Política

Recadastramento biométrico atingirá 40% dos eleitores gaúchos em 2016

Em algumas cidades, como Porto Alegre, o processo ainda não é obrigatório, e deve ser concluído apenas em 2020

Recadastramento biométrico é obrigatório em algumas cidades, como Alvorada. (Foto: Laís Albuquerque)

Recadastramento biométrico é obrigatório em algumas cidades, como Alvorada. (Foto: Laís Albuquerque)

Desde outubro de 2015, os eleitores do Rio Grande do Sul vêm passando pelo recadastramento biométrico. Dos 497 municípios do Estado, 326 já concluíram o processo. O objetivo da ação é dotar todos os registros do cadastro eleitoral de informações biométricas. Outras cidades ainda estão começando a atualização e a previsão é que a conclusão ocorra em 2020.

Como as eleições municipais serão em outubro, o prazo final de recadastramentos para as cidades que já iniciaram o processo vai até esta quarta-feira, dia 4. Quem não se recadastrar até o prazo terá o título de eleitor cancelado. Segundo o secretário da Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Daniel Wobeto, até essa data o TRE atingirá 40% do eleitorado gaúcho. Nesse número estão incluídos também os eleitores que se cadastraram espontaneamente nos municípios que ainda não têm a obrigatoriedade do comparecimento.

O recadastramento é importante porque a partir dele haverá uma melhor autenticação do eleitor na hora da votação, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra, além de um aperfeiçoamento do cadastro eleitoral, impossibilitando que alguém tenha dois registros. Entretanto, há cidades atrasadas e os cartórios eleitorais vêm enfrentando problemas de todo tipo. “O TRE tem falta de pessoal e de espaço físico, além de ter sofrido um significativo atraso no recebimento de equipamentos em 2015”, conta Wobeto. A dificuldade de locomoção dos eleitores e a carência das prefeituras para prestarem apoio maior ao TRE no atendimento são outros fatores que Wobeto aponta como empecilhos no andamento do recadastramento.

Alvorada: a cidade que mais demorou a chegar aos 90%

Nos últimos dias, Cartório Eleitoral de Alvorada passou a atender só por agendamento, evitando filas. (Foto: Laís Albuquerque)

Nos últimos dias, Cartório Eleitoral de Alvorada passou a atender só por agendamento, evitando filas. (Foto: Laís Albuquerque)

Quando faltava menos de um mês para o fim do prazo, a cidade de Alvorada não havia alcançado nem 70% de eleitores recadastrados. Era grande a diferença se comparada às demais cidades gaúchas que estão passando pelo processo e que até o dia 20 de abril já haviam chegado a pelo menos 90%. Uma das razões é que os eleitores gastavam quase cinco horas na fila, o que desestimulava a população. A medida tomada pelo cartório eleitoral de Alvorada foi atender somente através de agendamentos pela internet. A ideia deu bons resultados: agilizou o processo, diminuindo o tempo em fila, e agora, faltando pouco tempo para o fim do prazo, a cidade já chegou a quase 100% de recadastramentos.

“Fiquei procrastinando”, afirma Rosilene Muller, eleitora de Alvorada, sobre o porquê na demora em ir até o cartório. Ela conta que ficou sabendo do recadastramento por um familiar e então agendou o horário de comparecimento. Rosilene compareceu três semanas antes do prazo final. Segundo o chefe de cartório da 74ª Zona Eleitoral, Leandro Abreu, esse comportamento é comum entre os eleitores. Ele cita também o descrédito da classe política junto ao povo e a falta de um veículo de comunicação municipal de abrangência significativa como causas do atraso da população de Alvorada.

A Beta Redação acompanhou todo o processo de recadastramento de Rosilene. Primeiro, ocorre a checagem de seus dados principais. Depois, a coleta das digitais e da assinatura. Por último, os eleitores tiram uma fotografia e, após alguns minutos, recebem uma nova via do título de eleitor. Apesar das várias etapas, Rosilene considera o recadastramento ágil. E é verdade: todo o processo durou menos de 30 minutos. Rosilene avalia o procedimento como algo importante: “Acredito que irá auxiliar na diminuição das fraudes”.

Leandro Abreu conta que os eleitores costumam avaliar bem a ação do TRE, mas que ocorrem muitas reclamações referentes aos políticos e às obrigações do Legislativo e do Executivo, questões que não são do âmbito da Justiça Eleitoral. “Os servidores do TRE não possuem vínculos políticos. Sempre falamos isso aos eleitores, mas esse tipo de confusão é comum entre eles”, explica Abreu.

O recadastramento continua ocorrendo até dia 4 de maio em todo o Brasil. Os eleitores devem entrar no site do TRE-RS e agendar o comparecimento. Nas cidades com obrigatoriedade de recadastramento, quem não efetivar o processo até essa data não poderá votar em 2016. Após as eleições, os recadastramentos voltam a ocorrer e quem perder o prazo terá seu título de eleitor cancelado. Em Porto Alegre o sistema ainda não está implantado, e o TRE estima que isso venha ocorrer apenas em 2020.

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