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As inacessíveis e precárias calçadas de Porto Alegre

Os passeios urbanos da Capital apresentam obstáculos para os pedestres

Em Porto Alegre, os espaços destinados aos pedestres oferecem problemas que vão desde o desnivelamento até a inexistência de calçada. Estudos apontam que as pessoas caminham cada vez menos e, entre os fatores apontados como causa, estão tanto o espraiamento das cidades quanto os verdadeiros obstáculos que encontram no caminho. “Por muitos anos, as cidades focaram seus investimentos em mobilidade para garantir a fluidez ao tráfego motorizado. Com o aumento da frota, as vias começaram a ser alargadas, e o espaço dedicado ao pedestre passou a ser cada vez menor e com menor qualidade”, explica Rafaela Machado, Especialista de Segurança Viária no WRI Brasil Cidades Sustentáveis. “Além disso, há um impasse político no Brasil, no qual os proprietários são responsáveis por suas calçadas. Com isso, moradores e proprietários se sentem no direito de fazer o que quiserem com esses espaços: colocar o pavimento que mais agrada, criar acesso facilitado a suas vagas de estacionamento, ou não fazer nada, deixando as calçadas se deteriorarem”, complementa Rafaela.

“Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.” – Definição de calçada no Código de Trânsito Brasileiro.

Existe uma Comissão de Mobilidade a pé e acessibilidade da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) que está fazendo a leitura do Código de Trânsito Brasileiro e da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587/ 12). A intenção é identificar pontos que requerem atualização sob a perspectiva do pedestre. Para isso, foi lançada a campanha #calçadaCilada que acontece anualmente. O intuito: evidenciar a falta de infraestrutura adequada à mobilidade a pé. Nos últimos dois anos, já foram denunciadas mais de três mil ocorrências em cerca de 80 municípios, de 17 estados do Brasil. No ranking das principais situações constam: “calçadas estreitas, esburacadas, irregulares, com degraus e obstruídas (por comerciantes, resíduos, entulhos e carros)”.

A campanha mostra a energia e o engajamento dos cidadãos de todo o país em favor de cidades acessíveis e caminháveis. Todavia, o espaço do mobiliário urbano dedicado aos pedestres acaba sendo deixado de lado, apesar de recomendação do próprio Ministério das Cidades de “priorizar os modos não motorizados e coletivos de transporte em detrimento do transporte individual motorizado”.

 

Banco de dados colaborativo da campanha #CalçadaCilada - Reprodução/CorridaAmiga

Banco de dados colaborativo da campanha #CalçadaCilada – Reprodução/CorridaAmiga

 

Nascido no País de Gales, Emyr Humphreys vive em Porto Alegre há cerca de três anos. Para ele, as primeiras impressões do bairro Bom Fim, onde mora, foram de que: “apesar de grande parte das calçadas serem pavimentadas e largas, existem grandes deficiências estruturais em alguns pontos”. Sobre acessibilidade, Emyr pontua: “caminhando por Porto Alegre, me deparei com a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul. Para mim, é uma piada de mal gosto que seja no centro da cidade”. Ao visitar bairros periféricos, ele diz existir uma nítida diferença. “Alguns lugares não possuem calçadas, é apenas terra ou grama que dividem a rua das casas”.

Lucas Di Marco, estudante de medicina, percebeu a falta de acessibilidade em Porto Alegre ao morar durante um ano em Amsterdam, onde “a acessibilidade é absoluta, tanto para bicicleta quanto para cadeirantes. Não lembro de uma só calçada que não apresentasse uma rampa de acesso a rodas”.  O jornalista Arthur Viana se locomove majoritariamente a pé por Porto Alegre. Sua avaliação é a de que as calçadas são terríveis: “defendo, inclusive, que se cobre um novo imposto, e que a prefeitura seja responsável por elas”, afirma Arthur.

 

Calçada de Porto Alegre com nenhuma acessibilidade (Foto: Observatório da Mobilidade/Divulgação)

Calçada de Porto Alegre com nenhuma acessibilidade (Foto: Observatório da Mobilidade/Divulgação)

 

Hoje, as prefeituras brasileiras não têm responsabilidade de investir ou gastar dinheiro com a manutenção das calçadas. Em Porto Alegre, por exemplo, existe um acompanhamento e fiscalização das mesmas. O processo funciona com base nas leis que responsabilizam o proprietário ou usuário de terrenos, edificados ou não, localizados em logradouros com meio fio a pavimentar ou conservar o passeio público (Lei Complementar 12/75 Art. 28 e Lei Complementar 284/92  Art 10 Inc IV). Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), acontece dessa forma: “na primeira etapa do programa, é realizado o levantamento, que consiste na vistoria do local. Após, ocorre a emissão das notificações entregues pela equipe de fiscalização para os imóveis que precisam de intervenção nas calçadas. Finalizados esses procedimentos, caso seja constatada irregularidade, é emitido auto de infração ao proprietário do imóvel e estabelecido um prazo para defesa”.

No entanto, as notificações emitidas pela prefeitura não resolvem de modo algum o problema. Afinal, não precisamos caminhar muito para perceber. “Acredito que o poder público precisa assumir a responsabilidade pelas calçadas, nem que em determinadas partes da cidade, como áreas de interesse social, áreas de escolas, prédios públicos, eixos de transporte, locais de grande movimento”, diz Lara Caccia, especialista em Desenvolvimento Urbano e Mestra em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com ênfase em Geografia Urbana e Análise Territorial. Para a especialista, essa é uma forma de garantir recursos, pois, “com a obrigação política de executar e garantir recursos, é possível exigir e fiscalizar a aplicação das normas de acessibilidade”.

 

Onde não existe calçada, as pessoas trafegam pela rua (Foto: Sergio Trentini)

Onde não existe calçada, as pessoas trafegam pela rua (Foto: Sergio Trentini)

 

Leonel Rocha se locomove com o uso de cadeira de rodas pela cidade e pode afirmar que as calçadas de Porto Alegre são mesmo horríveis. Quando existe ciclovia no local, ele acaba utilizando-a. Em termos de calçadas, “tem uma que outra bem-feita e bem cuidada. Mas a regra é calçada ruim, sendo que às vezes a gente precisa andar pelo asfalto, porque não tem ou é impossível usar o espaço destinado ao pedestre”. Além disso, “aquelas rampinhas, que são a única coisa sob responsabilidade do poder público, são ruins também. A maioria é íngreme demais para descer com segurança (sem risco de capotar) ou tem um buraco na base, onde a gente acaba tropeçando com a cadeira”.

Roque Bakof, Presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), afirma: “não só Porto Alegre, mas a maioria das cidades têm um passivo em relação às calçadas e aos espaços públicos quanto aos necessários ajustes para a acessibilidade arquitetônica e urbanista. Isso é resultado não só da histórica exclusão das pessoas com deficiência, mas também de um modelo que desconsiderou o pedestre, em privilégio aos automóveis”. Portanto, a Faders propõe não apenas conscientização e adequações, bem como “entende que as calçadas deveriam ser assumidas pela gestão das prefeituras, para que estas fossem padronizadas, o que não ocorre quando cada morador constrói sem um planejamento ampliado”, segundo Bakof. “Ou seja, precisamos mudar a cultura das cidades em relação ao trânsito e mobilidade, incluindo aí as calçadas, e isso precisa ser capitaneado pelos gestores”, afirma o Presidente da Faders. O que falta é vontade pública em cobrar essa mudança, segundo Lara. No entanto, ela destaca: “estamos com tantos problemas em pauta que isso nunca parece uma prioridade. É importante que o poder público tenha ciência disso e viabilize política e economicamente essa transformação”.

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