com o retorno de Ricardo Melo à presidência da EBC, com um mandado de segurança até que se avalie a suspensão do decreto de exoneração, o dirigente da estatal nomeado para o seu lugar, Laerte Rimoli, perdeu o cargo de maneira imediata. As demissões nas emissoras que compõem a EBC (leia a seguir) e as trocas, segundo o próprio Rimoli quando assumiu o cargo, foram realizadas em favor de “uma mudança de gestão da empresa, seguindo as normativas do novo governo em exercício”. Mas, afinal, por que um órgão estatal, entre tantos outros, tem conquistado tanto espaço, logo no início de um governo interino, com suas disputas de poder? As respostas, dependendo da corrente ideológica ou da forma de avaliar o uso de uma emissora pública, são as mais variadas e, por que não dizer, conflitantes.

O braço mais forte

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A EBC foi, nas gestões petistas, a menina dos olhos do governo. Lula, ainda em seu primeiro mandato, declarava que criar uma emissora pública, de qualidade e sem restrições jornalísticas era uma de suas metas enquanto presidente, emulando a emissora pública inglesa BBC. Em 2007, o decreto nº 6.246, criando a EBC, uma empresa pública de comunicação que abrigaria a Voz do Brasil, Agência Brasil, Rádio Nacional e a emissora de televisão NBR – formalizada em 1998, na gestão de Fernando Henrique Cardoso -, deu um passo maior com a criação da TV Brasil, uma rede de televisão pública com um pé na nova era: foi a segunda emissora brasileira, atrás apenas da Rede TV, a disponibilizar sua programação em alta definição (HD).

Com o tempo, a TV Brasil passou a ser o braço mais forte da EBC, canalizando boa parte dos recursos financeiros para o canal. O orçamento da EBC em 2008, primeiro ano de funcionamento efetivo, era de R$ 201 milhões. Em dois anos, os gastos mais do que duplicaram, chegando a R$ 482 milhões em 2010. Com o inchaço, foram reduzidos 10% do valor investido na estatal no primeiro ano de governo de Dilma Rousseff. Entretanto, o investimento voltou a subir ano após ano, chegando ao total de R$ 547 milhões em 2015. Até o mês de maio deste ano, o valor total disponibilizado para a EBC chegou a R$ 226,3 milhões. Os gastos totais, desde 2007, estima-se que tenham chegado em R$ 3,6 bilhões. Já o número de funcionários ligados à EBC pulou de 1.629 em 2007 para 2.615 em 2016, gerando um aumento de 60,5%. Os dados foram divulgados nos balanços anuais disponibilizados pela gerência da empresa pública.

Com a ascensão de Michel Temer ao poder, de forma interina, a EBC – e por conseguinte, a TV Brasil –  devem passar por uma reestruturação. Segundo fontes do próprio governo, que já manifestaram publicamente este sentimento, a vontade é de enxugar gastos com a empresa pública e transformar a TV Brasil em uma emissora de utilidade pública, ajudando em campanhas de saúde e mobilização da sociedade. A exoneração de Ricardo Melo foi uma prova de que, para o governo interino, a emissora, até agora, foi utilizada para o jogo político. Segundo o jornalista da Rádio Jovem Pan Claudio Tognolli, as medidas de Michel Temer, nos primeiros momentos de gestão, foram erráticas. “Por mais que eu seja contra a TV Brasil e os gastos surreais que são empregados nela, acho que a exoneração do presidente foi um tiro no pé. Se existe a lei que garante o mandato, ela deve ser cumprida”, frisou o comentarista do matutino Morning Show, garantindo que a troca de Melo por Rimoli foi “de seis por meia-dúzia, afinal, Rimoli foi assessor de Eduardo Cunha na Câmara”.

Entretanto, Tognolli admite que a prometida auditoria nos gastos da EBC nos últimos anos seria muito bem-vinda. “É preciso reduzir o orçamento da TV Brasil com urgência. Com a sangria desatada que nós vivemos, em um país de mais de 11 milhões de desempregados, investir em uma emissora pública que pratica jornalismo partidário é rir da cara do contribuinte. Agora, acreditar que o canal vai deixar de ser usado para o partido que governa é pura ilusão”, salienta o autor do livro Assassinato de Reputações II, escrito em conjunto com Romeu Tuma Jr., em que critica o uso da máquina pública do governo petista em represálias contra opositores.

Demissões e demissionários

As demissões que atingiram a TV Brasil e todo o grupo EBC, em função do chamado “corte de gastos” proposto pelo governo Temer, chegaram no núcleo duro do jornalismo da empresa estatal de comunicação. Em menos de uma semana, os quadros da EBC perderam nomes tradicionais de jornalistas como Sidney Rezende, Emir Sader, Tereza Cruvinel e Luis Nassif. Estima-se que apenas sete contratos suspensos de funcionários da EBC geravam um gasto de mais de R$ 3 milhões anuais para os cofres públicos.

A TV Brasil, que durante a cobertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff ganhou ainda mais olhares sobre sua produção jornalística, contou com um rumoroso caso de ingerência de conteúdo em 2015. Na época, o então diretor-geral da EBC, Américo Martins, pediu demissão do cargo após, segundo ele, sofrer uma tentativa de intervenção política no conteúdo proposto pela TV Brasil e nos cargos de gerência da estatal. A situação, entretanto, nunca foi explicada pelo então ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, acusado por Martins de interferência.

Paulo Moreira Leite no Espaço Público. Divulgação: TV Brasil

Paulo Moreira Leite (Divulgação: TV Brasil)

O uso político no jornalismo da TV Brasil, um dos principais pontos de crítica sobre a emissora – principalmente após o caso de Martins -, foi rechaçado por Paulo Moreira Leite, outro jornalista dispensado por conta da nova gestão da TV Brasil. “Nos programas em que apresentei, não existiu nenhum tipo de censura ou regulação sobre os assuntos ou temas por parte do governo ou de algum agente público. Até porque os pensamentos da direção e dos funcionários convergiam para o bom funcionamento do canal”, afirma o antigo apresentador do programa Espaço Público.

Leite, que já passou pelo Grupo Abril e pelas Organizações Globo como funcionário, constata que a TV Brasil realizou um trabalho digno desde sua criação. “Tenho recebido milhares de mensagens de agradecimento sobre a forma com que realizamos um jornalismo sério, isento, baseado na democracia e na pluralidade de opiniões. Saio, neste momento, com muito orgulho da trajetória que todos nós construímos na realização de uma televisão pública de qualidade”, enaltece o jornalista.

Traço e atração

Os críticos televisivos, além de apontar os gastos empregados na TV Brasil – cujo orçamento é maior do que o da TV Bandeirantes, quarta maior emissora do país, por exemplo -, também indicam outro problema de ordem estrutural: a falta de empatia com o público. Segundo dados consolidados pelo Instituto Ibope em 2016, a média de audiência da emissora no mês de março foi de apenas 0,3 na Grande São Paulo, o que caracteriza o chamado “traço absoluto” pela imprensa. Cada ponto no Ibope equivale a 69.417 telespectadores sintonizados na emissora no momento de aferição. O recorde de audiência da TV Brasil foi em 2013, no Recife, com a decisão da Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol entre Santa Cruz e Sampaio Corrêa. Foram 11 pontos de média, com picos de 20, garantindo a liderança do horário. Em Pernambuco, cada ponto corresponde a aproximadamente 11 mil telespectadores. Em São Paulo, porém, o recorde de audiência registrado em 2016 é de 1,3 ponto, com um filme clássico de Mazzaropi, filmado em 1969, segundo dados do Ibope em fevereiro.

Para a colunista do blog KTV, do R7, Keila Jimenez, a TV Brasil não tem uma grade regular atraente para o público consumidor de televisão aberta. “Faltam programas que gerem a atração e a atenção dos telespectadores. Os números de audiência comprovam isso. São quase nulos. Ninguém costuma zapear pela emissora e, o pior, o alcance dela é limitado em boa parte do país”, argumenta a crítica de televisão. A afirmativa de Keila é verdadeira, em partes. A emissora conta com um sinal em HD para cerca de 42% dos lares brasileiros, já o sinal analógico – que deveria ser desligado em 2016, mas será prorrogado até 2018 – atinge 70% da população nacional. Os números, por exemplo, são maiores que os da Rede TV, que não conta com afiliadas em oito estados brasileiros.

O jornalista esportivo Jorge Kajuru, com passagens por Bandeirantes e Rede TV, admite que foi sondado para integrar a TV Brasil em 2014, mas recusou o convite com convicção. “Nunca iria aceitar participar de uma emissora que rasga o dinheiro público dessa forma. Além disso, parece que ninguém entende de televisão lá. Quando me chamaram para a reunião, eu estava saindo do Esporte Interativo, e queriam alguém que levantasse a audiência do esporte do canal, já que eles compraram alguns eventos esportivos. Recusei na hora”, explica, tergiversando sobre as qualidades do canal. “Não posso negar que dignificar a cobertura das Séries C e D do Campeonato Brasileiro foi uma ótima sacada”, admite o jornalista.

Gols de placa

Como nada é tão definitivo como parece, nem tudo são críticas quando o assunto é a programação da TV Brasil. A transmissão do Campeonato Brasileiro da Série C e D ganhou o respeito da mídia e colocou as equipes “menores” em voga na pauta do jornalismo da emissora. Apesar disso, as transmissões esportivas correm risco na grade de programação da TV Brasil. A auditoria de valores empregados pela EBC na TV Brasil poderá tirar as transmissões do cardápio da emissora.

Para o jornalista e comentarista esportivo da TV Brasil Márcio Guedes, a perda dos direitos de transmissão seria um duro golpe para a emissora. “A cobertura que o canal faz dos torneios de menor porte é importante para o futebol brasileiro. Sem a TV Brasil, levando os jogos para toda a população por meio da televisão aberta, as competições ficariam disponíveis apenas na televisão por assinatura, para um número restrito de assinantes”, opina o participante do programa No Mundo da Bola.

A diversidade e a acessibilidade apresentadas na TV Brasil são elogiadas até mesmo pelos críticos. “Os documentários e filmes que abordam temas como o fim da homofobia e o feminismo, mesmo não atingindo um grande público, merecem ser valorizados”, admite Keila Jimenez. “Uma coisa legal que a TV Brasil fez, logo no início, foi disponibilizar toda a programação com Closed Caption (uma espécie de legenda sobre o que está sendo falado). Isso demonstra que, de alguma forma, quem criou aquilo tudo pensou em algo mais amplo e acessível”, destaca Claudio Tognolli, que encerrou a conversa em tom de ironia, referindo-se a um desenho animado: “Peixonauta é coisa da TV Brasil, né? Meus sobrinhos adoram aquele troço”. O futebol feminino, que ganhou protagonismo na tela da emissora pública, também foi valorizado por Jorge Kajuru. “É um produto que nunca deu certo na televisão aberta. E é uma aposta diferente e ousada da TV Brasil”, finaliza o jornalista.

Divulgação: TV Brasil

Entretanto, a principal aposta da emissora foi na telenovela luso-angolana Windeck: o Preço da Ambição, transmitida entre novembro de 2014 e abril de 2015. Com 90% dos papéis interpretados por negros, a TV Brasil comemorou o sucesso do folhetim no Brasil: no último capítulo, Windeck registrou 2,3 pontos de média na Grande São Paulo, segundo dados do Ibope. Foi o maior índice de audiência da emissora em 2015.

Para o ator angolano Eric Santos, que participou de Windeck, a recepção do público brasileiro foi muito positiva. “Até hoje recebo e-mails e recados nas minhas redes sociais de brasileiros que assistiram à novela. Ficamos felizes em saber que o sucesso foi tão grande que a emissora decidiu reprisar logo depois”, salienta o ator, lembrando que Windeck foi indicada ao Emmy Internacional em 2013, concorrendo com Avenida Brasil e Lado a Lado, ambas da Rede Globo, como a melhor telenovela do ano.

Cultura viva

As televisões públicas no mundo sempre tiveram representatividade e um forte caráter cultural. No início, a maioria das televisões no mundo surgiram através do Estado, muito antes de existir a televisão comercial. Exemplos? BBC, da Inglaterra, RAI, da Itália, RTP, de Portugal, ARD, da Alemanha, CSA, do Canadá, e PPS, dos Estados Unidos. No Brasil, entretanto, as emissoras surgiram comerciais e sempre alinhadas aos desígnios do governo em vigor, por se tratar de uma concessão pública.

Um dos exemplos bem-sucedidos de emissora pública que aliou boa programação e reconhecimento público no Brasil foi a TV Cultura, da Fundação Padre Anchieta, mantida pelo governo do Estado de São Paulo. Com diversos programas que trouxeram audiência e faturamento, como Roda Viva, Castelo Rá-Tim-Bum, Rá-Tim-Bum, Cocoricó, Vitrine, Viola, Minha Viola e Provocações. Apesar disso, em 2015 o governo paulista decidiu fazer cortes profundos no orçamento e na programação da emissora. Com prejuízos financeiros beirando a casa dos R$ 10 milhões, foram demitidos cerca de 50 profissionais e encerrados mais de 10 programas da grade regular do canal. O curioso é que o governo federal se espelha justamente nos cortes da TV Cultura para o futuro da TV Brasil.

As demissões na TV Cultura foram decisivas para a criação de um movimento chamado Cultura Viva, proposto por funcionários, ex-funcionários e fãs da programação do canal com o objetivo de manter o canal vivo. Um dos líderes do movimento é o ator e apresentador Luciano Amaral, que ficou conhecido por representar Lucas Silva e Silva no infantil Mundo da Lua, da TV Cultura, em 1991. “A televisão pública, seja ela a Cultura ou a Brasil, merece ter o reconhecimento do público e da crítica. As boas ideias de caráter social estarão lá, justamente por conta da necessidade de um conteúdo que agrade diversos públicos. Em nenhuma hipótese elas devem fechar ou reduzir custos de uma maneira agressiva”, avalia o apresentador do canal Play TV. Uma petição, com mais de 70 mil assinaturas, foi encaminhada para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

 

O futuro que (ainda) não está no gibi

As soluções e caminhos da TV pública no Brasil são debatidos dentro e fora dos governos. E, veja você, até mesmo dentro da EBC. O jornalista Claudio Carsughi, que faz parte dos quadros da Rádio Nacional, não enxerga perspectivas para o futuro das emissoras públicas no país. “Nosso sonho é ter uma televisão pública de qualidade, plural e valorizando o diferente. O problema é que a disputa de poder e a vaidade sempre fala mais alto. Até lá, muito dinheiro público vai pro ralo e muita história, verdadeira e falsa, vai ser contada”, avalia o comentarista esportivo.

Se em Brasília os debates sobre a televisão pública mais parecem com os exageros de desenhos em quadrinhos, heróis e vilões sem capa, mas com a caneta na mão, usam a TV Brasil para autopromoção e disputas políticas, a população – carente de boas opções na televisão aberta – fica esperando que acertem o traço do desenho, para um futuro sem traço de audiência.

Cinco bons programas para conhecer a TV Brasil

Se você zapeou pela TV Brasil e encontrou um documentário sobre a vida dos pinguins no Himalaia e acabou bocejando, fique tranquilo e esqueça tudo que você viu: confira aqui cinco dicas de bons programas para você acompanhar na emissora pública. Afinal, quem paga a conta é você.

Divulgação: TV Brasil

1 – As novas missões do Peixonauta (Segunda a sexta, 10h30)

Se você nunca ouviu falar, tenha certeza que qualquer criança com menos de 10 anos já assistiu. Fenômeno nacional, a série de animação criada por Célia Catunda e Kiko Mistrorigo é reconhecida até mesmo no exterior.

2 – Planeta Azul (Terça-feira, 22h)

Se você pensa que essa é uma daquelas séries intermináveis sobre o mar… acertou, em parte. O grande diferencial são as belas imagens e a forma de abordagem sobre os temas. O alto nível das marés, as praias paradisíacas e o fundo do oceano são retratados de uma maneira que, tenho certeza, você nunca viu igual.

3 – Sem Censura (Segunda a sexta-feira, 17h30)

Poucas coisas mudam de ano para ano na televisão: especial do Roberto Carlos na Globo, os bordões de Silvio Santos e as boas entrevistas de Leda Nagle no Sem Censura. Boa opção para quem gosta de um bate-papo sem nenhum tipo de interferência da apresentadora.

4 – Caminhos da Reportagem (Quinta-feira, 22h)

Sim, existe bom jornalismo na TV Brasil. Para isso, o Caminhos da Reportagem sempre aborda um tema, digamos, diferente do habitual das principais emissoras. Transfobia, células-tronco e doação de sangue foram temas do programa nas últimas semanas.

5 – Samba na Gamboa (Segunda-feira, 22h)

O sambista Diogo Nogueira recebe os principais nomes do samba para uma conversa regada com aperitivos e muita música. Tá bem, parece release de assessoria. Mas é bem isso: um programa agradável com música de qualidade.

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